Amnesty: os efeitos da pandemia sobre os direitos humanos

Michele Raviart – Vatican News

Mulheres, refugiados, minorias étnicas e pessoas idosas. Estas são as categorias mais afetadas pelos efeitos indiretos da pandemia, os que violam os direitos humanos fundamentais. Para denunciar a situação, a Anistia Internacional publicou na quarta-feira (07/04) o relatório anual 2020-21, analisando as tendências globais em 149 países do mundo.

Aumentam desequilíbrios e discriminações

"O ano de 2020 foi catastrófico devido à pandemia e às respostas inadequadas dos governos", afirma Riccardo Noury, porta-voz da Anistia Internacional Itália. "A pandemia atingiu tirando proveito das desigualdades, discriminações e desequilíbrios econômicos e sociais que já estavam presentes nas sociedades de todo o mundo". "A isto deve ser acrescentado", explica, "que a pandemia se tornou um pretexto para vários governos atacarem duramente dissidentes e opositores". O relatório da Anistia denuncia os Estados que emendaram o código penal introduzindo a pena de prisão "por divulgar informações falsas sobre a pandemia" ou outros que iniciaram processos criminais contra os que criticaram a resposta do governo à saúde ou que suprimiram as manifestações de protesto.

As condições dos refugiados

Em particular, nota-se que a condição dos refugiados e dos requerentes de asilo piorou, forçados a viver o isolamento nos campos de acolhimento, onde muitas vezes faltam serviços essenciais de saúde. Alguns países fecharam suas fronteiras devido à pandemia com o resultado de que milhares de pessoas foram deixadas à sua própria sorte.

Mulheres, trabalhadores e profissionais da saúde

A violência doméstica e a violência contra as mulheres devido às medidas de confinamento estão aumentando, assim como as normas para evitar o contágio deixaram milhares de pessoas sem trabalho e sem proteção social. O relatório da Anistia também destaca a situação dos profissionais da saúde, que "sofreram as consequências de sistemas de saúde deliberadamente desmantelados". "Os heróis de 2020 são os profissionais da saúde na linha de frente para salvar vidas e os que, embora colocados na base da escala de renda, trabalharam para alimentar suas famílias e manter os serviços essenciais funcionando", comentou Agnès Callamard, secretária geral da Anistia Internacional: "É cruel, mas é verdade: os que deram mais foram os menos protegidos".

O golpe em Mianmar

Entre as tendências negativas, além do caso de Mianmar, onde após o golpe de fevereiro morreram pelo menos 500 manifestantes e milhares de pessoas foram presas, também a falta de cooperação internacional na gestão de vacinas e no compartilhamento de tecnologias. "Os dados que surgem", salienta Noury, "nos dizem que a tortura ainda está ocorrendo em mais da metade dos países do mundo e em cerca de 30% há desaparecimentos e pessoas presas por motivos de consciência, portanto as tendências permaneceram mais ou menos as mesmas dos anos anteriores".

Sinais positivos

Não faltam boas notícias", conclui Noury, "refiro-me ao tema da pena de morte, com o Colorado se tornando o 22º estado dos Estados Unidos a aboli-la". Também houve progressos na proteção dos direitos da mulher, houve uma mudança profunda, por exemplo, no Sudão".