Embriões não podem ser equiparados a sangue e tecidos, diz Comece à UE

Michele Raviart - Cidade do Vaticano

“Colocar os embriões no mesmo nível das células e dos tecidos não está certo. Não se respeita a peculiaridade e a dignidade do embrião humano, a sua importância como ser humano que deve ser defendida e achamos que isso deve ser esclarecido.” Foi o que defendeu, em nome dos bispos europeus, o padre Manuel Enrique Barrios Prieto, secretário geral da Comece (Conferência das Conferências Episcopais dos países membros da UE) -  ao comentar o texto do "Regulamento sobre os parâmetros de qualidade e segurança para as substâncias destinadas à aplicação em seres humanos”, objeto de votação no Parlamento Europeu.

Um regulamento decisivo para o futuro

O texto, que se aprovado servirá de base ao diálogo interinstitucional com a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia para uma disposição sobre o tema, lê-se em um comunicado conjunto da Comece e do Comissariado dos bispos alemães de Berlim, “marcará o curso da discussão futura sobre a vida humana pré-natal na legislação farmacêutica e de transplantes, influenciando assim o debate em curso sobre o fortalecimento dos cuidados de saúde da União Europeia, levantando inúmeras questões éticas e constitucionais nos Estados membros da UE”.

As “substâncias de origem humana – SoHO”

O que preocupa os bispos europeus é a definição de “substância de origem humana” – em inglês Substance of Human Origin, ou SoHO, na forma abreviada. No projeto de regulamentação, que já recebeu emendas da Comissão sobre o Ambiente, a Saúde Pública e a Segurança Alimentar do Parlamento Europeu, este termo refere-se ao sangue e aos tecidos e, no que diz respeito ao setor da medicina reprodutiva, não apenas às células germinativas não fecundadas - espermatozoides, ovócitos e oócitos degenerados - mas também para embriões e fetos.

Um texto necessário, mas a ser esclarecido

“Em princípio - explica o padre Barrios aos meios de comunicação do Vaticano - a referência mais clara é o sangue, os tecidos e as células humanas que são utilizadas para práticas médicas muito legítimas, muito úteis e que salvam vidas, como a transfusão. Portanto, esta é uma boa legislação e é necessária porque a regulamentação que tínhamos já não estava em vigor. Depois, no regulamento há também um princípio ético muito bom que diz claramente que o corpo humano não pode ser utilizado para fins comerciais. Mas a nossa dúvida vem da forma como o SoHO é definido, porque é uma definição tão ampla que inclui os embriões humanos”. “Se esta regulamentação se tornar definitiva - explica ainda - seria preocupante porque a defesa do embrião humano é muito importante. A União Europeia tem esta vocação de defender a dignidade do ser humano e isso se tornaria uma prática que poderia ser estendida a países onde o embrião é altamente protegido também para pesquisa".

O temor dos bispos europeus

Este regulamento, lemos mais adiante no comunicado de imprensa, poderia influenciar na remoção e na utilização de embriões e fetos mortos ou mortos, bem como a utilização alternativa de embriões excedentários produzidos in vitro e que não tenham sido deliberadamente implantados no útero. Devido à definição ampla, existe a preocupação de que mesmo as crianças concebidas naturalmente que ainda não são independentemente viáveis ​​nas fases pré-natais de desenvolvimento possam ser abrangidas pelo termo SoHO.

Evitar tendências eugênicas

“Outro aspecto que nos preocupa um pouco - continua o secretário da Comece - é o fato de como queremos proteger o doador e quem recebe, garantindo que as doenças não são transmitidas por meio destes Sohos, deve-se fazer um screening e este screening, quando de uma forma ou outra está presente, pode levar a práticas eugênicas ou a uma certa forma de seleção que é eticamente inadmissível”.

Além disso,  deveria ser eclarecido o âmbito do poder discricionário dos Estados-Membros. “Está dito no regulamento que quando existem regras mais rigorosas nos países, especialmente em relação a alguns aspectos éticos, estas devem ser respeitadas. Mas acho que isso precisa ser especificado com maior clareza."

A importância da formação

Neste sentido, além de pedire alterações no texto do regulamento, os bispos europeus reiteram a importância fundamental da formação.

“Acredito que é nossa tarefa, como Comece, proteger e defender a vida humana em todos os seus momentos, especialmente quando ela está mais frágil e vulnerável. Tentamos sempre defendê-la e creio que é nossa tarefa muito importante formar e informar as pessoas, os políticos e os responsáveis ​​europeus sobre estas questões, porque por vezes penso que o que realmente falta não é tanto uma atitude contrária ao que o que o Igreja diz ou para ter uma posição diferente. Mas o que por vezes vemos é que por vezes não há conhecimento do que está em jogo e, portanto, acredito que é nosso dever informar sobre estas questões que é importante."