Igreja no Paquistão aplaude criação de centro que investiga matrimônios forçados
Lisa Zengarini - Vatican News
Algo está começando a acontecer no Paquistão no que diz respeito aos casamentos forçados de menores para fins de conversão. Com as denúncias e protestos das Igrejas nos últimos meses, após a história de Arzoo Raja, a garota de 13 anos raptada e forçada a se casar com um muçulmano e a converter-se ao Islã - além de outros casos semelhantes que recentemente chegaram às manchetes - o Governo anunciou a criação de um centro especial que investigará as conversões forçadas de menores pertencentes a minorias.
O anúncio foi feito por Hafiz Tahir Ashrafi, conselheiro especial do primeiro-ministro Imran Khan para assuntos religiosos e presidente do Conselho dos Ulemás do Paquistão.
“Uma coordenação especial foi criada para lidar com questões que dizem respeito às minorias. A ninguém será permitido criar pânico no país com a questão das conversões forçadas e casamentos de menores", escreveu o governante em um tweet em 16 de dezembro. "As questões que dizem respeito aos paquistaneses de fé não muçulmana serão tratadas por meio da criação de conselhos para a harmonia inter-religiosa".
A iniciativa foi saudada por Vincent Thomas, responsável pela Comissão para o Diálogo da Arquidiocese de Karachi, que em declaração à Agência Uca News afirmou que “às vezes é difícil para nós entrarmos em contato com funcionários do governo quando se trata de questões de minorias. Este centro certamente ajudará nossos esforços, veremos como poderá ajudar as minorias e a melhorar a harmonia inter-religiosa no Paquistão".
O anúncio da nova iniciativa é dado uma semana após a notícia da acusação por um tribunal do raptor de Arzoo Raja, o muçulmano Azhar Ali, por violar a lei que proíbe o matrimônio infantil e que prevê até dois anos de prisão, e por estupro, que no Paquistão prevê pena de prisão não inferior a 10 anos e, em alguns casos, até pena de morte. Arzoo foi raptada, convertida à força ao islamismo, forçada a um casamento islâmico em outubro passado. Depois de libertada pela polícia, vive agora em um lar adotivo sob o controle de assistentes sociais.
O rapto e o matrimônio forçado de mulheres e adolescentes é, como é de conhecimento, uma prática comum no Paquistão e é cada vez mais utilizado pelos islâmicos como mais um meio de perseguição contra as minorias religiosas. Há algum tempo as Igrejas cristãs e outras minorias pedem uma lei específica que torne os autores destes crimes processáveis, que na maioria dos casos permanecem impunes devido à cumplicidade das autoridades policiais e judiciais.
De acordo com a ONG paquistanesa Center for Social Justice (CSJ), entre 2013 e novembro de 2020, a mídia relatou 162 conversões suspeitas, sendo o maior número de casos (49) relatado em 2019. Mais de 46% das vítimas eram menores, com quase 33% com idades compreendidas entre 11 e 15 anos. Mais de 54% das vítimas pertenciam à comunidade hindu, enquanto 44% eram cristãos.
Mas os casos noticiados pela mídia são apenas a ponta do iceberg, pois muitas vítimas não apresentam denúncias por medo de retaliação. Por isso é pedido, entre outras coisas, a introdução de uma lei que torne obrigatória a validação por parte de um juiz de uma conversão, após a certificação de que tenha ocorrido por livre escolha, além da verificação da idade e do estado civil das partes envolvidas, e emendas à Lei de Restrição do Casamento Infantil.
Nas últimas semanas, houve outros sinais de abertura por parte do governo de Islamabad também na frente da aplicação da polêmica lei sobre a blasfêmia, muito usada como arma de perseguição contra minorias não muçulmanas no Paquistão.
O próprio Ashrafi discutiu isso nos últimos dias com alguns representantes da Igreja Católica e Protestante. Durante a reunião, o governante admitiu que a lei é frequentemente abusada e disse que o governo está a investigando vários casos para limitar os abusos. “Queremos seguir em frente. O Paquistão pertence a todas as minorias religiosas. Todos deveriam trabalhar no âmbito da Constituição e da lei”, afirmou Ashrafi.
Os direitos das minorias violados no Paquistão foram tema de um encontro nacional organizado em 16 de dezembro pela Comissão de Justiça e Paz da Conferência Episcopal do Paquistão, que - relata a Agência Uca News - registrou neste ano um agravamento geral da situação das minorias não muçulmanas, ligada ao crescimento do extremismo religioso.
Vatican News Service - LZ
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