Entra em vigor na Alemanha novo protocolo que indeniza vítimas de abusos

Alina Tufani – Vatican News

O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Alemã adotou o novo regulamento no dia 24 de novembro e disponibilizou os formulários para denúncias no primeiro dia de 2021. O ponto de partida foi o estudo " Abuso sexual de menores por sacerdotes católicos, diáconos e religiosos do sexo masculino no âmbito da Conferência Episcopal Alemã (DBK)” publicado no outono de 2018. O novo regulamento substitui o anterior procedimento de indenização, que estava em vigor desde 2011.

Com o novo regulamento, a Conferência Episcopal Alemã disponibiliza os formulários de solicitação correspondentes em seu site. A decisão foi tomada pela Comissão Independente de Serviços de Reconhecimento (UKA), composta por sete membros que atuam de forma independente e não são funcionários da Igreja Católica.

Uma nota do Escritório de Comunicações da DBK refere que os peritos da Comissão provêm das áreas do direito, medicina e psicologia e foram escolhidos para a sua tarefa pelo presidente da Conferência Episcopal Alemã, o bispo de Limburg, Dom Georg Bätzing.

O novo procedimento para o reconhecimento material do sofrimento está dividido em cinco etapas: Pessoas que sofreram abuso sexual quando eram menores ou adultos vulneráveis ​​e sob proteção devem dirigir-se aos contatos designados pela Comissão independente em cada uma das arquidioceses ou dioceses; os contatos independentes conduzem uma entrevista e podem ajudar a preencher o formulário de solicitação; o pedido é enviado à UKA pela pessoa de contato ou pela diocese. Por fim, a UKA estabelece um nível de benefícios e direciona o pagamento aos afetados por meio das dioceses ou corresponde diretamente o valor especificado.

Os bispos católicos alemães concordaram, em setembro de 2020, com a elaboração de um novo regulamento para conceder indenizações de até 50.000 euros às vítimas de abuso sexual por membros do clero. Na ocasião, o montante foi considerado "simbólico" pelas associações de vítimas que pedem a realização de um debate no Parlamento. De acordo com o novo Protocolo, mesmo aqueles que já receberam compensações financeiras no passado poderão requerer, pois até agora nenhuma ultrapassou os 5.000 euros.

O estudo publicado há dois anos determinou que 3.677 menores haviam sido vítimas de abusos sexuais por mais de mil membros do clero desde 1946. No entanto, devido às dificuldades de acesso a todos os arquivos da Igreja, os autores do documento reconheceram que o número de vítimas provavelmente poderia ser maior.

Vatican News Service - ATD