“Bendito seja o que vem em nome do Senhor”

Orani João, Cardeal Tempesta, O. Cist. - Arcebispo Metropolitano de São Sebastião do Rio de Janeiro, RJ

Na memória do martírio de São João Batista, dia do seu onomástico, dia 29 de agosto, o Santo Padre o Papa Francisco nomeou Sua Excelência Dom Giambattista Diquattro, Arcebispo Titular de Giromonte, atualmente Núncio Apostólico na Índia e no Nepal, como Núncio Apostólico no Brasil.

Baseada na própria unidade da Igreja Católica, a diplomacia papal é unitária. Dizia Papa São João Paulo II que “a comunhão que assegura as relações entre as diversas Igrejas e ο Bispo de Roma, somada ao facto de ser um princípio eclesiológico inviolável, é também um recurso internacional” (João Paul II, “Papal Diplomacy Is Service to Humanity”, L'Osservatore Romano, 25 Novembre 1998).

A Igreja Católica está assim dotada de um poder único centralizado, ο Romano Pontífice, ο qual detém a primazia sobre todos os católicos, incluindo os bispos, “e a primazia da iniciativa de Roma nas aproximações com as outras religiões”. Por esta razão, a Santa Sé procura afastar as correntes que no seio da própria Igreja podem comprometer essa unidade (Jean George, “Le Vatican Urbi et Orbi. La Politique Internationale de la Papauté», La Pensée, n.° 2)

No Congresso de Viena (1815) consagrou-se ο Estatuto da Santa Sé como sujeito pleno do direito internacional, e “a nova regra protocolar da precedência por antiguidade reconheceria uma exceção no caso dos Estados católicos, a quem era dada a faculdade de manterem a precedência de honra para com ο representante da Santa Sé” (Cf. Jacques Mercier, p. 426.). Esta situação foi reafirmada pela Convenção de Viena sobre ο Direito dos Tratados (1961). Os núncios são assim em muitos países, entre os quais Brasil, decanos do Corpo Diplomático.

Foi entre 1870 e 1929 que a Santa Sé fez ο seu caminho nas relações internacionais como um governo espiritual, ο que significa, no direito internacional que beneficia de um estatuto jurídico pleno. Com os acordos de 1929, é devolvida a esta autoridade espiritual a soberania territorial sobre a Cidade do Vaticano, ο que acabou por facilitar ο estabelecimento de uma extensa rede de relações com os outros Estados: a Igreja é uma organização transnacional, com um centro visível a partir do qual os princípios podem ser comunicados. Esta duplicidade de funções do Papa, que é simultaneamente chefe de Estado e chefe da Igreja Católica Romana, trás uma riqueza à diplomacia papal.

A ação da Santa Sé nos Estados depende da sua capacidade de se auto legitimar junto dos governos nacionais, e por isso ο reconhecimento da sua autoridade espiritual está altamente dependente das suas capacidades políticas e diplomáticas. Sendo no plano da ética que encontra a legitimidade da sua atuação, é também por essa via que procura ver reconhecido ο seu estatuto internacional. Ο sujeito soberano do direito internacional, de natureza religiosa e moral, não é ο Estado do Vaticano, mas a Santa Sé, ou a Sé Apostólica – a autoridade espiritual que personifica ο Pontífice Romano, autoridade que inclui também, pelo menos em parte, os administradores que rodeiam ο Papa na sua Cúria. É este ο entendimento do direito público internacional, confirmado pela prática dos Estados e suas organizações. De fato, desde ο final da Idade Média, ninguém contesta a legitimidade internacional da Santa Sé; nem os soviéticos no passado recente, nem os chineses hoje. Não há dúvida de que a Santa Sé pertence inteiramente à comunidade internacional.

Hoje, para além de estar representada nas organizações internacionais, a Santa Sé faz-se representar em todo ο mundo através do envio permanente de núncios ou legados junto dos Estados soberanos e, simultaneamente, junto das hierarquias católicas das diversas nações.

Chefe de missão permanente e ordinário, ο Núncio Apostólico corresponde a um embaixador extraordinário e plenipotenciário de primeira classe, com ο título de decano do corpo diplomático. Embora prestem à Igreja uma enorme contribuição no que diz respeito a informação política e religiosa recolhida localmente, transformando a Igreja Católica num “centro de informação único no mundo”, os núncios atuam de modo muito discreto, como colaboradores eficazes da Santa Sé.

A Nunciatura Apostólica tem uma estrutura similar à de uma Embaixada, com conselheiro de nunciatura, secretário de nunciatura, etc. Estes cargos costumam ser ocupados por diplomatas de carreira da Santa Sé, todos eles clérigos, formados na Pontifícia Academia Eclesiástica, estabelecida desde 1701. A maioria dos núncios procede do serviço diplomático; alguns deles passam a ser de imediato bispos de alguma diocese ou retornam à Cidade do Vaticano para trabalhar em alguns dicastérios; alguns chegam a ser cardeais. O Papa João XXIII foi anteriormente representante da Santa Sé na Bulgária (como visitador apostólico), na Turquia e Grécia (como delegado apostólico) e foi também núncio apostólico em França.

