Pena de morte. Anistia Internacional: da África-subsaariana uma luz de esperança

Cidade do Vaticano

Da África-subsaariana chega uma “luz de esperança”. Os relatórios da Anistia Internacional trazem uma “significativa diminuição” das condenações à morte e decisivos progressos legislativos, com a Guiné Equatorial que se torna o 20º país a abolir a pena de morte para todos os crimes. O relatório da Anistia refere-se ao ano de 2017, além disso do estudo resulta que no Irã e na Malásia foram feitas emendas legislativas para reduzir o uso da pena de morte em crimes ligados à droga.

Progressos globais e a situação na China

Os progressos registrados em 2017 na África-subsaariana fazem parte dos progressos globais: Anistia Internacional registrou ao menos 993 execuções em 23 países, 4% menos do que em 2016 e 39% menos do que em 2015, que foi o número mais alto desde 1989. Nestes números não estão incluídas as condenações à morte e execuções na China, consideradas pela Anistia “milhares”, mas com, “números considerados segredo de Estado”.

O esforço deve continuar

Evidenciam-se também tendências preocupantes que ainda acontecem em muitos países que continuam a violar os direitos internacionais: nos primeiros cinco lugares aparecem “China, Irã, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão”, informa Riccardo Noury, porta-voz da Anistia Internacional italiana. “É provável – continua – que os protestos que chegam do mundo inteiro comecem a fazer efeito e – à medida em que aumenta o número de países que não têm mais a pena de morte, que são 142 – os que ainda têm encontrem-se numa pequena minoria. Houve condenações canceladas no último minuto graças à pressão internacional, porém há muitas outras no calendário. Portanto, o esforço deve continuar, também pelos mais de 21 mil condenados no mundo que estão esperando a execução”.

A campanha pela abolição da pena de morte é “mais do que nunca necessária”, evidenciou Salil Shetty, secretário-geral da organização internacional, e é preciso “outras medidas urgentes para deter a horrível prática de crime de Estado”.