Mutilação Genital Feminina: violação dos direitos humanos

Cidade do Vaticano

Celebra-se, nesta terça-feira (06/02), o Dia Internacional de Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina.

Para a ocasião, as diretoras-gerais do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), Henrietta H. Fore, e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Natalia Kanem, escreveram uma declaração.

“As mutilações genitais femininas representam várias coisas: um ato violento que causa infecções, doenças, complicações durante o parto e também a morte. Uma prática cruel que inflige danos emocionais duradouros ao longo do tempo, perpetrada nos mais vulneráveis e menos poderosos da sociedade, garotas na faixa etária entre a infância e os 15 anos”, afirmam no texto.

“Uma violação dos direitos humanos que reflete e prolonga o baixo status social de meninas e mulheres em muitos lugares; um obstáculo para o bem-estar das comunidades e economias.”

"No mundo, está aumentando a pressão para eliminar esta prática. A vontade política, o envolvimento das comunidades e os investimentos direcionados estão mudando os costumes e a vida das pessoas”, ressaltam as diretoras na declaração.

“Nos países em que o Fundo de População das Nações Unidas e o Fundo das Nações Unidas para Infância trabalham juntos contra a mutilação genital feminina, as garotas hoje têm menos de um terço de probabilidade de serem submetidas a essa prática terrível em relação a 1997.

Desde 2008, mais de 25 milhões de pessoas em cerca de 18 mil comunidades em 15 países, repudiaram publicamente esta prática. No âmbito global, a difusão diminuiu cerca de um quarto desde o ano 2000.”

“Esta é uma boa notícia para as garotas e mulheres. É uma boa notícia para as suas famílias e comunidades.

Muitas vezes, recebem uma educação melhor, têm uma renda mais alta e mais instrumentos para tomar decisões para o próprio futuro.

As comunidades e países que se opõem a essa prática terrível e estão comprometidos em mudar seus hábitos, recebem benefícios compatíveis.”

“Esta é uma boa notícia, mas as tendências das populações em vários países entre os mais pobres do mundo, onde a mutilação genital feminina ainda é praticada, ameaçam reduzir os progressos realizados.”

“Até 2030, mais de um terço dos nascimentos no mundo irão ocorrer em 30 países onde a mutilação genital feminina é praticada.

Se os progressos para proteger o maior número de garotas em riscos nesses países não avançarem de forma veloz, até 2030 milhões de garotas poderão ser submetidas a essa prática.”

“É inconcebível que essas meninas se somem aos 200 milhões de mulheres e garotas que no mundo passaram por mutilação genital feminina, que carregam as cicatrizes ou sofrem de complicações ligadas à mutilação ou têm recordações terríveis de dor e traição.

Ninguém, nem meninas, as famílias ou comunidades obtêm vantagens econômicas ou sociais em sociedades desiguais onde esse tipo de violência é aceita.”

“Sabemos como mudar tudo isso. Vimos que o índice de mutilações genitais femininos podem diminuir rapidamente em lugares em que a questão é enfrentada pelos governos, comunidades e famílias, onde as normas sociais são combatidas, povoado por povoado.

Onde aos médicos se unem para se opor a essa prática e recusam fazê-la, onde são promulgadas leis para tornar a prática um crime e onde essas leis são aplicadas, onde um acesso mais amplo à saúde, à educação e aos serviços jurídicos garante uma mudança sustentável, onde meninas e mulheres são protegidas e têm os instrumentos para fazer ouvir sua voz”, destacam as diretoras do UNICEF e UNFPA na nota.

Fixaram o ambicioso objetivo de eliminar completamente esse tipo de prática contra meninas e mulheres até 2030.”

“Dado o crescente número de meninas em risco, é uma corrida contra as tendências atuais. Mas com o aumento de investimento, o dobro dos compromissos políticos, o envolvimento mais amplo das comunidades e mais instrumentos para mulheres e meninas, é uma corrida que podemos vencer. Visto que é possível, devemos vencê-la.”

‘Chegou o momento de eliminar a mutilação genital feminina da face do planeta para sempre. É uma tarefa para todos e para o futuro de todos”, conclui o texto.