O compromisso internacional contra a pena de morte

Elvira Ragosta – Vatican News

A Itália organizou um evento paralelo à 75ª Assembleia Geral da ONU, em colaboração com o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, e co-patrocinado pela Gâmbia, União Europeia e Anistia Internacional. O evento faz parte do ciclo de iniciativas de conscientização contra a pena de morte promovido nos últimos anos, por ocasião da apresentação à Assembleia Geral da resolução bienal em prol de uma moratória universal sobre o uso da pena de morte.

Pena de morte: impacto sobre a mulher

Este ano, coincidindo com o 25º aniversário da Conferência de Pequim, o evento explorou o impacto da pena de morte sobre as mulheres, analisando leis, políticas e práticas discriminatórias que prejudicam sua condição socioeconômica e a possibilidade de obter justiça. "A pena de morte afeta as mulheres embora os números não sejam altos", diz Riccardo Noury, porta-voz da Anistia Internacional Itália. "Existem leis - continua - baseadas em políticas discriminatórias que afetam as mulheres por crimes como adultério e apostasia e temos visto muitos casos conhecidos. Deve-se considerar também que enquanto a pena de morte afeta principalmente os homens, há famílias, mulheres e filhas, que permanecem sem renda".

O compromisso internacional

"De modo geral", continua o porta-voz da Anistia Itália, "o uso da pena de morte é cada vez mais limitado e existe em poucos países, e não há mais de 20 execuções por ano. Em vários continentes, refiro-me à África e Ásia, a situação está melhorando". Enquanto isso, no evento paralelo à Assembleia Geral, a Itália confirmou seu compromisso de apoiar a campanha internacional por uma nova moratória universal à pena de morte, com o objetivo da sua abolição em todo o mundo. Uma campanha, destacou o Ministro das Relações Exteriores italiano Luigi Di Maio, que diz respeito aos direitos e à dignidade de todo ser humano.

Cazaquistão rumo à abolição

O presidente cazaque Kassym Jomart Tokayev, em sua mensagem em vídeo para a Assembleia Geral da ONU, anunciou a adesão do país a um protocolo que prevê a abolição da pena de morte. "Com o Cazaquistão - diz Noury novamente - há 107 países que aboliram a pena de morte ao todo, aos quais acrescentamos outros que a mantêm apenas para crimes em tempos de guerra ou que estabeleceram moratórias, o que eleva o número total de países, que é uma grande maioria da comunidade internacional, para 142".

Nos Estados Unidos, as execuções federais foram retomadas

Enquanto alguns países estão caminhando para a abolição da pena de morte, outros estão retomando as execuções, como os Estados Unidos, onde foi executada uma sentença de morte, a primeira de um prisioneiro afro-americano e a sétima desde julho, depois que a administração Trump restabeleceu a pena de morte. Nos últimos dias, os bispos americanos lançaram um apelo para pôr um fim à prática. "Como diz a Igreja - uma nota da Conferência Episcopal local - devemos dar ajuda concreta às vítimas e encorajar a reabilitação daqueles que cometem violência". Os prelados afirmam que "a responsabilidade e a punição legítima fazem parte deste processo", mas para que a recuperação do infrator ocorra verdadeiramente, a pena capital deve ser interrompida, e que é "inútil e inaceitável".