Maioria no STF rejeita possibilidade de aborto para mulheres com Zika vírus

Andressa Collet – Cidade do Vaticano

A votação pelo Supremo Tribunal Federal da ADI 5581, que visa descriminalizar o aborto para grávidas infectadas com Zika vírus, começou no dia 24 de abril e deve ser concluída na próxima quinta-feira (30). O processo está em julgamento em plenário virtual, mas uma maioria dos ministros já votou à distância, rejeitando a ação protocolada ainda em 2016, de autoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP). Os ministros que não votaram ainda podem se manifestar.

CNBB #EmDefesaDaVida

A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na semana passada, já havia considerado uma “pauta inquietante” ao divulgar uma nota pública que criticava a tentativa de liberação do aborto e se posicionava novamente em defesa ao dom inviolável da vida. Uma eventual legalização do aborto nesses casos abriria precedentes para a liberação da prática em outros casos no Brasil. O aborto é ilegal no país, mas a prática é despenalizada quando de gravidez decorrente de estupro, risco comprovado de vida para a mãe e, mais recentemente, no caso de bebês diagnosticados com anencefalia.

Além do documento da CNBB contra o aborto que se posiciona pela proteção da vida “em todas as suas etapas, desde a fecundação até seu fim natural”, e “em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana”, diversos setores da sociedade também se manifestaram contra a ação. A própria Comissão Episcopal para a Vida e a Família da CNBB propôs uma mobilização com a #EmDefesaDaVida nas redes sociais.