Línguas indígenas: urgente a necessidade de preservá-las

Cidade do Vaticano

Celebra-se, nesta sexta-feira, 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, que, este ano, é dedicado ao tema: “Línguas indígenas”.

O principal objetivo desta data é conscientizar as pessoas sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos, pois, muitas vezes, são marginalizados ou excluídos da cidadania.

Outra finalidade é garantir a preservação da cultura tradicional de cada um dos povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade.

Origem desta data

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – em 23 de dezembro de 1994.

O primeiro Dia Internacional dos Povos Indígenas foi celebrado, no ano seguinte, em 9 de agosto de 1995, marcando o início da primeira década internacional dos indígenas (1995 a 2004).

Em 2007, ao comemorar a segunda década internacional dos indígenas, foi aprovada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Além do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no Brasil comemora-se ainda o Dia do Índio, em 19 de abril.

Povos autóctones

Todos os anos, o Dia Internacional dos Povos Indígenas presta homenagem à preciosa contribuição cultural milenar que os povos autóctones transmitem às civilizações no mundo.

A população indígena no Brasil representa um grande contingente de povos indígenas que, ao longo dos anos, sofreu um considerável decréscimo, seja por extermínio, seja por doenças transmitida pelos colonizadores.

Estes povos, que já habitavam o território brasileiro muito antes da chegada dos portugueses, estão distribuídos nas cinco regiões do país. Muitos já se adaptaram aos costumes do chamado “home branco”, mas muitos ainda vivem isolados.

Indígenas no Brasil

A Constituição Federal do Brasil de 1824 não contemplava a existência dos povos indígenas, considerando, assim, que a sociedade brasileira era homogênea. Mas, a Constituição Federal de 1988 começou a considerar a pluralidade étnica como direito, evidenciando a questão da proteção às comunidades indígenas e estabelecendo prazo para que suas terras fossem demarcadas.

Em 1910, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio, o órgão federal responsável pela política indigenista; em 1967, foi instituída a Funai - Fundação Nacional do Índio – para a delimitação, demarcação, regularização e registro das terras indígenas.

Decréscimo da população

A população indígena no país sofreu um enorme decréscimo, entre o século XVI e o século XX, passando de milhões para milhares, devido a extermínios, epidemias e escravidão. Após a década de 80, este cenário mudou e a população indígena voltou a aumentar.

Então, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística passou a incluir os povos indígenas no censo demográfico. Segundo a Funai, a população indígena cresceu cerca de 150% na década de 90 devido ao aumento de pessoas autodeclaradas indígenas. O censo demográfico levou em consideração a classe étnica, as línguas e a localização geográfica.

Indígenas no Mundo

“As Nações Unidas estão prontas para apoiar todas as iniciativas destinadas a realizar os direitos e aspirações dos povos indígenas”: é o que afirma o Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

Segundo estimativas, no mundo há 370 milhões de indígenas espalhados em 90 países. Eles representam menos de 5% da população mundial e 15% entre os mais pobres. Eles falam cerca de 7.000 idiomas e representam 5.000 culturas diferentes.

Por isso, a ONU dedica o tema deste ano às línguas dos Povos Indígenas, tendo em vista que 2019, por ocasião deste Ano Internacional das Línguas Indígenas.

Neste Dia Internacional, dedicado às Línguas Indígenas, o objetivo é chamar a atenção para a perda crítica de idiomas indígenas e a necessidade urgente de preservar, revitalizar e promove-los em nível nacional e internacional.