Relação governo-escolas católicas na Indonésia, saiba como funciona

por Paolo Affatato

No escritório onde recebe os convidados, no 12º andar do imponente prédio do Ministério para os Assuntos Religiosos, no centro de Jacarta, o diretor Suparman – funcionário católico de 58 anos, à frente da “Direção Geral para a orientação da comunidade católica” - ama sentar-se em uma poltrona posicionada entre duas figuras que garantem a máxima proteção do alto: a estátua do Sagrado Coração de Jesus e a do Sagrado Coração de Maria.

Não estamos em uma basílica, mas no escritório governamental de um ministério indonésio. Na nação do Sudeste Asiático, que não é uma teocracia e nem mesmo um Estado laico mas, como os indonésios amam dizer, “um meio termo”.

A visita do Papa Francisco à Indonésia (3-6 de setembro) exige bastante da Direção do Ministério que está coordenando os serviços aos fiéis que participarão da Missa celebrada pelo Papa no Estádio Gelora Bung Karno, no dia 5 de setembro.

No seu escritório em Jacarta, o diretor Suparman (como acontece em numerosos casos, o nome indonésio é composto por um único nome, que não distingue nome e sobrenome, ndr.) respondeu às perguntas da Agência Fides.

Qual é o status da Igreja Católica na Indonésia e qual é o seu papel na sociedade do país?

A Igreja Católica na Indonésia tem um status reconhecido e respeitado como parte integrante da sociedade pluralista Indonésia. O Estado, por meio de vários decretos, reconhece a Igreja Católica e as suas realidades como “Entidades jurídicas religiosas” e este status representa uma garantia para todas as atividades.

A Direção Geral para a Orientação da Comunidade Católica do Ministério da Religião foi concebida como um serviço do governo aos cidadãos católicos e constitui – com as outras cinco Direções dedicadas às religiões reconhecidas pelo Estado – uma manifestação do compromisso do governo indonésio em apoiar todas as comunidades religiosas do país. Hoje podemos dizer que a Igreja Católica desempenha um papel extremamente significativo no desenvolvimento da nação, especialmente nos setores da educação, da saúde e dos serviços sociais. E está ativamente envolvida no bem comum de toda a população indonésia, organizando programas e iniciativas voltadas a melhorar o bem-estar das pessoas, independentemente da pertença religiosa.

Vocês dispõe de dados oficiais sobre quantos católicos existem na Indonésia, de acordo com o censo do governo?

Segundo o último censo governamental, de 2020, o número de católicos na Indonésia ascende a aproximadamente 8,5 milhões de fiéis. Este dado revela que os católicos são uma minoria bastante grande na sociedade indonésia, que é predominantemente muçulmana. Dados mais recentes fornecidos ao Ministério pela Conferência Episcopal da Indonésia (KWI) indicam que, nas 34 províncias do país, o número total de fiéis é maior e chega a 10,5 milhões. Gostaria de salientar que os cidadãos católicos desfrutam de boa reputação em toda a Indonésia.

Como o governo indonésio avalia o comprometimento da comunidade católica no campo da educação?

O governo indonésio avalia de forma muito positiva o compromisso da comunidade católica no campo da educação, um setor crucial para o futuro da nação. As instituições educativas católicas são conhecidas pela elevada qualidade da educação e pela sua significativa contribuição para o desenvolvimento intelectual das novas gerações. Existem milhares de instituições educativas católicas reconhecidas oficialmente pelo Estado, desde o ensino básico até o ensino secundário, espalhadas por várias regiões da Indonésia. Existem aquelas organizadas por entidades privadas, como dioceses, congregações, associações, que têm a licença do Ministério da Educação; e exietem muitas geridas e organizadas diretamente pela nossa Direção, neste Ministério. São os nossos “institutos católicos estatais” (uma fórmula que, na visão indonésia, não é contraditória, ndr.). Existem 62 escolas primárias organizadas pelo Ministério da Religião com 217 professores e 1.460 alunos. Para o nível de ensino secundário, a nossa Direção Geral gere e presta assistência a 46 escolas secundárias católicas com 654 educadores e professores e 5.809 alunos. Depois, há 24 instituições de ensino superior católicas no setor, com 333 professores e 6.009 alunos. São todas escolas católicas geridas e cuidadas pelo Estado, em estreita coordenação e plena colaboração com os bispos católicos. O processo de criação de uma escola católica parte sempre das necessidades da população, muitas vezes em áreas remotas, o que é comunicado ao Ministério pela Conferência Episcopal Católica. Nas escolas privadas, as mensalidades escolares para as famílias são bastante elevadas: por isso o governo assume esta necessidade, criando uma escola pública e custeando os salários dos funcionários e da organização, com menores custos para as famílias. 20% do orçamento do nosso Ministério é dedicado à educação e o governo cria escolas públicas a baixo custo para as famílias. Digno de nota que tudo isto também acontece para as outras Direções do Ministério, o sistema é o mesmo, ou seja, existem também escolas públicas para outras religiões.

