7º Dia de trabalhos da 60ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil

Silvonei José  - Aparecida – Vatican News

Chegamos ao 7º dia da 60ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, que se realiza no Santuário Nacional em Aparecida. Nesta segunda-feira, 6º dia de trabalhos, o episcopado brasileiro deu início ao processo que vai eleger a nova presidência da CNBB para o próximo quadriênio (2023-2026). Na terceira votação foi eleito Dom Jaime Spengler arcebispo metropolitano de Porto Alegre (RS). Ele tem 62 anos e foi ordenado bispo em 2010. Seu lema episcopal é “In Cruce Glorariari”, Gloriar-se na Cruz.

O anúncio da sua eleição foi feito no início da sessão reservada, no auditório Noé Sotillo, no período da tarde.

Dom Jaime Spengler é o 14º presidente da CNBB, depois de ter sido vice-presidente nos últimos quatro anos. A eleição, que contou com a participação de mais de 300 bispos, ocorreu no terceiro escrutínio com 210 votos, em que era necessária a maioria simples.

Dom Jaime Spengler na Rádio Vaticano

Nascido em Gaspar (SC), em 6 de setembro de 1960, o novo presidente da CNBB, que sucede a dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte (MG), pertence à Ordem dos Frades Menores, onde ingressou no dia 20 de janeiro de 1982. Realizou a Profissão Solene no dia 8 de setembro de 1985, sendo ordenado presbítero no dia 17 de dezembro de 1990.

Após fazer o doutorado em Filosofia na Pontifícia Universidade Antonianum, nos anos de 1995 a 1998, Dom Jaime Spengler trabalhou sobretudo no campo da formação, sendo nomeado bispo auxiliar de Porto Alegre em 10 de novembro de 2010 pelo Papa Bento XVI, sendo ordenado bispo no dia 5 de fevereiro de 2011. Pouco mais de dois anos depois, aos 18 de setembro de 2013, o Papa Francisco o nomeou Arcebispo de Porto Alegre.

O novo presidente, em breve encontro com os jornalistas agradeceu-lhes pelo seu papel muito importante na evangelização. Dom Jaime Spengler disse acolher sua nomeação “com muita humildade, com tanta simplicidade, com temor e tremor, mas orientado pela fé”. Com esse espírito disse se colocar a serviço da CNBB durante os próximos quatro anos, esperando poder fazer “um trabalho à altura daquilo que é a Conferência na história do nosso Brasil”.

Em relação às perspectivas, dom Jaime Spengler, vice-presidente na atual gestão, enfatizou que deseja que “seja uma continuidade a esse processo que nós estamos vivendo”, em referência à sinodalidade, destacando a primeira iniciativa do Celam e depois do Papa Francisco. O arcebispo de Porto Alegre se referiu ao processo de escuta, como algo que precisa avançar, insistindo no espírito da sinodalidade, que o espírito de comunhão e participação possa crescer e se consolidar na Igreja.

Finalmente, dom Jaime Spengler chamou a ajudar no processo sinodal para que a obra da evangelização possa avançar, para promover o Evangelho do Crucificado - Ressuscitado, ressaltando que “se queremos ajudar a transformar nossa comunidades, o Evangelho é a referência”.

Ainda na manhã desta segunda-feira houve o balanço sobre a Campanha da Fraternidade 2023, que tem como temática a questão da fome no país; o Fundo Nacional de Solidariedade (FNS); e informes das Comissões para a Amazônia e a de Mineração e Ecologia Integral.

Assembleia geral da CNBB

Como está sendo o processo de votação

Nesta terça-feira teremos a continuação da escolha dos vice-presidentes.

Serão realizadas, inicialmente, eleições para 20 funções/serviços à CNBB: os 4 membros da Presidência; 12 presidentes das Comissões Episcopais permanentes; 2 representantes da CNBB no Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), um titular e suplente; e 2 bispos que participarão do processo do Sínodo sobre a Sinodalidade, em Roma.

Escrutínios

Essas escolhas devem ser realizadas em até três escrutínios para cada cargo, ou seja, a previsão é de até 60 votações durante o processo eleitoral da Assembleia, o qual será realizado na segunda semana do encontro, após o retiro dos bispos. Os votos são secretos.

A previsão da quantidade de votações é feita a partir do que está estabelecido no artigo 28 do Estatuto Canônico da CNBB. A norma prevê a realização de votações separadas para cada um dos cargos.

Essa escolha em separado é uma escolha da conferência para que não haja a formação de chapas, com definições prévias de candidatos para todos os cargos. Dessa forma, os escolhidos, em votações separadas, fazem em seu mandato uma experiência de comunhão e fraternidade, na diversidade de olhares e de pensamento.

É considerado eleito aquele que atingir a maioria de 2/3 dos votos no primeiro ou no segundo escrutínio.  Caso o mais bem votado não alcance esse número nas duas primeiras votações, o terceiro escrutínio é feito entre os dois candidatos mais votados no segundo, elegendo aquele que obtiver maioria absoluta. Havendo empate, será considerado eleito o mais antigo por tempo de ordenação episcopal.

Quem pode votar

O voto deliberativo compete apenas aos bispos diocesanos, aos equiparados a eles no direito e aos bispos coadjutores (cf. cân. 454, § 2). Assim, os administradores diocesanos têm direito a voto, mas não podem ser votados.

Segundo o artigo 27 do Estatuto da CNBB, a Assembleia Geral só pode deliberar ou eleger se estiverem presentes 2/3 dos membros com voto deliberativo, salvo quórum diferente exigido pelo direito. O parágrafo primeiro reza que “as deliberações decisórias e as eleições serão feitas de acordo com este Estatuto e o Regimento Interno”.

