Cristãos no Paquistão participam do Dia Nacional das Minorias

Vatican News

Cristãos em várias cidades paquistanesas foram às ruas em grande número para marcar o Dia Nacional das Minorias, em 11 de agosto, exigindo o fim da intolerância religiosa e do abuso das leis de blasfêmia.

O governo institui a data em 2009 para reconhecer a contribuição e dedicação das minorias religiosas para o progresso do país. O dia também celebra o discurso histórico do fundador do Paquistão, Muhammad Ali Jinnah, em 11 de agosto de 1947, que prometeu proteger os direitos de minorias como cristãos, hindus e sikhs.

Carta ao governo

Em uma carta aberta divulgada no Dia Nacional das Minorias, a Comissão de Direitos Humanos do Paquistão (HRCP) instou o governo a tomar medidas imediatas para salvaguardar os direitos das minorias religiosas no país, enfatizando que o direito de alguém praticar, professar e propagar a religião  foi consagrado nos Artigos 20 e 21 da Constituição do Paquistão como direito fundamental e foi mantido pela Suprema Corte em várias decisões, particularmente em um julgamento histórico de 2014.

A carta também destacou também o aumento alarmante de violências cometidas por multidão, as conversões forçadas, falsas alegações de blasfêmia, discurso de ódio e ataques a locais de culto, afirmando que a atmosfera de medo e repressão era uma consequência da acomodação de longa data do Estado paquistanês a grupos religiosos de extrema direita, levando a uma sociedade cada vez mais radicalizada.

O grupo instou o governo a implementar totalmente o julgamento da Suprema Corte de 2014, incluindo o estabelecimento de uma comissão nacional autônoma para minorias e a proteção de locais religiosos contra violência e ocupação ilegal.

Também pediu ao Estado que assuma uma posição firme contra discurso de ódio, incitação à violência e ataques de multidões, garantindo que os perpetradores sejam responsabilizados e que as vítimas sejam compensadas por qualquer perda de vida ou propriedade. A carta também exigiu responsabilização para aqueles que fazem falsas acusações de blasfêmia e pediu ao parlamento que debata o uso indevido das leis de blasfêmia.

O grupo também recomendou regulamentação rigorosa de seminários religiosos para evitar que se tornem criadouros de ódio contra minorias e instou o governo a criminalizar conversões forçadas, que afetam desproporcionalmente meninas e mulheres de comunidades minoritárias.

Mesmo com ameaças, cristãos participam ativamente dos eventos

Este ano, no entanto, as marchas dos cristãos enfrentaram forte oposição de grupos islâmicos, particularmente o Tehreek-e-Labbaik Pakistan (TLP), o Sunni Tehreek e o Jamiat Ulema-e-Islam-Fazl (JUI-F), sob a alegação de que os comícios organizados pelos cristãos eram uma "conspiração estrangeira" que buscava abolir as leis da blasfêmia.

O TLP, conhecido por incitar a raiva sobre a blasfêmia, ganhou as manchetes por declarações e ações polêmicas e radicais nos últimos anos. O partido foi formado após a execução de Mumtaz Qadri, um guarda policial que assassinou o governador de Punjab, Salmaan Taseer, em 2011 por falar a favor da acusada de blasfêmia mais famosa do Paquistão, Asia Bibi.

Em Lahore, capital da província de Punjab, a polícia não permitiu a instalação de um acampamento com greve de fome de 24 horas anunciado pelo Rawadari Tehreek (Movimento pela Igualdade) do lado de fora da Assembleia de Punjab, permitindo no entanto uma manifestação em frente ao Lahore Press Club. O acampamento protestava contra ataques violentos de multidões  enfurecidas contra cristãos acusados ​​de blasfêmia.

Após as ameaças, os governos distritais em Karachi e Islamabad anunciaram formalmente a revogação das permissões para grupos cristãos. A administração de Karachi, no entanto, voltou atrás na decisão depois que ativistas cristãos realizaram reuniões com líderes governamentais seniores e protestaram.

Na cidade portuária de Karachi, várias centenas de cristãos e membros de outras comunidades minoritárias realizaram uma reunião do lado de fora do Frere Hall. Dezenas de ativistas do Tehreek-e-Labbaik Pakistan (TLP), enquanto isso, montaram um acampamento a cerca de 500 metros do local, mas não tentaram interromper a manifestação das minorias, devido à presença de grande contingente policial.

A Lei da blasfêmia

A blasfêmia, punível com a morte no Paquistão, é um assunto delicado no Paquistão conservador de maioria muçulmana, onde meras acusações levaram a linchamentos de rua. Grupos de direitos humanos dizem que as duras leis de blasfêmia do Paquistão são frequentemente mal utilizadas para resolver contas pessoais.

Um juiz do Tribunal Superior de Sindh, Naimatullah Phulpoto, discursou em um dos eventos, afirmando que “a Constituição do Paquistão garante todos os direitos às minorias," sociais e econômicos. “É responsabilidade do governo garantir esses direitos conforme a Constituição”, observou.

A renomada ativista muçulmana Sheema Kirmani também expressou preocupações sobre a falta de direitos devidos para as minorias.

“Teremos que explicar aos nossos filhos que a parte branca da bandeira do Paquistão representa as minorias”, disse ela.

Em Islamabad, uma conferência foi organizada pela Minorities Alliance Pakistan (MAP) para destacar os problemas urgentes enfrentados pelas comunidades minoritárias em todo o país. O advogado presidente da MAP, Akmal Bhatti, afirmou que a sociedade paquistanesa caiu no extremismo e no terrorismo devido a políticas equivocadas de sucessivos governos.

“Ódio, preconceito e assassinatos em nome da religião estão aumentando dia a dia, instilando medo e insegurança nas comunidades minoritárias”, disse Bhatti, de acordo com um comunicado à imprensa. “A liderança política deve desempenhar seu papel para desenvolver o Paquistão na ideologia liberal e secular de Jinnah.”

O Paquistão ficou em sétimo lugar na Lista de Observação Mundial de 2024 da Open Doors dos lugares mais difíceis para ser cristão, assim como no ano anterior.