Paquistão: Igreja apela ao governo após cristão ser condenado à morte acusado de blasfêmia

Vatican News

Um cristão foi condenado à morte sob a acusação de blasfêmia por um tribunal de Lahore – capital da Província paquistanesa de Punjab. Trata-se de Asif Pervaiz, 37 anos, preso desde 2013, acusado de ter enviado mensagens de texto "blasfemas" ao empregador Muhammad Saeed Khokher.

Conforme relatado pelo advogado muçulmano Saif-ul-Malook, o mesmo que defendeu a cristã Asia Bibi, o tribunal não deu crédito ao depoimento do acusado, que negava qualquer irregularidade, e condenou-o à morte em sentença proferida em 8 de setembro. Segundo a versão de Pervaiz, relatada pelo advogado Malook, “Khokher queria persuadi-lo a se converter ao Islã. Ao negar abjurar de sua fé, passou a ser falsamente acusado de blasfêmia”.

Igreja pede ao Governo campanha de concientização

De acordo com Malook, "este é mais um caso em que a lei está sendo usada injustamente contra as minorias religiosas". No Paquistão, de fato, a "Lei da Blasfêmia" (artigos 295 "b" e "c" do Código Penal ") prevê prisão perpétua ou pena de morte para o crime de insulto ao Profeta Maomé, ao Islã ou ao Alcorão.

O secretário executivo da Comissão para as Comunicações Sociais dos Bispos Católicos do Paquistão, padre Qaisar Feroz OFM Cap, em entrevista à Agência Fides revelou que a comunidade cristã do Paquistão está profundamente entristecida pela sentença de morte de Asif Pervaiz: “Pedimos ao governo do Paquistão para assegurar que a decisão do Tribunal possa ser reconsiderada, para que seja feita justiça. Os casos de acusação de blasfêmia aumentam a cada dia no Paquistão, o que não é um bom sinal para uma sociedade onde reina a tolerância. Recomendamos enfaticamente ao primeiro-ministro Imran Khan para lançar uma campanha de conscientização em vídeo para promover os direitos das minorias e a dignidade humana."

Contatado pela Agência Fides, o padre Mario Rodrigues, sacerdote e pároco de Karachi, comentou que “embora não conheçamos o caso diretamente, não acreditamos nas acusações. Existem muitos precedentes e casos de falsas acusações, nos quais a lei é explorada. Nenhum cristão no Paquistão jamais sonharia insultar o Islã ou o Profeta Maomé. Somos um povo que respeita todas as religiões, principalmente na condição em que vivemos, sabendo que a blasfêmia é um assunto muito delicado. Estamos tristes porque a instrumentalização e os abusos da lei continuam. É hora de fazer justiça e igualdade real para todos os cidadãos paquistaneses: até mesmo os muçulmanos são frequentemente vítimas de falsas acusações”.

Maior parte dos acusados são muçulmanos, mas lei tem por alvo principal as minorias

Atualmente no Paquistão há pelo menos 80 pessoas presas pelo crime de "blasfêmia" e pelo menos metade delas podem ser condenadas à prisão perpétua ou à pena de morte. As pessoas acusadas são principalmente muçulmanas, em um país onde 98% da população segue o Islã, mas, como observam os ativistas cristãos da Comissão "Justiça e Paz" dos Bispos Católicos do Paquistão, "a lei é usada desproporcionalmente contra membros de minorias religiosas, como cristãos e hinduístas."

Execuções extrajudiciais

Há outros casos de execuções extrajudiciais, visto que os líderes radicais exortam os militantes a "fazerem justiça por si próprios", matando pessoas consideradas culpadas de blasfêmia, mesmo que não sejam condenadas no tribunal ou sejam falsamente acusadas.

Segundo a ONG "Centro pela Justiça social", fundada e dirigida pelo católico paquistanês Peter Jacob, desde 1990 pelo menos 77 pessoas foram mortas em execuções extrajudiciais, baseadas em acusações de blasfêmia: entre os mortos há pessoas acusadas de blasfêmia, seus familiares, advogados e juízes que absolveram os acusados do crime.

O mais recente clamoroso assassinato do gênero ocorreu no final de julho, quando um homem paquistanês, mas com cidadania estadunidense, Tahir Ahmad Naseem, 57, acusado de blasfêmia e em julgamento em Peshawar, foi morto a tiros pelo muçulmano Faisal, de 19 anos, enquanto estava no prédio do tribunal de Peshawar.

Desde 2017, após uma série de protestos em larga escala, os partidos políticos islâmicos têm incluído com maior frequência a questão da "defesa da lei da blasfêmia" em suas plataformas e agendas políticas.

O partido político Tehreek-e-Labbaik Paquistão (TLP), formado pelo líder Khadim Hussain Rizvi, está conduzindo uma intensa campanha aberta pela defesa da lei da blasfêmia.

Já ativistas, ONGs, grupos religiosos não islâmicos estão pedindo sua revisão para evitar abusos da lei e seu uso indevido como uma "arma" para vinganças privadas.

(PA – Agência Fides)