Bispos paraguaios e o Tratado da Itaipu Binacional

Alina Tuffani – Vatican News

Um documento de 48 páginas, resultado de uma série de reflexões consensuais sobre a realidade atual da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional e as implicações da renegociação do Anexo C do Tratado, é o conteúdo da Carta Pastoral que os bispos da Conferência Episcopal do Paraguai (CEP) divulgarão no âmbito da 229ª Assembleia Plenária Ordinária, que se realizará a partir deste dia 1º até 4 de março.

O tema tem sido tratado pela opinião pública paraguaia antes da iminente renegociação do Anexo C do Tratado binacional (Brasil-Paraguai) da Usina Hidrelétrica de Itaipu. O referido anexo estabelece as bases financeiras e de prestação dos serviços de energia elétrica da barragem, ou seja, a potência instalada, gastos de exploração, operação e manutenção, faturamento, condições de abastecimento, custo do serviço de energia elétrica, receitas, entre outros. Em seu último ponto, o documento estabelece a revisão após cinquenta anos da entrada em vigor do Tratado, que será em 2023.

Embora o Tratado de Itaipu estabeleça a revisão do Anexo C em 2023 e não uma negociação, analistas concordam tratar-se de uma oportunidade de pactuar pontos que beneficiem o Paraguai. A Igreja no país compartilhou essa visão em várias ocasiões, pedindo em declarações que os benefícios da barragem de Itaití sejam um verdadeiro benefício para todos os paraguaios. Sem ir muito longe, os bispos em sua última Assembleia referiram-se à renegociação do Anexo C como uma “oportunidade” para garantir integração, justiça e desenvolvimento ao povo paraguaio.

“Itaipu é, em nossa história, um marco que gerou transformações importantes na economia e na cultura paraguaia, ao mesmo tempo em que foi, desde sua criação, um espaço cobiçado por interesses mesquinhos. Deve ser do interesse e do consenso nacional que esta empresa esteja orientada para o qual é chamada: um bem comum que gera possibilidades de desenvolvimento e gerido de forma correta. Pedimos que todos os setores sejam ouvidos e que nosso governo saiba elevar adequadamente o cuidado com o nosso patrimônio”, lê-se na declaração final, de 6 de novembro de 2020, após a conclusão da sessão plenária.

A apresentação oficial da referida carta pastoral terá lugar nesta segunda-feira, 1º de março, às 12h00 (hora do Paraguai), em uma coletiva de imprensa que será realizada pela plataforma zoom.

Durante a Assembleia Plenária Ordinária, segundo nota do episcopado, os bispos se reunirão virtualmente do primeiro até o dia 3. Então, em 4 de março, último dia, se encontrarão pessoalmente na Casa Pastoral ”Dom Juan Sinforiano Bogarín ”. Durante as sessões, entre outros temas, os prelados tratarão das comunicações oficiais da Santa Sé e informações relacionadas ao Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM).

Eles também receberão relatórios do Seminário Maior Nacional e da Faculdade Eclesiástica de Teologia e aproveitarão a oportunidade para se inteirar mais profundamente da instrução da Congregação para o Clero da Santa Sé “A conversão pastoral da comunidade paroquial a serviço da missão evangelizadora da Igreja”.

Presencialmente, o colegiado também elegerá os membros das Comissões Episcopais para Assuntos Econômicos, Assuntos Jurídicos, Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, membros do Conselho Permanente e Secretários Executivos de algumas Coordenações Pastorais.

Vatican News Service - ATD