O rosto do fenômeno migratório no Brasil: “ninguém migra de contente”

Rosa Martins – Vatican News

O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) realizou de 3 a 5 de novembro passado, em São Paulo, a sua Assembleia Nacional. Durante a mesma foi eleita a nova coordenação que ficou assim constituída: dom João Aparecido Bergamasco, SAC (presidente), padre Valdecir Molinari, CS (vice-presidente) Arivaldo Sezyshta (tesoureiro), Gilvanda Torres (vice-tesoureira), Irmã Ires De Costa, MSCS (secretária), Márcia Maria de Oliveira (vice-secretária).

“Como presidente dessa comissão, tenho a grande responsabilidade de animar, orientar e discernir para que esta pastoral possa ter um serviço que promova as pessoas, que as acolha que as escute e cada vez mais a promova para uma vida mais digna”, afirma dom João Bergamasco.

Ainda, segundo o presidente, o SPM está presente nas dioceses, nas paróquias, nas comunidades, tem sua forte ação nas fronteiras, nas casas de acolhimento, no acompanhamento destes migrantes que chegam em nosso país através das fronteiras e dos aeroportos.

De acordo a profa. dra. Márcia Maria de Oliveira da Universidade Federal de Roraima (UFRR), recém-eleita vice-secretária, a nova equipe da diretoria foi formada observando-se a equidade de gênero. Levou-se também em consideração a representação dos regionais do país, os níveis de atuação pastoral, a presença de leigos e leigas juntamente com os religiosos e religiosas. “O principal desafio da nova equipe é dar continuidade aos trabalhos que vinham sendo realizados e assumir novas demandas pastorais e missionárias. Tudo isso na perspectiva da justiça socioambiental, do enfrentamento a todos as formas de violência contra os migrantes e refugiados e na valorização da autonomia e do protagonismo dos migrantes”. E acrescenta: “é uma grande responsabilidade somar com a Diretoria Nacional do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), instituição séria e comprometida que atua junto aos migrantes e refugiados desde 1986”.

Coordenação SPM

O rosto do fenômeno migratório no Brasil

Ao fazer uma análise da realidade migratória no Brasil, a profa. Márcia, destaca que mais do que em outros tempos, a missão do SPM se faz necessária na atual conjuntura mundial marcada pelas migrações. Cada vez mais deslocamentos forçados são produzidos nos mais diversos contextos mundiais. As guerras, a produção da fome e da miséria forçam multidões inteiras à migração num contexto global no qual “o direito de não ter que migrar” não está garantido.

Como recordava o Papa Francisco por ocasião do 109º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2023, “livres para partir, livres para ficar” é um direito que precisa ser assegurado a todos os migrantes e refugiados. “A migração continua sendo um sintoma de que algo não anda bem nesse modelo de sociedade excludente e caracterizado pelas injustiças e desigualdades sociais”, enfatiza.  

No Brasil, todos os dias, milhares de pessoas são expulsas de suas terras. Os deslocamentos são provocados pela cobiça e pela centralidade da concentração da riqueza que vai expulsando os mais pobres. “A migração é uma forma de resistência e de posicionamento de milhares de pessoas que teimam em continuar lutando por seus direitos. Sim! O migrante é um sujeito de direitos! E a missão do SPM é justamente reposicionar esses sujeitos na luta por uma sociedade mais justa e fraterna”, afirma.

Oliveira destaca ainda, que na conjuntura internacional, todas as formas de expulsões ganharam força nos últimos anos. Os governantes das grandes potências mundiais, que outrora precisaram do trabalho dos migrantes e dos refugiados para construir suas riquezas já não os querem mais. Surgem todos os dias novas modalidades de restrição migratória e novos muros são erguidos a cada momento para impedir a circulação e o acesso dos migrantes a uma vida mais digna.

