Decisão pode levar a aumento dos casos de eutanásia, adverte cardeal Eijk

Vatican News

"Temo que essa decisão não levará a uma diminuição no número de casos de eutanásia e suicídio assistido". Foi o que afirmou o cardeal Willem Jacobus Eijk, arcebispo de Utrecht, na declaração publicada no site da Conferência Episcopal da Holanda sobre a decisão do Supremo Tribunal dos Países Baixos, que em 21 de abril deu luz verde à eutanásia para pacientes com demência avançada, mesmo se não mais capazes de confirmar seu desejo de por fim à própria vida.

Referindo-se ao caso de uma médica absolvida em setembro passado da acusação de ter realizado a eutanásia em um paciente com Alzheimer, mas sem ter a certeza de seu consentimento, o Tribunal esclareceu que um médico pode atender a um pedido por escrito de eutanásia, "caso o paciente não for mais capaz de expressar seu consentimento devido à demência avançada".

Para o cardeal Eijk, a sentença não deixa claro, mas aumenta a incerteza jurídica: "Em vez de estabelecer critérios para a interpretação das disposições da vontade antecipada de pacientes com demência avançada, o Supremo Tribunal deixa essa interpretação ao juízo dos médicos envolvidos. Assim a incerteza para eles aumenta", afirma.

"A questão - observa - é saber qual é a probabilidade de que sua interpretação das declarações escritas sobre eutanásia seja aprovada por um tribunal, caso sejam movidas ações legais contra eles pela prática da eutanásia em um paciente com demência avançada".

Essa incerteza, adverte o arcebispo de Utrecht, contribuirá para aumentar o número de casos de eutanásia e assistência médica ao suicídio que, em 2019, foi 13% superior em relação ao ano precedente.

A Holanda está entre os primeiros países do mundo a legalizar a eutanásia em 2002 - que também pode ser solicitada aos 12 anos de idade com a aprovação dos pais - embora vinculada a condições bem precisas. Entre estas, o fato de que os pacientes estejam em um "sofrimento insuportável interminável", que não existam perspectiva de melhora e que pelo menos dois médicos concordam sobre o procedimento. A decisão de 21 de abril amplia ainda mais a possibilidade de praticar legalmente a eutanásia no país.