Onu a Estados europeus: promover acesso dos menores migrantes à instrução

Cidade do Vaticano

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pedem aos Estados europeus um maior esforço para assegurar a todos os menores migrantes, refugiados e requerentes de asilo, acesso à instrução de qualidade e garantias para o prosseguimento do percurso acadêmico.

Numa publicação lançada esta quarta-feira (11/09), as três agências das Nações Unidas descrevem os obstáculos que estas crianças e adolescentes encontram no acesso à instrução na Europa.

Atualmente, o número de crianças e adolescentes nascidos fora da Europa (incluindo os menores refugiados e migrantes recém-chegados) que abandonam a escola precocemente é quase o dobro em relação ao número de menores que nascem na Europa. Os menores migrantes alcançam resultados escolares inferiores quando não lhes é dado o suporte adequado.

Principais desafios

O relatório ressalta os principais desafios, entre os quais: insuficiência de recursos econômicos; poucos espaços escolares ou professores não adequadamente formados para trabalhar com menores refugiados e migrantes; barreiras linguísticas; falta de apoio psicossocial e salas de recuperação limitadas. Estas últimas são vitais para as crianças que se ausentaram da escola por longo período ou que provêm de sistemas escolares diferentes.

As crianças em idade da escola pré-primária (dos 3 aos 5 anos) e secundária superior (dos 15 anos em diante) são particularmente vulneráveis ao abandono escolar, porque frequentemente não são incluídas no campo de aplicação da legislação nacional sobre a instrução obrigatória.

Exemplo de boas práticas e recomendações

Para ajudar os Estados a responder a esses desafios e à falta de dados cruciais, a publicação oferece exemplos de práticas boas e promissoras para a instrução na Europa e traz uma série de recomendações.

“Para os menores refugiados, a instrução não é somente vital para o futuro deles, mas também para o futuro das comunidades em que vivem. Uma instrução de qualidade faz aumentar as oportunidades de sucesso, facilita a integração e é vantajosa tanto para o estudante quanto para a sociedade. Investir na instrução para todos é um dos melhores investimentos que o Governo possa fazer”, declarou o diretor do Escritório do Acnur para a Europa, Pascal Moreau.

Reforçar vínculo entre escolas e outros serviços públicos

As agências das Nações Unidas pedem aos Estados que reforcem o vínculo entre as escolas e outros importantes serviços públicos, como o serviço de saúde e de proteção à infância, para assegurar que sejam superadas as barreiras para a matrícula escolar e os fatores que contribuem para um abandono escolar precoce.

“Com boa vontade política e ulteriores investimentos, os governos na Europa podem construir sistemas inclusivos de escola pública, assegurando a todas as crianças, prescindindo de seu status migratório, a proteção a seu direito à instrução, ao tempo em que se constroem comunidades inclusivas e de sucesso”, declarou o diretor regional do Unicef para a Europa e a Ásia Central e Coordenador Especial para a Resposta dos Refugiados e Migrantes na Europa, Afshan Khan.

Nenhuma geração seja deixada para trás

As agências da Onu pedem aos Estados também para aumentar os esforços e investir ulteriormente tanto a nível nacional quanto regional para coletar dados padronizados e harmonizados de qualidade sobre crianças refugiadas, requerentes de asilo e migrantes no âmbito da instrução, a fim de orientar políticas de desenvolvimento e distribuição de recursos.

“Investir numa instrução inclusiva e de qualidade nos ajudará a assumir nossas responsabilidades para assegurar que nenhuma geração seja deixada para trás”, declarou o conselheiro regional sênior para a Europa e a Ásia Central, Manfred Profazi, da Organização Internacional para as Migrações (OIM).