As guerras, financiadas pelas grandes potências econômicas mundiais, se espalham e revelam o que há de pior no capitalismo imperialista neoliberal e neocolonialista. O decreto de morte aos pobres, às mulheres, aos idosos e crianças tem sido uma marca covarde das guerras estúpidas. “Toda guerra é marcada pela estupidez que tira a vida de tantas pessoas e expulsa outras tantas para fora de seus territórios”, destaca Márcia.

“Ninguém migra de contente”

A expressão é do saudoso professor José Aldemir de Oliveira, que, segundo Márcia, e importante referência dos estudos migratórios na Amazônia. Contudo, a migração continua marcada pela esperança. Todo migrante é portador da esperança de dias melhores. Ninguém migra para ficar pior do que está. Porém, num mundo cada vez mais fechado aos migrantes, muitos milhares terminam nas ruas das cidades e perambulam sem destino porque “não há mais lugar para eles/elas”. Enquanto isso, os diversos deslocamentos internos e internacionais seguem em crescimento em todas as regiões do Brasil.

“Todos os dias é um vai e vem
A vida se repete na estação
Tem gente que chega pra ficar
Tem gente que vai pra nunca mais
Tem gente que vem e quer voltar
Tem gente que vai e quer ficar
Tem gente que veio só olhar
Tem gente a sorrir e a chorar

E assim chegar e partir
São só dois lados da mesma viagem” (Fernando Brant e Milton Nascimento)

Conforme a profa. Márcia, ao mesmo tempo que as migrações internas continuam intensas, crescem também as circulações das migrações internacionais, especialmente de venezuelanos, cubanos, peruanos, bolivianos... É a América Latina em mobilidade. “São os novos deslocamentos transfronteiriços que desafiam políticas migratórias eficazes e permentes capazes de garantir a dignidade dos migrantes para além da atenção emergencial. O novo governo federal aponta algumas luzes nessa direção.

A Conferência Nacional das Migrações e os desafios para a nova diretoria do SPM em todos os regionais do Brasil

De acordo com a secretária recém-eleita, o SPM acolhe com muita esperança o anúncio da Segunda Conferência Nacional de Migrações e Refúgio – COMIGRAR”. Após a primeira, realizada em 2014, o Organismo se empenhou no debate sobre as políticas migratórias no Brasil. O processo foi temporariamente interrompido pelos últimos governos e agora retorna com novos reforços.

Outro desafio igualmente importante que a nova coordenação deverá enfrentar segundo a secretária, é o fortalecimento dos fóruns de migrantes, dos conselhos locais e estaduais ou dos comitês, como o Comitê Intersetorial de Atenção aos Migrantes, Apátridas e Refugiados de Roraima. A garantia de participação das instituições parceiras que formam novas redes de atenção aos migrantes, refugiados e apátridas está na pauta dos desafios do SPM nesta nova gestão. “Vida longa, muita serenidade e sabedoria à nova diretoria, porque os desafios são gigantescos”, conclui Márcia.

O Serviço Pastoral dos Migrantes – um pouco de história

O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) é um Organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, ligado à Comissão Episcopal Sociotransformadora. Desde o início do século passado, os missionários e missionárias scalabrinianos/as se posicionaram firmemente em defesa dos migrantes. Desde então, muitas pessoas vêm se somando a essa missão que é de toda a Igreja.

São diversas as linhas de atuação que envolvem religiosos/as e leigos/as que dinamizam a atuação deste Organismo pastoral com o objetivo de: expandir as ações da Pastoral dos Migrantes em Nível Nacional; lutar pelo protagonismo dos migrantes, formando lideranças e estimulando as várias formas de organização na conquista de direitos; denunciar as causas que estão nas raízes das migrações forçadas; abrir espaços para as expressões religiosas e culturais, promovendo a acolhida, o intercâmbio entre origem e destino dos migrantes, com visitas pastorais e missões populares; lutar pela construção de uma sociedade na qual a vida esteja sempre em primeiro lugar, articulando-se com as demais pastorais e movimentos sociais.