Israel: Patriarcado greco-ortodoxo perde recurso sobre imóveis adquiridos por organização judaica

O Supremo Tribunal de Israel pôs um fim definitivo às longas batalhas judiciais travadas pelo Patriarcado greco-ortodoxo grego de Jerusalém para anular a aquisição, pela organização judaica radical Ateret Cohanim, de três prestigiados imóveis localizados na Cidade Velha de Jerusalém, outrora pertencentes ao Patriarcado.

O relevante pronunciamento do supremo órgão judiciário israelense, ocorrido na quarta-feira, 8 de junho, confirmou a sentença anteriormente pronunciada por um tribunal de primeira instância, que já havia decidido sobre a inconsistência das provas e argumentos jurídicos baseados na ação judicial movida pelo Patriarcado greco-ortodoxo.

Os juízes Daphne Barak Erez, David Mintz e Shaul Shohat - informa a mídia israelense - afirmaram não ter encontrado "nenhum erro" na sentença anterior proferida pelo Tribunal Distrital de Jerusalém, que em 2020 rejeitou um pedido do Patriarcado greco-ortodoxo para reabrir o caso, com base em novas provas que atestam - na opinião dos delegados do Patriarcado -, o "comportamento criminoso, que inclui extorsão e fraude" praticados pela Ateret Cohanim, com o objetivo de se apossar das propriedades em disputa.

A organização Ateret Cohanim esteve repetidamente envolvida em controversas aquisições de imóveis registradas nas últimas décadas em Jerusalém Oriental, particularmente no bairro cristão da Cidade Velha. "Estamos falando – declarou à agências internacionais Asaad Mazawi, advogado do Patriarcado greco-ortodoxo - de um grupo de extremistas que quer roubar propriedades das Igrejas, quer mudar o caráter da Cidade Velha e querem invadir áreas cristãs".

Em comunicado divulgado após a decisão da Suprema Corte, o Patriarcado greco-ortodoxo de Jerusalém confirmou sua intenção de continuar apoiando os funcionários palestinos que ainda estão dentro dos prédios em disputa, lembrando a urgência de se opor à "política racista" e à agenda de extrema direita em Israel."

De acordo com relatos da mídia israelense, a Ateret Cohanim está se preparando para despejar os inquilinos nas propriedades disputadas.

Dois dos três prédios em questão, o Hotel Petra e o Hotel Imperial, localizam-se perto da Porta de Jaffa, considerada a entrada mais direta de acesso ao bairro cristão da Cidade Velha de Jerusalém. A terceira propriedade, também localizada no bairro cristão, é conhecida como "Muzamiya House".

A venda dos três imóveis ocorreu em 2004, e a notícia da venda provocou protestos e descontentamento na comunidade cristã greco-ortodoxa, culminando com a deposição do Patriarca Irineu I pelo Santo Sínodo, sob a acusação de alienação indevida de bens pertencentes ao Patriarcado.

Em agosto de 2017, o Tribunal Distrital de Jerusalém já havia rejeitado as iniciativas legais com as quais o Patriarcado greco-ortodoxo pretendia que fosse reconhecidas como “ilegais” e “não autorizadas” as aquisições dos três imóveis em litígio pelo Ateret Cohanim.

Depois da sentença, os Patriarcas e os Chefes das Igrejas de Jerusalém haviam assinado um documento conjunto no qual denunciavam a "tentativa sistemática de minar a integridade da Cidade Santa" e "de enfraquecer a presença cristã na Terra Santa". Um projeto que, na opinião dos Chefes das Igrejas de Jerusalém, também se manifestou nas "violações do Status Quo" dos Lugares Santos.

No documento conjunto, também assinado por Teófilo III, Patriarca greco-ortodoxo de Jerusalém, e pelo arcebispo Pierbattista Pizzaballa, então administrador apostólico do Patriarcado Latino de Jerusalém, expressava-se a firme oposição a "qualquer ação" implementada por "qualquer autoridade ou grupo” que tenha por objetivo violar e minar “leis, acordos e regulamentos que regem nossa vida há séculos”.

O Patriarcado ortodoxo de Jerusalém recorreu da decisão de 2017 junto ao Supremo Tribunal de Israel, que em 10 de junho de 2019 confirmou a regularidade da transferência de propriedade dos imóveis, legitimamente adquiridos por intermediários estrangeiros agindo em nome da Ateret Cohanim.

Depois, em dezembro de 2019, o litígio foi reaberto depois que um juiz do Tribunal Distrital de Jerusalém questionou a decisão anterior da Suprema Corte, abrindo efetivamente a possibilidade de iniciar um novo julgamento sobre a questão controversa.

Agora, esta nova decisão da Suprema Corte de Israel parece marcar o fim definitivo do cabo de guerra em torno dos prédios disputados na Cidade Velha de Jerusalém.

*Com Agência Fides