Portugal: bispos reforçam “prioridade” na resposta às vítimas de abusos

Fátima - Ecclesia

O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reuniu-se nesta terça-feira em Fátima, reforçando os compromissos assumidos pela Igreja Católica para responder às vítimas de abusos sexuais, para que “comportamentos e atitudes do passado não se voltem a repetir”.

“Acreditamos que estamos num ponto sem retorno e continuaremos a trabalhar, dando atenção aos muitos indicadores que estão presentes no relatório final”, indica um comunicado do organismo, enviado à Agência ECCLESIA.

Os responsáveis católicos destacam o caminho que a Igreja em Portugal está a percorrer, “seguindo os passos de um processo que o Papa Francisco indicou para toda a Igreja e que tem por objetivo essencial proteger as vítimas e garantir a segurança e confiança nos ambientes da Igreja Católica”.

A CEP renova o propósito de realizar um memorial e anuncia uma jornada nacional de oração pelas vítimas de “abusos sexuais, de poder e de consciência na Igreja”, uma expressão do Papa Francisco, no dia 20 de abril, encerramento da próxima Assembleia Plenária do episcopado.

A reunião visou “dar seguimento ao processo de reflexão, discernimento e ações em curso”, após a apresentação do relatório final da Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais da Igreja Católica em Portugal, a 13 de fevereiro.

A nota admite falta de “clareza” na comunicação da CEP, aludindo a “reações dos católicos e de outros membros da sociedade portuguesa às decisões tomadas na Assembleia Plenária extraordinária de 3 de março”.

“Gostaríamos de agradecer e dizer que valorizamos o escrutínio público. Estamos totalmente disponíveis para caminhar com toda a sociedade na erradicação do drama dos abusos sobre menores, no apoio permanente às vítimas e no julgamento dos agressores”, pode ler-se.

As vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica em Portugal continuam a ser a nossa prioridade em todo este processo. Reafirmamos a nossa disponibilidade para acolher e escutar as vítimas que o desejarem e mantemos o firme compromisso de assumir as nossas responsabilidades e disponibilizar às vítimas todas as ajudas necessárias para o seu acompanhamento espiritual, psicológico e psiquiátrico, e outras formas de reparação do crime cometido”.

No seguimento das declarações do presidente da CEP à Agência ECCLESIA, os bispos adiantaram que estão a “encetar contactos para a criação de um grupo responsável pelo acolhimento e acompanhamento das vítimas”.

“Este grupo operativo, com carácter de autonomia, constituído por pessoas que garantam credibilidade e confiança perante as vítimas, será articulado com a Equipa de Coordenação Nacional e com as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis”, precisa a nota do Conselho Permanente.

A reunião desta terça-feira contou com a presença online de alguns membros da CI para “consolidar o trabalho conjunto que tem sido feito com as Dioceses e os Institutos de Vida Consagrada”.

“Renovamos a nossa gratidão pelo trabalho que foi desenvolvido e que tem permitido cruzar informações entre os testemunhos das vítimas e os dados dos arquivos para determinar eventuais responsabilidades e o tipo de abusos cometidos, de modo a adotar as medidas necessárias”, indicam os bispos.

O Conselho Permanente da CEP saudou o trabalho realizado pelos bispos e administradores diocesanos em relação aos suspeitos de abusos, “nomeadamente quanto à identificação de situações ainda não esclarecidas, com a ajuda da ex-Comissão Independente e do Grupo de Investigação Histórica dos Arquivos”.

“A ‘tolerância zero’ perante as situações de abusos é assumida pela Conferência Episcopal Portuguesa, respeitando a autonomia de cada diocese que faz parte da identidade e da presença da Igreja Católica em cada país”, realça o comunicado.

Até o momento, 20 das 21 dioceses portuguesas revelaram – em comunicado ou através de declarações dos seus bispos – informação sobre as listas com nomes referidos nos testemunhos recolhidos pela CI, nos quais estavam elencadas 93 pessoas.

31 sacerdotes já faleceram, há oito pessoas não identificadas e duas de uma diocese diferente da que foi comunicada, 12 padres não desempenham quaisquer cargos e quatro foram ilibados em processos civis e/ou canónicos, além de haver referência a três leigos.

Seis sacerdotes foram afastados, de forma cautelar, após a análise das listas; um dos sacerdotes já se encontrava afastado, previamente, e outros nove casos tinham sido alvos de processos civis e canónicos – com vários resultados, como arquivamento ou aplicação de medidas disciplinares.

Há ainda 17 sacerdotes em funções, a respeito dos quais foi solicitada informação suplementar à CI, a fim de determinar eventuais medidas a aplicar.

A lista com nomes dos alegados abusadores relativos aos Institutos de Vida Consagrada vai ser entregue, em finais de abril, à Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), para “o devido seguimento por parte dos superiores maiores das congregações”.

As Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, criadas por determinação do Papa Francisco, estão “em processo de reestruturação” e serão constituídas por leigos, com “competências profissionais necessárias à sua atuação”.

A par da Equipa de Coordenação Nacional destas comissões, estas são organismos da Igreja em Portugal cada vez mais capacitadas para o adequado tratamento da problemática dos abusos de menores, e com as quais continuamos a contar para implementar políticas de formação, prevenção e acompanhamento, contribuindo para um ambiente mais seguro nos espaços eclesiais”.

A CEP informa ainda que as suas diretrizes sobre o abuso de menores e adultos vulneráveis estão a ser revistas, tendo em conta as sugestões e recomendações do relatório final da CI, “à luz do manual de procedimentos (vade-mécum) da Santa Sé, revisto em junho de 2022, o qual define o tratamento destes casos e que é seguido por todos os responsáveis eclesiásticos”.

O Conselho Permanente é um órgão delegado da assembleia dos bispos católicos em Portugal, com funções de preparar os seus trabalhos e dar seguimento às suas resoluções, reunindo-se ordinariamente todos os meses.