Como o senhor avalia o envolvimento da Igreja Católica no diálogo inter-religioso e a sua contribuição para a harmonia e a coexistência entre as diversas religiões na Indonésia?

A Igreja Católica está envolvida diretamente e construtivamente no diálogo inter-religioso na Indonésia. Devo dizer que a Igreja Católica muitas vezes se torna uma ponte para criar compreensão e cooperação entre as comunidades por meio de vários fóruns de diálogo e atividades sociais que envolvem vários grupos religiosos. Este é um trabalho constante que envolve todos os atores, o Estado e as comunidades religiosas. Toda comunidade religiosa tem os seus “fundamentalistas”, seguidores que podem ter uma interpretação “radical” das suas crenças. A palavra “radical” pode ser positiva, no sentido de regressar às raízes, mas quando pensamos em “radicais” em geral referimo-nos aos grupos que promovem a intolerância e recorrem à violência. O Ministério para os Assuntos Religiosos trabalha em estreita colaboração com outros ministérios e outras instituições religiosas para combater grupos radicais. A nossa ação expressa-se sobretudo no campo da prevenção, como abordagem de todo o governo e das comunidades de fé. O Ministério para os Assuntos Religiosos tem um programa estratégico de base para garantir e promover a "moderação religiosa" na Indonésia: esta é uma perspectiva e uma atitude praticada na sociedade indonésia que, pode-se dizer, é pioneira da harmonia entre os crentes.

Sr. Suparman, como trabalha a Direção pela qual o senhor é responsável, sobretudo em relação aos pedidos para a construção de novas igrejas católicas?

Os pedidos de construção de novas igrejas católicas chegam à nossa Direção Geral. Mesmo neste âmbito a prioridade é a das zonas remotas: de fato em Java ou nas áreas urbanas há fiéis católicos que apoiam financeiramente a construção enquanto, nas zonas mais remotas, somente o governo, com fundos próprios, pode garantir a construção. Mas não consideramos apenas a construção, mas o apoio global à vida comunitária: por exemplo, este ano fornecemos 42 motocicletas a catequistas em áreas como Sumatra Norte, Ilhas Mentawai (Sumatra Ocidental), em Papua ou Nusa Tenggara Oriental. Ou, graças à colaboração com o Ministério para os Assuntos Sociais, fornecemos Bíblias em braille para pessoas com deficiência visual a 37 dioceses. Um caso especial diz respeito à nova capital indonésia, Nusantara, em fase de construção: estamos cuidando do projeto e da construção da Basílica Catedral, que será dedicada a São Francisco Xavier e que começará a ser construída no próximo outono. Será uma igreja com cara indonésia, ou seja, refletirá o estilo arquitetônico da cultura local. Garantimos que todos os requisitos administrativos e regulamentares necessários sejam atendidos antes de conceder permissão.

O que acontece quando surgem obstáculos ou problemas entre a população local, que se opõe à construção de uma igreja?

Nos locais onde possa ocorrer algum problema dessa natureza, o Ministério mobiliza os seus recursos. Atualmente temos cerca de 20 casos em que estamos analisando o processo administrativo, muitas vezes é isso que causa lentidão. Cinco casos já foram resolvidos e os documentos para construção estão prontos. De um modo geral, então, se e quando os problemas são sentidos nas comunidades locais (mas estes são casos realmente raros e isolados), tentamos compreender os fatos e encomntrar as pessoas. Muitas vezes são pessoas ou grupos islâmicos vindos do estrangeiro que causam problemas. O caminho é buscar sempre uma solução pacífica, reunindo líderes e instituições islâmicas como Muhammadiyah e Nahdlatul Ulama, líderes católicos, autoridades civis, associações locais. O segredo para chegar a uma solução é estabelecer redes e chegar a uma abordagem comunitária, com a aprovação de um fórum inter-religioso. Existe um regulamento-quadro para a construção de uma igreja católica, elaborado e aprovado pelo governo em acordo com a Conferência Episcopal. Em todas as situações, protegemos a legalidade do estatuto da Igreja Católica. O governo fornece sua proteção institucional e todas as garantias legais. Essa abordagem permite que você supere problemas.

*Agência Fides