Portugal: aprovada a atribuição de compensações financeiras para vítimas de abusos

Rui Saraiva – Portugal

Na passada semana, de 8 a 11 de abril, reuniram-se em Fátima os bispos de Portugal. Foi a primeira reunião deste ano de 2024 da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Foram vários os assuntos debatidos, com especial atenção para a temática dos abusos sexuais na Igreja Católica.

Compromisso, reparação, acolhimento

Segundo o comunicado final da Assembleia, foi aprovada pelos bispos “a atribuição de compensações financeiras, com caráter supletivo, a vítimas de abusos sexuais contra crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal”.

“Para dar seguimento a este processo, a Assembleia definiu que os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024”, refere a nota.

Foi também concluído pela CEP que “posteriormente, uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”, sendo que para este fim foi criado “um fundo da Conferência Episcopal Portuguesa” para o qual será enviado “o contributo solidário de todas as Dioceses”.

A nota da CEP clarifica ainda que “estas decisões inserem-se no caminho percorrido na Igreja em Portugal. Em comunhão com o sofrimento das vítimas, os Bispos portugueses reafirmam o total compromisso de tudo fazer para a sua reparação e manifestam o desejo de que este processo de acolhimento, acompanhamento e prevenção seja um contributo para a atuação da sociedade em geral neste tema”, pode-se ler no comunicado final da Assembleia Plenária dos bispos.

O presidente da CEP, D. José Ornelas falou aos jornalistas em conferência de imprensa sublinhando que as normas sobre a atribuição das compensações financeiras bem como a constituição da comissão de avaliação vão ser anunciadas em breve. Salientou que os pedidos de compensação financeira poderão começar a chegar ao Grupo VITA e às Comissões Diocesanas já a partir de inícios de junho, prolongando-se o prazo até dezembro deste ano de 2024.

Migrantes, Congresso Eucarístico e 25 de abril

Entretanto, na sua Assembleia Plenária, os bispos portugueses abordaram a realidade dos migrantes, assinalando a necessidade de ir para além das “respostas de emergência” e sublinhando a disponibilidade das instituições da Igreja que têm “larga experiência no acolhimento, proteção, promoção e inclusão de migrantes e refugiados”, pode-se ler no comunicado da CEP.

Uma reflexão feita a partir da “complexidade social em que vive a sociedade portuguesa, com desigualdades gritantes, crises sucessivas e níveis da pobreza em crescimento, agravando as já difíceis condições de vida das famílias”.

Teve especial destaque na Assembleia Plenária da CEP, o 5º Congresso Eucarístico Nacional, que decorrerá na Arquidiocese de Braga de 31 de maio a 2 de junho e que contará com a presença do cardeal Tolentino de Mendonça como enviado especial do Papa Francisco.

A Assembleia aprovou a nota pastoral “Sem a Eucaristia não podemos viver” e revela na sua nota final da Assembleia de abril que a “Igreja que peregrina em Portugal está convocada para este grande acontecimento eclesial que pretende reconhecer mais profundamente o mistério da Eucaristia e prestar-lhe um culto público nos laços da caridade evangelizadora”.

“No Ano da Oração que estamos a viver, rumo ao Jubileu de 2025, podemos consolidar a arte de bem celebrar, o silêncio, a escuta, o canto, a música, a adoração e o maravilhamento da Eucaristia na sua nobre simplicidade e beleza”, afirmam ainda os bispos portugueses no comunicado da Assembleia Plenária.

Na reunião dos bispos de Portugal foi também aprovada uma nota pastoral a propósito dos 50 anos da Revolução do 25 de abril, que “reflete o caminho percorrido pela sociedade portuguesa, de que a Igreja faz parte, e reconhece tudo o que de positivo se conseguiu no Portugal democrático”.

“Na senda da liberdade, sem esquecer a justiça social e a responsabilidade em função da dignidade humana e do bem comum, somos chamados, hoje, a retomar os valores de Abril no sentido da democratização do país, do fim da guerra e do desenvolvimento geral. Há ainda muito por fazer, para que os fundamentos da democracia não sejam postos em causa”, sublinham os bispos.

Curta referência no comunicado da CEP para o processo sinodal em curso, apenas sublinhando que o respetivo relatório da segunda fase, que contém “os contributos enviados pelas dioceses e por outros grupos eclesiais” será “remetido para a Secretaria Geral do Sínodo até 15 de maio e oportunamente divulgado”.

Em maio, de 20 a 24, os bispos portugueses estarão em Roma em visita ad Limina Apostolorum.

Laudetur Iesus Christus