Guatemala, bispos: ilegal demitir promotor anticorrupção

Alina Tufani – Vatican News

A Conferência Episcopal da Guatemala (CEG) condenou com veemência a demissão do chefe da Promotoria Especial contra a Impunidade (FECI), Juan Francisco Sandoval, garante da justiça e da democracia, e se uniu ao clamor e à indignação dos que protestavam contra uma decisão que definem como "ilegal e arbitrária". Numa nota, os bispos alertam que “nada é mais perigoso para a institucionalidade do país do que as máfias enraizadas” nas instituições estatais.

O regime de impunidade está consolidado

“Aqueles que se alegraram com a destituição se sentem seguros e cômodos quando o regime de impunidade se consolida”, denuncia o documento assinado pelo presidente do episcopado guatemalteco, dom Gonzalo de Villa y Vásquez, arcebispo de Cidade da Guatemala, e pelo secretário-geral, dom Antonio Calderón Cruz, bispo de Jutiapa.

A demissão do procurador Sandoval pela procuradora-chefe, Consuelo Porras, na última sexta-feira (23/07), levou o ex-procurador anticorrupção a deixar o país por motivos de segurança, pois teme-se perseguição judicial por suas investigações. De fato, horas antes de sua partida, numa coletiva de imprensa, Sandoval denunciou o fato de a procuradora-geral Porras ter suspendido várias investigações envolvendo membros do governo do presidente, Alejandro Giammattei.

Deficiências graves no sistema judiciário

O Episcopado recorda na sua nota que o Procuradoria é o órgão do Estado responsável pela investigação e julgamento de crimes cometidos e que só uma justiça rápida e imparcial pode garantir a liberdade e a democracia.

“Todos sabem que o processo de administração da justiça na Guatemala apresenta graves deficiências”, afirma o comunicado dos bispos. Todavia, reconhecem que nos últimos anos foi capaz de investigar atos que antes gozavam de total impunidade, "gerando esperança" entre os cidadãos.

Danos irreparáveis ​​ao país

“De acordo com famosos homens e mulheres da lei, a repentina demissão do promotor Sandoval foi ilegal e arbitrária. Abraçamos o clamor dos cidadãos ao perceber que este fato significa um claro retrocesso na luta por um combate eficaz contra a corrupção e a impunidade, que tanto prejudicam o desenvolvimento integral do país”, sublinha o comunicado.

Os bispos guatemaltecos ressaltam que a "demissão abrupta do promotor Juan Francisco Sandoval causou danos irreparáveis ao país", não só porque bloqueia a resolução de importantes casos de corrupção ainda em andamento, mas também porque a credibilidade da Procuradoria foi perdida mais uma vez.

A indignação e os protestos aumentarão

"A indignação dos cidadãos aumentará, os protestos sociais e o nível de conflito vão aumentar, a má gestão da pandemia e o tortuoso processo de vacinação serão ainda mais complicados", prevê a declaração da CEG.

Diante deste panorama, o episcopado exorta os que trabalham no campo da justiça a se comprometerem com a busca da justiça, com a construção da paz como bem superior, a terem coragem para reconhecer seus erros e a não perderem de vista o bem comum como a expressão última do sentido do Estado guatemalteco.

Condenação da Comunidade internacional

Desde a demissão do procurador anticorrupção, os guatemaltecos saíram às ruas em protesto e exigiram uma greve nacional. Várias organizações estão pedindo a demissão do presidente, Alejandro Giammattei, e da procuradora-geral, Consuelo Porras. Enquanto isso, várias organizações internacionais expressaram sua rejeição a uma decisão que enfraquece a luta contra a corrupção e incentiva a impunidade.

De acordo com informações do Escritório do Ombudsman de Direitos Humanos, o ex-procurador Sandoval cruzou a fronteira terrestre com El Salvador no sábado. O funcionário de 38 anos foi um baluarte na luta contra a corrupção na Guatemala, especialmente entre 2014 e 2019, junto com a ex-procuradora-Geral Thelma Aldana e o advogado Iván Velásquez, diretor da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG). As investigações destes três profissionais da justiça revelaram dezenas de casos de corrupção estatal, envolvendo até 200 pessoas, incluindo ministros, funcionários, empresários e políticos. Atualmente, Sandoval estava conduzindo investigações para descobrir casos de corrupção dentro do governo atual.