Ucrânia. Igrejas: solidariedade não pode substituir responsabilidade do Estado

Vatican News

Várias organizações religiosas representando todas as Igrejas cristãs presentes no continente europeu (anglicanos, ortodoxos, protestantes e católicos) e numerosas instituições ativas para migrantes, refugiados e requerentes de asilo (como a Caritas, Comunidade de Santo Egídio, Jrs - Serviço dos Jesuítas para Refugiados...), assinaram uma declaração conjunta na qual apoiam a aplicação da Diretiva de Proteção Temporária aos refugiados ucranianos e oferecem propostas para a gestão desta emergência.

As organizações signatárias estão profundamente comprometidas com a salvaguarda da dignidade inviolável da pessoa humana criada à imagem de Deus, assim como com o bem comum, a solidariedade global e a promoção de uma sociedade que acolhe estrangeiros e valoriza a liberdade, a segurança e a justiça.

Desde o início da guerra, "muitos de nossos membros responderam ao êxodo da Ucrânia criando estruturas de apoio, abrindo as portas de paróquias, casas particulares ou instituições eclesiásticas em toda a Europa, e transferindo seu apoio em larga escala para países fronteiriços e, onde ainda é possível, para a Ucrânia".

Europa pode ser uma campeã da proteção dos refugiados

Há uma série de medidas a serem tomadas, a nível político e prático, para responder à emergência, consciente de que a solidariedade espontânea demonstrada é de enorme valor, mas as atividades de tantos voluntários não podem substituir o "apoio e coordenação necessários, que é e deve permanecer uma responsabilidade do Estado".

Os signatários apoiam a decisão do Conselho da União Europeia de ativar a Diretiva de Proteção Temporária (DTP) e de introduzir diretrizes operacionais para facilitar a travessia das fronteiras entre a União Europeia e a Ucrânia; eles também se congratulam com a mobilização e a flexibilidade do financiamento da União Europeia para atender às necessidades dos refugiados ucranianos, bem como com a adoção de uma abordagem pragmática para ajudar os refugiados.

"Estas práticas e políticas mostram que a Europa pode ser uma campeã da proteção dos refugiados se quiser ser", afirmam as organizações, que sucessivamente apelam para as instituições dos vários Estados e para a União Europeia a fim de que a Diretiva de Proteção Temporária seja aplicada de forma harmonizada, coerente com seus princípios subjacentes e em todos os seus aspectos, incluindo assim os direitos dos refugiados em relação ao acesso ao trabalho, ao reconhecimento de qualificações, moradia, saúde, educação, e outros.

Não negligenciar outros grupos de refugiados

A declaração faz outras sugestões sobre aspectos relevantes, tais como critérios para a redistribuição dos refugiados entre os países da União Europeia; a necessidade de atenção especial aos segmentos sociais de maior risco (pessoas com deficiência, mulheres, ciganos, menores não acompanhados...); a distribuição e acesso aos recursos alocados para a emergência; e o apoio e acompanhamento em relação ao acolhimento dos refugiados em alojamentos privados.

É também exigido um compromisso a estigmatizar todo e qualquer discurso de ódio contra cidadãos russos, distinguindo-os do regime agressor que desencadeou a guerra, e se exorta a não negligenciar, por causa desta emergência, outros grupos de refugiados que merecem a mesma proteção.

(com Fides)