Bispos da Terra Santa fortalecem tutela jurídica de propriedades e instituições eclesiásticas

Os bispos católicos da Terra Santa criaram dois novos escritórios jurídicos encarregados de realizar atividades de consultoria e proteção jurídica em apoio às instituições, entidades, congregações e institutos religiosos católicos presentes em Israel e na Palestina.

O propósito e a estrutura dos dois novos escritórios, denominados "Safeguard Office" e "Professional Legal Office", foram apresentados em Jerusalém nesta quarta-feira, 13 de dezembro, durante uma coletiva de apresentação que contou com a participação do Patriarca Latino de Jerusalém, arcebispo Pierbattista Pizzaballa, e do arcebispo Adolfo Tito Yllana, Núncio Apostólico em Israel e Chipre e Delegado Apostólico em Jerusalém e Palestina.

Durante a coletiva, as tarefas específicas dos dois novos escritórios - referem as fontes de informação do Patriarcado Latino de Jerusalém - foram apresentadas aos representantes das Congregações e Institutos religiosos pelo jurista Razan Kafiiety, o advogado Zaki Sahlia (especializado em direito imobiliário, civil e comercial) e por Natalie Baddour, que forneceu uma visão geral do Escritório de Salvaguarda e suas finalidades.

O Acordo Fundamental assinado em 29 e 30 de dezembro de 1993 entre a Santa Sé e o Estado de Israel permitiu estabelecer relações diplomáticas estáveis ​​em nível de embaixada entre o Vaticano e o Estado judeu. O Acordo previa um acordo posterior para regular "problemas patrimoniais, econômicos e fiscais relativos à Igreja Católica em geral ou às instituições católicas em Israel".

Tal acordo deveria ser desenvolvido pelos organismos bilaterais de contacto, e deveria encontrar "soluções aceitáveis ​​para ambas as partes, para problemas pendentes, não resolvidos ou controversos, que digam respeito a problemas econômicos e fiscais relativos à Igreja Católica em geral ou instituições ou comunidades católicas em particular".

29 anos depois, o processo de negociação dentro da Comissão Permanente de Trabalho Bilateral entre a Santa Sé e o Estado de Israel ainda não produziu um acordo sobre questões financeiras, tributárias e imobiliárias. Enquanto os últimos anos foram marcados por uma intensificação de confrontos e disputas legais por propriedades eclesiásticas, que envolveram principalmente imóveis reivindicados pelo Patriarcado Ortodoxo de Jerusalém.

Na segunda-feira, 12 de dezembro, a Assembleia dos Ordinários Católicos da Terra Santa (AOCTS) também emitiu um comunicado para expressar "preocupação com a vida política e social de nossas comunidades". Na declaração, expressa-se o desejo de que o novo governo que se forma possa trazer "estabilidade política" e, ao mesmo tempo, faz-se referência com tons alarmados à deterioração progressiva da situação social e política geral na Terra Santa e ao fenômeno da penalização progressiva das comunidades árabes em Israel.

Em seu pronunciamento, os bispos católicos da Terra Santa também se referiram ao fluxo constante de mortes violentas registradas nos últimos meses na Palestina e nos Territórios Ocupados, mortes ligadas em grande parte a operações e incursões realizadas pelo exército israelense. “Este ano – observaram os bispos católicos da Terra Santa – assistimos a um recrudescimento da violência, com o maior número de vítimas palestinas em mais de vinte anos”.

*Agência Fides