Bispos europeus contrários à proposta de direito ao aborto na Carta da União

Antonella Palermo – Vatican News

"Profunda preocupação e oposição": estas são as palavras expressas pela presidência da COMECE, a Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Europeia, em resposta ao discurso do Presidente Emmanuel Macron ao Parlamento Europeu em 19 de janeiro propondo a atualização da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais para incluir o reconhecimento de um direito ao aborto. Os signatários da declaração são o Cardeal Jean-Claude Hollerich SJ, presidente da COMECE, juntamente com os vice-presidentes Mariano Crociata, Noel Treanor, Jan Vokál, Franz-Josef Overbeck.

A dignidade inalienável da pessoa faz parte do espírito dos fundadores da União

O prefácio dos bispos aponta que, desde seu início, o processo de integração europeia sempre foi apoiado e acompanhado de perto pela Igreja. "Concordamos com o Presidente Macron sobre a importância de defender e promover os valores da União Europeia". Mas gostaríamos de enfatizar que um dos principais valores é o respeito pela dignidade de cada pessoa humana em cada etapa de sua vida", disseram os prelados, "especialmente em situações de vulnerabilidade total, como no caso de uma criança que ainda não nasceu". O pensamento vai então para os pais fundadores da União Europeia, que "com base na autêntica tradição humanista que faz da Europa o que ela é, estavam muito conscientes da importância fundamental da dignidade inalienável da pessoa humana e da comunidade como base comum de nossa União".

Garantia de assistência às mulheres em dificuldade e aos nascituros

Os bispos europeus dizem estar "conscientes da tragédia e complexidade das situações em que as mães se encontram ao considerar um aborto" e reiteram o fato de que cuidar delas - que vivem em uma condição difícil ou conflituosa por causa de sua gravidez – “também deve ser um dever exercido por nossas sociedades", pois é uma parte central do ministério diaconal da Igreja. O pensamento vai tanto para as mulheres quanto para os nascituros: "as mulheres em dificuldade não devem ser deixadas sozinhas, nem o direito à vida do nascituro pode ser ignorado". Ambos devem receber toda a ajuda e assistência necessárias".

Uma lei injusta e sem fundamento ético

Outro esclarecimento da COMECE: "Do ponto de vista jurídico, não há nenhum direito reconhecido ao aborto nas leis europeias ou internacionais". Portanto, segundo os bispos, "a tentativa de mudar esta situação introduzindo um suposto direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, não só vai contra as crenças e valores europeus fundamentais, mas seria uma lei injusta, sem fundamento ético e destinada a ser uma causa de conflito perpétuo entre os cidadãos da UE". A esperança é que a integração europeia deveria sempre favorecer e promover o respeito às diferentes identidades e evitasse imposições ideológicas. "Neste sentido, a proposta do Presidente Macron de incluir este suposto direito não pode de forma alguma ser vista como "dar nova vida a nossos direitos fundamentais", conclui a nota COMECE.