Apelo da Comece à UE: garantir uma Região Ártica sustentável e pacífica

Isabella Piro/Mariangela – Vatican News

“A União Europeia tem a responsabilidade de garantir um Ártico sustentável e pacífico, que coloque a sua população em primeiro lugar.”

É o que afirma, numa nota, a Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Europeia (Comece), dando a sua contribuição para a Consulta pública lançada pela UE sobre a futura política europeia para a Região do Ártico, diante dos atuais “desafios ecológicos, socioeconômicos, geopolíticos e de direitos humanos”.

A consulta é necessária, pois o último quadro político europeu para o Ártico data de 2016. O ponto de vista da Comece foi elaborado junto com “Justiça e Paz Europa” e em diálogo com os representantes da Igreja local. “A futura política da UE para o Ártico”, lê-se na nota da Comece, “deve promover uma parceria para o desenvolvimento sustentável e integral das pessoas, famílias e comunidades locais, respeitando o  seu ambiente natural”. A este respeito, o documento episcopal sugere que “a dimensão humana deve ter uma articulação mais forte na política futura, incluindo saúde, segurança e desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais e dos trabalhadores migrantes na região”.

Privilegiar as comunidades indígenas

Mas não só. Além de “fortalecer a proteção e a promoção dos direitos humanos, incluindo os direitos territoriais, sociais, culturais, religiosos e linguísticos das comunidades indígenas”, a Comissão Episcopal Europeia incentiva a UE “a privilegiar a promoção da resiliência das comunidades locais em vista das adaptações necessárias induzidas pelas mudanças climáticas e suas consequências”. “A riqueza dos recursos naturais presentes na Região Ártica e sua maior acessibilidade devido ao desgelo”, explica a Comece, “alimentam práticas predatórias que exploram o meio ambiente e empobrecem as populações locais”. O organismo chama a atenção para a “ecologia integral” tão frequentemente citada pelo Papa Francisco e que inclui “a salvaguarda da Criação e a construção de uma ordem social e econômica verdadeiramente justa e equitativa”.

Políticas que protegem o meio ambiente

Portanto, diz a Comece, o futuro quadro político da UE para o Ártico deve incluir “um mecanismo vinculante para a responsabilidade social das empresas, exigindo que as empresas respeitem plenamente os direitos humanos e as normas sociais e ambientais internacionalmente reconhecidas”.

Além disso, a fim de evitar “o risco de fragmentação regional”, a UE deveria “promover novas modalidades inclusive de compromisso multilateral com todos os agentes regionais e locais, incluindo as comunidades indígenas”. Por fim, a Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Europeia espera que as “Igrejas e comunidades religiosas, como promotoras do desenvolvimento humano sustentável e da paz”, possam “ser reconhecidas como parceiras naturais da UE na abordagem conjunta dos desafios pertinentes ao Ártico”.