Quem pode ser votado

Segundo o Estatuto da CNBB, apenas bispo diocesano, com idade inferior a 71 anos, pode ser eleito presidente, 1º vice-presidente e 2º vice-presidente da CNBB (cf. Congregação para os Bispos. Carta aos Bispos, de 3 de março de 2022, Prot. N. 42/2022). Para o cargo de secretário-geral, somente bispo pode ser eleito.

Aqueles que já estiveram na Presidência da CNBB por dois mandatos consecutivos não podem ser votados para um terceiro mandato imediatamente subsequente em qualquer um dos cargos. Assim, os membros da atual Presidência da CNBB estão elegíveis para um segundo mandato no mesmo cargo ou para outra função no mesmo órgão constitutivo.

A votação

Os escrutínios da 60ª Assembleia Geral serão realizados com votações secretas em urnas eletrônicas cujo sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia de Informação da CNBB. São 17 urnas instaladas no Centro de Eventos Padre Vitor Coelho de Almeida, cada uma com dois bispos responsáveis, um presidente e um secretário. Eles garantem o sigilo e a privacidade dos eleitores no processo de votação.

Só é liberado o registro do voto após apresentação da carteira eclesial e a assinatura na lista de presença. Após a aproximação da carteira do bispo no leitor, o sistema será aberto para que seja registrado o voto.

Após cada escrutínio, o sistema de gerenciamento das urnas fará a apuração dos votos e emitirá um relatório com o nome dos candidatos votados, por ordem decrescente. Este relatório indicará se o candidato mais votado alcançou o percentual de votos exigido para aquele escrutínio, segundo as normas do estatuto.

As votações vão ocorrer na seguinte ordem:

Presidente (já eleito)

1º Vice-Presidente

2º Vice-Presidente

Secretário-Geral

12 (doze) Presidentes das Comissões Episcopais

Delegado junto ao CELAM

Suplente junto ao CELAM

Delegados para o Sínodo 2023

Comissão de Ecologia Integral e Mineração

A Comissão de Ecologia Integral e Mineração (CEEM) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou para os integrantes da 60ª Assembleia Geral da CNBB um resumo das atividades realizadas de 2022 a 2023.

O bispo de Caxias do Maranhão (MA) e presidente da Comissão Especial sobre a Mineração e a Ecologia Integral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sebastião Lima Duarte, destacou o trabalho e reforçou a importância dessa comissão: “A violência do modelo extrativista e predatório no Brasil e no continente pede ações concretas da Igreja para defesa da Casa Comum. As comunidades resistem e sonham, mas pedem aliança”.

Para o bispo de Livramento de Nossa Senhora (BA) e secretário-executivo da Comissão, dom Vicente Ferreira, é preciso que a Igreja esteja disposta a denunciar estas situações às autoridades competentes do país e apoiar as ações que visem reduzir os problemas causados por empreendimentos protegidos por um sistema de impunidade.

“Também é preciso que nenhuma instituição ligada à Igreja aceite qualquer tipo de apoio financeiro de empresas que provocam estes impactos. Podemos aprender e implantar esse método nos baseando no episcopado das Filipinas”, ressalta dom Vicente.

O missionário e membro da Comissão Especial para a Mineração e a Ecologia Integral, padre comboniano Dario Bossi, também apresentou alguns trabalhos da comissão, ressaltando que será realizada uma Caravana Latino-Americana na Europa, ações de incidência na Organização das Nações Unidas (ONU), um livro de estudo sobre “Arquitetura da Impunidade”, um Atlas sobre a Igreja em Cuidado da Casa Comum, criação de motivações para as eleições políticas, um GT brasileiro da Rede Eclesial Gran Chaco e Aquífero Chaco e Aquífero Guarani.

Dom Sebastião ressaltou o pedido de comunidades e povos tradicionais por apoio, assessoria e solidariedade da Igreja sobre o tema abrangido pela comissão e, com base nisso, a solicitação para que a Comissão Especial para a Mineração e Ecologia Integral se torne uma comissão permanente da entidade e, com isso, tenha assento e voto nos Conselhos Pastoral e Permanente da CNBB.

10 anos da Laudato Si’

“Em 2025, comemoramos 10 anos da publicação da encíclica Laudato Si’, sobre o cuidado com a casa comum, e acreditamos que um grande presente que a Igreja do Brasil pode dar ao Papa Francisco é tornar essa comissão permanente e realizar uma Campanha da Fraternidade sobre o tema”.

O arcebispo de Ribeirão Preto (SP) e presidente da Comissão de Redação do Estatuto, dom Moacir Silva, afirmou que a comissão estatutária da CNBB recebeu o pedido e, depois de analisar o Estatuto e Regimento da entidade, emitiu um parecer. Segundo o canonista da CNBB, a Comissão informou que a criação de uma nova comissão precisa passar pela análise antecipada da Assembleia Geral e, no próximo ano, ser votada.

Dom Moacir informou que, atualmente, o Estatuto prevê somente 12 comissões permanentes. Por isso, orientou que esse processo seja realizado com todos os passos previstos nesta assembleia e que o tema seja encaminhado para votação aconteça na 61ª assembleia da CNBB, em 2024.

O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, ressaltou que ninguém discute o mérito a importância da Comissão tornar-se permanente em função da relevância de seu conteúdo. A sugestão de encaminhamento, aprovada pelos membros da assembleia, é que o trabalho permaneça, os integrantes participem das reuniões do Conselho Permanente e do Conselho Pastoral até serem realizados os trâmites necessários previstos no Estatuto.  A proposta é que o processo seja feito e a votação na 61ª Assembleia Geral em 2024.

Com informações da CNBB