Portugal: dioceses vão analisar “lista de alegados abusadores” apresentada pela Comissão Independente sobre abusos

Fátima - Ecclesia

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou nesta sexta-feira que as várias dioceses e instituições religiosas vão analisar a lista de “alegados abusadores”, entregue em Fátima pela Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças.

“A lista com o nome dos alegados abusadores, hoje entregue pela Comissão Independente ao presidente da CEP e dirigida às Dioceses e aos Institutos de Vida Consagrada, terá o devido seguimento por parte dos bispos diocesanos e superiores maiores segundo as normas canónicas e civis em vigor”, indica o comunicado final da Assembleia Plenária Extraordinária da CEP.

Em coletiva de imprensa, D. José Ornelas, presidente da CEP, informou que as listas foram entregues a “cada diocese”, a quem compete dar início aos respetivos processos e analisar “as medidas apropriadas a tomar”.

“Para termos os elementos necessários, para dar andamento a um processo, precisamos de ter dados. A lista que nós hoje recebemos só tem nomes”, advertiu o bispo de Leiria-Fátima, considerando necessários elementos que permitam “outra caraterização”.

O responsável acrescentou que o documento carece de qualquer elemento da descrição da “acusação que é feita” contra cada nome referido.

“Torna-se difícil, essa investigação exige esforços redobrados”, admitiu.

Sobre eventuais suspensões preventivas, D. José Ornelas indicou que as mesmas dependem da “plausabilidade” da denúncia e do risco de “persistência de delitos”.

A CEP reuniu-se hoje numa Assembleia Plenária Extraordinária, dedicada, exclusivamente, à análise do relatório final da CI, reforçando o propósito de “tolerância zero” com todos os abusadores e para com aqueles que, “de alguma forma, ocultaram os abusos praticados dentro da Igreja Católica”.

“Reconhecemos a necessidade de estruturas concretas para o seu acompanhamento espiritual, pastoral e terapêutico”, acrescenta o comunicado enviado à Agência ECCLESIA.

Questionado sobre as decisões a tomar sobre eventuais responsáveis pelo ocultamento de casos, D. José Ornelas insistiu na necessidade de processos claros, que permitam chegar “à verdade dos factos”.

“Não compactuamos com situações dessas, mas também não embarcamos em qualquer acusação de encobrimento”, sustentou, acrescentando que todos os casos “têm de ser analisados”.

O presidente da CEP sublinhou que o encontro desta sexta-feira não representa “o fim de um processo”.

D. José Ornelas admitiu que se possa rever a “configuração do ambiente da Confissão”, sem colocar em causa o sigilo sacramental.

O tema foi objeto de discussão na Austrália, por exemplo, onde as autoridades queriam impor a obrigatoriedade de denúncia às autoridades de abusos sexuais de menores reportados durante o sacramento da Confissão, algo rejeitado pela Igreja Católica.

“Não está nem nunca estará sobre a mesa”, declarou o presidente da CEP.

A manhã de trabalhos foi ocupada pelo diálogo com os membros da CI, permitindo, segundo o bispo de Leiria-Fátima, “delinear, traçar linhas de orientação para pontos concretos que, necessariamente, terão de ser negociados”, entre os bispos e outras entidades.

A 13 de fevereiro, em Lisboa, a CI, designada pela Conferência Episcopal Portuguesa, apresentou o seu relatório final, após 12 meses de trabalho, no qual validou 512 testemunhos, apontando a um número de 4815 vítimas, entre 1950 e 2022.

A CEP assume, em comunicado, que “as feridas infligidas às vítimas são irreparáveis”, manifestando disponibilidade para lhes proporcionar “o devido acompanhamento espiritual, psicológico e psiquiátrico.

D. José Ornelas anunciou que a Igreja Católica vai estabelecer “parcerias”, para responder às vítimas, e as “dioceses vão assumir esse acompanhamento”, segundo a vontade manifestada por aquelas.

“Queremos assegurar que a ninguém falte, por falte de meios, apoios concretos”, explicou.

Segundo o comunicado divulgado pela CEP, “as estruturas já existentes, criadas em cada diocese e a nível nacional, serão o local para acolher e acompanhar, e as dioceses assumem o firme compromisso de dar todas as ajudas necessárias para que tal aconteça”.

“Nunca enjeitaremos as nossas responsabilidades e comprometemo-nos ainda a encetar contatos com as instituições que já estão no terreno, para sermos parte da resolução desta problemática que é transversal a toda a sociedade”, acrescentam os bispos.