Arábia Saudita. Fim da pena de morte para menores

Fausta Speranza – Cidade do Vaticano

Uma nota do presidente da Comissão para os Direitos Humanos, Awwad Alawwad, explica que a pena de morte foi eliminada na Arábia Saudita para os crimes cometidos quando o condenado era menor de idade. A decisão faz parte da novidade reformista promovida pelo príncipe Mohammed bin Salman. Em 2019 a Arábia Saudita teve o triste recorde em termos de execuções com 184 pessoas justiçadas. O valor mais alto registrado na Anistia Internacional, em um ano.

A pena de morte no mundo

De modo geral diminuem os casos de pena pena de morte no mundo. No último relatório publicado pela Amnesty International foram documentados menos 5% de casos com relação a 2018, confirmando uma redução nos últimos anos. E a Arábia Saudita com o Irã e Iraque representam os três países com 81% das execuções no mundo inteiro. Foram ao menos 657 em 2019 e mais de 2300 sentenciados. Nas estatísticas não aparece a China e pela primeira vez desde 2011, na Ásia e Pacífico, ocorreram apenas 7 aplicações da pena de morte, Japão e Singapura diminuíram drasticamente o número de condenados.

O que está mudando na Arábia Saudita

No lugar da execução, “o condenado receberá uma sentença de detenção de no máximo 10 anos em uma estrutura carcerária para menores”: é o que especifica uma nota da Comissão para os Direitos Humanos. Portanto, deveriam evitar a pena de morte cerca de 13 condenados, entre os quais seis representantes da minoria xiita no país, todos menores no momento da sentença, como sublinha Riccardo Noury, porta-voz da Anistia Internacional, que comenta as novidades jurídicas da Arábia Saudita. Mas antes de tudo deseja que o anúncio da Comissão se torne logo um decreto real.