África do Sul. O drama das crianças migrantes apátridas

Vatican News

"Uma certidão de nascimento é um passaporte para a vida", diz o Boletim semanal sobre pessoas vulneráveis e frágeis em movimento na era da Covid-19, editado pela Seção para Migrantes e Refugiados do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral, que, entre outras questões, dedica o tema atual ao drama das crianças migrantes apátridas em tempos de pandemia. A reflexão nasce de uma nota do Instituto Scalabriniano para a Mobilidade Humana na África (Sihma) que apresenta dados do Relatório Mundial 2020 sobre apatridia editado pelo Instituto para a Apatridia e Inclusão (ISI). Pois bem, segundo o Relatório 15 milhões de pessoas no mundo são consideradas apátridas. E esses dados são parciais, pois nem todos os países coletam e comunicam estatísticas completas sobre o assunto. Isto torna os apátridas "ainda mais invisíveis, aumentando os riscos de marginalização e discriminação, sem qualquer acesso a reconhecimento e proteção legal".

Convenções da ONU sobre apatridia

Na África do Sul, a situação é particularmente grave: o país, de fato, lembra o Instituto Sihma, não está entre os signatários das Convenções da ONU de 1954 e 1961, respectivamente sobre o status e a redução dos apátridas. Além disso, no que diz respeito à apatridia infantil, os caminhos são muitos, explica ainda o Instituto Sihma: além da falta de registro de nascimento, na verdade, há também a perpetuação da apatridia de uma geração para a outra. Quando as crianças nascem de pais apátridas, elas também se tornam apátridas e muitas vezes "herdam o status de imigração de seus pais", o que as leva a serem definidas como "migrantes irregulares", apesar de terem nascido na África do Sul". Isto mostra que "a apatridia não afeta apenas as crianças migrantes, que podem ter perdido seus papéis ou sido separadas de suas famílias durante a viagem, mas também os bebês na África do Sul". "Não somente pode-se tornar apátrida, mas pode-se nascer apátrida", reiteram os Scalabrinianos.

Dar um sentido de pertença

Diante desta situação, o Instituto Sihma faz vários apelos: aos Estados para incluir "a proteção dos direitos dos apátridas em suas respostas à pandemia da Covid-19"; à África do Sul e a todos os países que ainda não o fizeram, para aderir às Convenções da ONU sobre apatridia, dando assim "um sentido de pertença a todas as pessoas em movimento, incluindo crianças". Por fim, à sociedade civil para fortalecer a assistência social, um "fator chave" na luta contra a apatridia, pois ajuda a manter contato direto com os mais frágeis e vulneráveis e a levar constantemente em conta suas necessidades.

Bispos da África do Sul: o registro de nascimento é um serviço essencial

A Conferência Episcopal da África do Sul (SBC) abordou o problema da apatridia no dia 10 de agosto passado, por ocasião do terceiro "Dia de Registro Civil e Estatísticas Vitais". Nessa data, o Arcebispo Buti Tlhagale, responsável pelo contato com migrantes e refugiados dentro a Conferência, emitiu uma nota convidando os Estados a "verificar se o registro universal para certidões de nascimentos ocorre de forma correta e independente da nacionalidade ou status legal dos pais" da criança.

O bispo também enfatiza que em meio à pandemia da Covid-19, o registro para a certidão de nascimento se torna ainda mais "um serviço essencial para monitorar e mitigar o impacto das emergências". "Valores ou estatísticas confiáveis e precisos", escreve Dom Tlhagale, "podem fazer uma enorme diferença em tempos de emergência, desastres ou pandemias", porque "garantem que as autoridades tenham as informações essenciais necessárias para o planejamento, implementação e monitoramento" dos sistemas de prevenção e tratamento.