Amnesty: diminuem as execuções, mas aumentam casos na Arábia e Iraque

Alessandro Di Bussolo – Cidade do Vaticano

O último relatório global sobre a pena de morte publicado nesta segunda-feira (20) pela Amnesty International relativo ao ano de 2019, apresenta alguns sinais luminosos. Pelo quarto ano consecutivo, diminuíram as execuções de 690 a 657, mínimo histórico dos últimos 10 anos, com uma queda de 5%. Pela primeira vez desde 2011, na Ásia e Pacífico, ocorreram apenas 7 aplicações da pena de morte, e Japão e Singapura diminuíram drasticamente o número de condenados: de 15 para 3 e de 13 para 4 respectivamente.

142 países com pena de morte abolida

Pela primeira vez em dez anos, não houve nenhuma execução no Afeganistão, nem Taiwan e Tailândia. As Ilhas Barbados eliminaram a pena de morte obrigatória pela Constituição, unindo-se aos 142 países que no mundo aboliram na lei ou na praxe.

No continente americano, é aplicada somente nos Estados Unidos

Os Estados Unidos, é único país do continente americano que mantêm a pena de morte, as execuções diminuíram de 25 para 22, mas a Califórnia, que tem o maior número de condenados à morte, instituiu uma moratória oficial, e o New Hampshire tornou-se o 21º Estado sem pena de morte.

Execuções em aumento em cinco países

Porém não faltam as sombras. Nos vinte países que aplicaram a pena de morte em 2019, quatro deles aumentaram seu número, sem considerar a China que Amnesty define “o principal carnífice do mundo” com milhares de execuções e com informações incertas.

Na Arábia Saudita 35 mortos a mais

A Arábia Saudita executou 184 pessoas, seis mulheres e 178 homens, 35 a mais do que 2018, destes mais do que a metade eram cidadãos estrangeiros. A maior parte eram condenados por crimes de droga e homicídios, mas Amnesty documentou o aumento do recurso da pena de morte “como arma contra os dissidentes políticos” da minoria xiita, “e esta é uma novidade preocupante”, explica Clare Algar, diretora da Amnesty International para a pesquisa.

No Iraque em um ano duplicaram as execuções

No Iraque o número de pessoas justiçadas passou de 52 para 100, principalmente por execuções dos membros do suposto Estado Islâmico. No Sudão do Sul as autoridades executaram pelo menos 11 pessoas em 2019, o maior número desde a sua independência em 2011.

No Irã, mortos enforcados também quatro menores

No Irã, segundo depois da China em aplicações da pena de morte, entre as 251 execuções, quatro foram de jovens menores na época do crime. Mehdi Sohrabifar e Amin Sedaghat, foram mortos em segredo na prisão de Adelabad em Shiraz no dia 25 de abril de 2019. No momento da prisão tinham 15 anos e foram condenados por estupro plúrimo depois de um processo injusto. “Não só não sabiam que tinham sido condenados à morte – denuncia Amnesty – mas seus corpos apresentavam sinais de chicotadas”.

A falta de transparência dos que praticam as condenações

Mas no Irã o número poderia ser bem maior porque, como na China, Coreia do Norte e Vietnã, o acesso às informações é muito limitado. "Mesmo os países que mais aplicam a pena de morte, encontram dificuldade em justificar o recurso e escolhem o segredo - comenta Clare Algar - se esforçam em esconder as modalidade do recurso à pena de morte, porque têm consciência de que não são argumentáveis no confronto internacional". 

 Amnesty: nenhuma prova que desencoraje a criminalidade

“É preciso continuar a manter a atenção para a abolição da pena de morte em todo o mundo – conclui Algar – é uma sentença desumana e repugnante e não existem provas concretas de que esta punição desencoraje a criminalidade mais do que a detenção. A grande maioria dos países reconhece este fato e ver que as execuções continuam a diminuir em todo o mundo é encorajador”.