Relatório traz recomendações para combater "discurso de ódio no Sudeste Asiático"

Vatican News

“Permitir que as minorias desfrutem do direito à liberdade de pensamento, consciência, religião ou fé e do respeito pela sua cultura e tradição, bem como assegurar que essas garantias nunca sejam usadas como pretextos para justificar a discriminação e a violência; promulgar amplamente, também em todos os níveis governamentais, garantias constitucionais e internacionais sobre a liberdade de religião ou crença; assegurar que as diretivas do Estado nunca sirvam para controlar, influenciar ou limitar de algum modo a liberdade de religião ou crença".

Estas são as recomendações emitidas pelo Asia Center - think-tank, com sede em Bangkok, que monitora o espaço social e cultural no Sudeste Asiático - em seu relatório intitulado “Discurso de ódio no Sudeste Asiático. Novas formas, regras antigas". O documento enfoca quatro tipos de ódio: étnico-religioso, contra estrangeiros e refugiados, ódio contra quem não segue o discurso político oficial e discriminação sexual.

O texto observa, em particular, que os casos de discurso de ódio relacionados a questões étnicas e religiosas são encontrados principalmente em sociedades multiétnicas e multi-religiosas.

O relatório lista vários exemplos: as campanhas de ódio e discriminação que visaram a comunidade muçulmana em Mianmar por décadas; o extremismo religioso e a intolerância contra muçulmanos moderados, cristãos e ateus na Indonésia; as agressões de budistas contra muçulmanos no sul da Tailândia; a identificação de muçulmanos nas Filipinas como potenciais ameaças terroristas; as políticas de privilégios de acordo com a religião e grupo étnico na Malásia.

No relatório, o Asia Center explica os desafios atuais devido ao discurso de ódio, referindo-se aos antecedentes históricos na área, particularmente no caso de migração forçada. Tais fenômenos, explica o texto, muitas vezes levaram a políticas de segregação social. Além disso, nos últimos anos, o Sudeste Asiático tem testemunhado uma onda de discurso de ódio alimentado pela desinformação, especialmente por meio das redes sociais.

Os países onde conteúdos online começaram a ser difundidos há pouco anos, se encontram insuficientemente equipados para controlar ou gerenciar seus sistemas de mídia. Os exemplos, que surgiram em toda a região nos últimos anos, mostram como o discurso de ódio online, reforçado por informações inadequadas, vai além do conteúdo ofensivo, chegando ao ponto de provocar violência física. Isso, explica o relatório do Asia Center, levou quer governos como empresas de tecnologia a prestar atenção ao problema e avaliar suas responsabilidades.

Em termos de dispositivos legais, Malásia, Mianmar, Filipinas e Cingapura - explica o dossiê de cinquenta páginas - revisaram ou redigiram disposições destinadas a garantir a harmonia social, racial ou religiosa.

Outros governos na área usam uma série de leis existentes para criminalizar o incitamento ao ódio, enquanto foram introduzidas políticas para mitigar as condições que poderiam provocá-lo: são práticas empreendidas por governos, mas também por organizações da sociedade civil para promover a inclusão. Uma parte importante diz respeito à vigilância nas redes sociais.

Como sinal de compromisso internacional – lê-se no relatório - os Estados da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), com exceção de Brunei, Malásia, Mianmar, assinaram a Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de discriminação racial, tratado que compromete os signatários com a eliminação da discriminação racial e convida à promover a compreensão entre as comunidades, embora em muitos casos permaneçam discrepâncias entre as leis nacionais e as obrigações do tratado.

Os autores do relatório concluem com os votos de que suas recomendações "de alguma forma, estimulem ações que possam ser desenvolvidas para abordar as várias dimensões do problema". Uma tarefa, reconhecem, que a atual pandemia de coronavírus torna mais difícil de realizar.

Ao mesmo tempo – insiste o think-tank tailandês - "o incitamento à violência passou para a Internet e em algumas ocasiões se tornou viral". Portanto, o comprometimento das empresas de tecnologia no combate a esse flagelo “é fundamental”.

L’Osservatore Romano