Pastoral Carcerária: desafios para promover vida e dignidade aos detentos

Ricardo Gomes – Diocese de Campos

“Fazer com que todos a conheçam e aqueles que possam então doar um pouco do seu tempo para juntos servir a Deus. Esses irmãos encarcerados, são a pessoa do Cristo, que está encarcerado, o próprio Cristo que sofre. Essas pessoas onde o sistema tenta acertar na reabilitação desses nossos irmãos necessitados encontrem também a realidade de uma vida nova a qual é possível desde que, cada um deseje não só no seu coração, mas também na sua vida concreta. Decisão de mudança em suas vidas”, diácono Demir Moraes -   Coordenador Pastoral da Diocese de Campos

“A maioria da população prisional é composta por pessoas jovens, pobres, periféricas e negras.  A Pastoral Carcerária tem como missão a evangelização na promoção da dignidade humana por meio da presença da igreja nos cárceres através das equipes da pastoral na busca de um mundo sem cárceres.

A Pastoral Carcerária tem grandes desafios na missão junto aos encarcerados. Missão e desafios diante da realidade de um país, o terceiro no mundo com maior número de detentos. E levar o Evangelho para transformar vidas é um trabalho árduo que precisa de pessoas que busquem transformar vidas e promover dignidade.

Ainda é um grande desafio a preparação de agentes para atender as demandas nas casas de detenção. Na Diocese de Campos o coordenador da Pastoral, diácono Demir Moraes destaca a necessidade de divulgar a missão e presença da igreja evangelizando e ajudando a transformar vidas.

“O grande desafio como pastoral carcerária, é nos organizarmos para essa realidade acontecer na diocese de Campos, para que novos agentes conheçam a Pastoral, pouco divulgada, infelizmente por tantos motivos jurídicos do sistema carcerário, ela mão é tão conhecida, podemos assim dizer é mais escondida”, diác. Demir Moraes -   Coordenador Pastoral da Diocese de Campos.

Testemunhos de agentes podem mudar a realidade num tempo de esperança para uma nova sociedade, Vera Lúcia Batista tem uma história na Pastoral Carcerária da Diocese de Campos desde 2004 e tem um sonho de ajudar a transformar vidas impactadas por estarem detidas pagando por seus delitos.

“Tive um chamado forte de Deus para essa missão de grande misericórdia! Dentro dos presídios encontramos os verdadeiros leprosos, os cegos, os paralíticos, os perdidos e muitos viciados! Nossa missão evangelizadora, é levar o Cristo, chagado, e cheio de amor pelas suas ovelhas, perdidas, desgarradas, e machucadas pela vida! Recebemos, homens que saiam de suas celas, desanimados, sem esperança, e que se fortalecem espiritualmente, com a Palavra de Deus, a qual muitos se encontram, e dão início ao processo de mudança de mente, e evidentemente de atitude! Quando eles se dirigem para a igreja, lá chega unicamente sua humanidade. Aí vivenciamos que na essência, somos iguais! Muito respeito, gratidão, e desejo de mudança de vida!  Ali com o passar do tempo, nos tornamos seus amigos e de suas famílias. Falo com toda experiência; que possamos avançar, cada vez mais, em levar o Cristo, que faz novo em tudo!” - Vera Lúcia Batista – Agente da Pastoral Carcerária – Diocese de Campo.

O Brasil é o sistema carcerário

O Brasil é atualmente, o terceiro país que mais encarcera pessoas no mundo. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que em 2017, 650 mil pessoas estavam presas no sistema carcerário brasileiro. Entre 1990 e dezembro de 2014, a população carcerária brasileira saltou de 90 mil para mais de 622 mil pessoas presas, um aumento superior a 580%. No Brasil, a cada 100 mil habitantes, 316 estão presos.

O poder judiciário é um grande responsável pelo encarceramento em massa. A violação do direito fundamental à presunção de inocência é sistemática: prova disso é que cerca de 41% da população prisional brasileira ainda não tem condenação definitiva, ou seja, quase metade das pessoas presas atualmente são juridicamente inocentes.

Vale ressaltar que a maioria da população prisional é composta por pessoas jovens, pobres, periféricas e negras. A população feminina encarcerada também merece uma menção especial: apesar de corresponder a 6,5% do total da população carcerária, entre 2000 e 2014 o aprisionamento de mulheres cresceu 567%, enquanto o encarceramento de homens subiu 220%.

O resultado dessa política de encarceramento em massa não é a diminuição dos índices de violência na sociedade. Pelo contrário, dados do Datasus, plataforma do Sistema Único de Saúde, apontam que entre 2001 e 2015, houve 786.870 homicídios no país, a maioria (70%) causados por arma de fogo e contra jovens negros. Esse número é mais do que o dobro de mortes registradas na guerra da Síria entre março de 2011 e julho de 2017: 331.765, de acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.

O aumento da população prisional e do encarceramento só faz aumentar o número de mortes e de massacres. Massacres como o do Carandiru, os ocorridos em 2017 em Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte, e os que aconteceram este ano em Goiás e Belém são fatos que chocam a sociedade por parecerem a exceção do sistema.

No entanto, as mortes e os massacres são cotidianos e, em sua maioria, silenciosos por trás dos muros das prisões

Igreja: promotora da defesa da vida e dignidade

Diante da realidade do sistema carcerário com o acumulo de Processos nas varas de execução a Pastoral Carcerária tem esse eixo de ação. Na opinião do bispo de Campos (R:J), dom Roberto Francisco Ferreria Paz a presença da Igreja nos presídios e casas de detenção é para ser olheira dos Direitos Humanos e evangelizadora ao mesmo tempo.

“Os Direitos Humanos como conteúdo da evangelização e da dignidade humana. Percebemos que a Igreja se interroga sob o aspecto das penas aplicadas. Interessante muitas vezes chamamos de penitenciaria os presídios, mas fazer penitencia é muito mais que aplicar uma pena, mas possibilitar a ressocialização. A cura deve ser uma no olhar da Igreja com o uso de penas medicinais. Aquelas que confrontam quem cometeu um delito e sua responsabilidade diante de Deus e da sociedade”, relata dom Roberto Francisco.

Dom Roberto reflete que a tarefa de ressocializar o preso, curar a sua consciência, seu coração, sua mente, torna-se muito difícil tanto nos locais de detenção como nos presídios e para o bispo, para evangelizar é necessário humanizar e nunca brutalizar e nunca defender a escala mais baixa do ser humano.

“Alguns presídios são como o inferno de Dante. Aquele que entrar aqui abandone toda a esperança, um pouco por facções cerimoniosas que estão presentes. Por isso a nossa presença é profética, cristã e humanizadora. Espero chegar um dia a uma sociedade sem presídios, não sem penas, mas sem presídios. Os gregos afirmam que ninguém deve ser privado de sua liberdade, mas deveria haver outra forma de punir a pessoa. E a pena deve ser humana e devemos pensar que o progresso vai nos levar a penas que recuperem sempre nessa dimensão de reconciliação social e humanização e façam crescer a esperança de um dia construirmos menos presídios e mais escolas. Muito menos punição   e mais prevenção”, conclui dom Roberto Francisco.