Fórum da UAR: questões económicas e comerciais

Pe. Bernardo Suate - Kigali

Terça-feira, 13 de março 2018: no último dia do fórum especial  dedicado ao processo de passagem do analógico ao digital pelos países africanos, e organizado pela UAR (União Africana de Radiodifusão), os debates concentraram-se nas questões económicas e comerciais, questões culturais e de conteúdo e questões sociopolíticas e jurídicas, que tal passagem comporta.

Foi reiterada a importância de enfrentar a questão migratória sob o ponto de vista económico, mas certamente a questão da produção e distribuição dos conteúdos em África ocupou a maior parte dos debates.

Na sessão de encerramento, no final da tarde, foram apresentadas as recomendações, com um apelo a levar seriamente a passagem ao digital, na chamada “Declaração de Kigali”. Tudo a ser submetido à liderança africana aos vários níveis, incluindo a UA, durante a sua reunião em Kigali na próxima semana.

Dentre várias podemos salientar as seguintes recomendações:

a. No que se refere às questões tecnológicas da passagem à Televisão Digital Terrestre (TDT), foi sugerido que seja reforçada a colaboração entre reguladores das frequências, os difusores e o Executivo de cada País, em preparação às conferencias internacionais de 2019 e 2024 sobre esta importante questão. Foi também sugerido que seja promovida a produção local de receptores, a nível africano, devendo-se para tal harmonizar as especificidades técnicas;

b. Quanto às questões económicas e comerciais da migração ao digital foi recomendado de abordar a passagem à TDT por meio da rotatividade económica e um plano administrativo articulado que tenha em conta os vários aspectos do processo. Não por último em importância uma sugestão a optar pela banda larga, para poder oferecer serviços com valor económico acrescido;

c.  A questão dos conteúdos foi, como dissemos, o ponto crítico dos debates, e que decidira sobre o sucesso ou não da televisão digital. Foi por isso recomendado que seja encorajada a produção de conteúdos locais. Muito importante, para o efeito, a formação que não deve ser negligenciada.

d. E sobre os aspectos sociopolíticos e legais, foi recomendado que se encontre a via africana para esta migração, para promover a diversidade cultural e o pluralismo político. Foi, por fim, sugerido que o projecto da TDT seja ligado aos objectivos dos governos e às problemáticas politicas, traduzindo-os em textos legislativos e aplicando-os nas diferentes regiões do Continente. Toda esta questão deve ser orientada ao serviço público, o único meio que pode trazer a coesão, a qualidade e o desenvolvimento – foi enfatizado.

Dada a real situação do Continente, a politica africana da migração ao digital deve ser abrangente e compreender a TDT, a Rádio Digital Terrestre e também as novas plataformas, a banda larga, etc.

O Director-Geral da UAR, Gregoire Ndjaka, encerrou os trabalhos tendo, no seu discurso, agradecido aos organizadores e peritos pelo sucesso do evento, e assegurando o empenho de toda a organização para que as resoluções e recomendações emanadas tenham seguimento no Continente.

De recordar que, segundo o “Acordo Regional” de 16 de junho de 2006, os 55 Países africanos deveriam instalar a sua TDT até 17 de junho de 2015 o mais tardar, e encerrar definitivamente os sistemas analógicos a 17 de junho de 2020.