Caritas Internacional, renúncia dos direitos de propriedade intelectual para que os países superem os desafios da Covid

Vatican News

A Caritas Internacional convida os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) para que renunciem aos direitos de propriedade intelectual de todas as tecnologias médicas, a fim de apoiar a partilha de informações e a transferência de tecnologia aos países em desenvolvimento, a fim de ajudá-los a responder aos desafios da pandemia da Covid-19. O convite da organização caritativa foi feito no âmbito da 12ª Conferência Ministerial da OMC que teve início no último domingo (12/06), e prossegue até o próximo dia 15.

Após 18 meses de negociações relacionadas ao Acordo da OMC sobre Direitos de Propriedade Intelectual ligados ao Comércio (TRIPS), a Caritas Internacional esperava que a realidade da Covid-19 pudesse abrir as portas para a pesquisa e a implementação de soluções eficazes, extensas e abrangentes para enfrentar os desafios que colocam em risco a vida das pessoas mais pobres e vulneráveis do nosso mundo.

A renúncia de todos os direitos de propriedade intelectual durante o período da pandemia permitirá aos países mais pobres de produzirem vacinas e reforçarem os sistemas de saúde, permitindo-lhes enfrentar as possíveis pandemias futuras. Isso não pode ser feito se não for concordado uma rápida transferência de conhecimentos através de formação e acompanhamento para a produção de vacinas.

"É um direito fundamental de toda pessoa ter acesso aos cuidados de saúde em qualquer circunstância, especialmente durante as pandemias", disse o secretário-geral da Caritas Internacional, Aloysius John. "Acompanhando a pandemia da Covid-19, que continua tendo um impacto na vida de milhões de pessoas em todo o mundo, tornou-se evidente que os cidadãos dos países em desenvolvimento devem ter acesso igual às vacinas", frisou ainda o secretário-geral da Caritas Internacional.

De acordo com os últimos dados do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, nos países de baixa renda apenas 17,6% das pessoas receberam pelo menos uma dose da vacina da Covid-19, enquanto 72,2% das pessoas em países de alta renda receberam pelo menos uma dose. Infelizmente, as pessoas que vivem em situação de pobreza, as mais expostas às doenças e seus impactos, foram deixadas sozinhas e sem acesso aos cuidados de saúde, às vacinas, às tecnologias e aos recursos de saúde essenciais para enfrentar a Covid-19 e as variantes emergentes.

A Caritas Internacional informa aos membros da Organização Mundial do Comércio que participam da Conferência Ministerial deste ano que o Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual ligados ao Comércio (TRIPS), embora certamente constitua um compromisso, ainda não representa uma completa derrogação temporária, pois: impõe novos obstáculos aos países que buscam remover barreiras relacionadas à propriedade intelectual e aumentar a produção de medicamentos contra a Covid-19; não cobre todas as barreiras de propriedade intelectual que dificultam o acesso às tecnologias contra a Covid-19; não abrange produtos terapêuticos e diagnósticos; e exclui países inteiros.

"Pedimos urgentemente a todos os países que tomem suas decisões com respeito aos direitos humanos, garantindo que a dignidade de cada indivíduo seja preservada e que a justiça social prevaleça", acrescentou John.