O Santo Padre o Papa Francisco, no seu discurso no encontro com os Núncios Apostólicos, no Vaticano, em 13 de junho de 2019, dizia: “Enquanto Representante Pontifício o Núncio não se representa a si mesmo, mas ao Sucessor de Pedro e age junto da Igreja e dos Governos, ou seja, concretiza, atua e simboliza a presença do Papa entre os fiéis e as populações. É bom que em diversos países a Nunciatura seja chamada “Casa do Papa”.

Sendo enviado do Papa e da Igreja, o Núncio Apostólico deve estar predisposto para as relações humanas, ter uma inclinação natural pelas relações interpessoais, ou seja, estar próximo dos fiéis, dos sacerdotes, dos Bispos locais, e, também, dos outros diplomatas e dos governantes.

O serviço do representante é também visitar as comunidades onde o Papa não consegue ir, garantindo-lhes a proximidade de Cristo e da Igreja. Assim escreveu São Paulo VI: “Com efeito, é evidente que ao movimento para o centro e para o coração da Igreja deve corresponder outro movimento, que do centro se difunda para a periferia e leve de certa forma a todas as Igrejas locais, a cada um dos Pastores e dos fiéis a presença e o testemunho daquele tesouro de verdade e de graça, do qual Cristo Senhor e Redentor nos tornou participantes, depositários e dispensadores. Mediante os nossos Representantes, que residem nas várias Nações, nos tornámos participantes da própria vida dos nossos filhos e quase que inserindo-nos nela chegamos a conhecer, de modo mais rápido e seguro, as suas necessidades e ao mesmo tempo as aspirações”.(Carta Apostólica Sollicitudo omnium Ecclesiarum: AAS 61 (1969), 476)”.

O Núncio Apostólico tem dupla missão em um país. A primeira consiste em representar o Romano Pontífice (Papa Francisco) e a Santa Sé, diante da República Federativa do Brasil, onde, tendo status de embaixador, ele é o decano do Corpo Diplomático junto ao governo, isto é, ele sempre será o encarregado de transmitir à Presidência da República as inquietações da comunidade internacional com a referida nação.

A segunda é de caráter pastoral e evangelizador, cuja tarefa é transmitir as mensagens do Santo Padre para todas as dioceses no Brasil. Ele também é responsável para indicar ao Papa sugestões para nomeação dos bispos. Normalmente, reside na Nunciatura Apostólica, que goza dos mesmos privilégios e imunidades que uma embaixada.

O novo Núncio para o Brasil, Dom Giambattista Diquattro, nasceu em 18 de março de 1954, em Bolonha, a capital e a maior cidade da região de Emilia-Romagna no norte de Itália e foi ordenado sacerdote da diocese de Ragusa em 1981.

Fez mestrado em Direito Civil pela Universidade de Catânia e o doutorado em Direito Canônico (JCD) pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma, também tem um mestrado em Teologia Dogmática pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.

Entrou para o Serviço Diplomático da Santa Sé em 1° de maio de 1985, e serviu em missões diplomáticas nas representações pontifícias na República Centro-Africana, na República Democrática do Congo e no Chade, nas Nações Unidas em Nova Iorque, e mais tarde na Secretaria de Estado do Vaticano e na Nunciatura Apostólica na Itália.

O Papa João Paulo II nomeou-o núncio apostólico no Panamá em 2 de abril de 2005. Em 2008, Bento XVI o nomeou para a Bolívia. Desde 2017 exercia sua função na Índia e no Nepal, nomeado pelo Papa Francisco.

Unidos ao Papa Francisco, a quem reafirmamos nossa íntima comunhão e nossa unidade, queremos louvar e bendizer a Deus pela nomeação do novo Núncio Apostólico no Brasil que chega com a importante missão de ser o rosto do Papa Francisco junto ao governo e o elo entre as Dioceses e a Santa Sé Apostólica. Estamos confiando a Nossa Senhora Aparecida que guie o seu ministério e o faça próximo do nosso episcopado, do clero, dos religiosos e, particularmente, do povo de Deus que já está desde hoje rezando para que o seu ministério seja coroado da justiça, da misericórdia e da caridade pastoral tão caros ao Magistério do Papa Francisco.

Deixamos consignado nosso convite público para que venha visitar a nossa querida Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro. É reconhecido o carinho de seus predecessores por esta cidade, primeira sede da nunciatura apostólica. Estamos certos de que o mesmo carinho de seus veneráveis predecessores nascerá no seu coração para com o povo e a Igreja do Rio de Janeiro. Nós o acolhemos de braços abertos, com as bênçãos do Cristo Redentor!

Amado Representante Pontifício, a vossa vida é muitas vezes difícil. Uma peregrinação contínua, sem a possibilidade de lançar raízes num lugar, numa cultura, numa realidade eclesial específica! Mas é uma vida que caminha rumo às promessas e que as saúda de longe. Uma vida a caminho, mas sempre com Jesus Cristo, que nos dá a mão. É uma certeza: Ele segura-vos pela mão. Seja bem-vindo ao Brasil, o Cristo do alto do Corcovado lhe recebe de braços abertos. Que o Senhor vos abençoe e Nossa Senhora Aparecida vos conserve em sua nova missão.