El Salvador. Apelo da Igreja: não à privatização da água, é preciso diálogo

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Debate e diálogo entre todos os setores políticos: estes são os instrumentos invocados pelo bispo auxiliar de San Salvador, em El Salvador, cardeal Gregorio Rosa Chávez, diante do lançamento de um estudo para uma nova lei sobre a água.

Em 18 de junho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernesto Castro, juntamente com os legisladores da Comissão de Meio Ambiente e Mudança Climática, recebeu o projeto regulador sobre a água preparado pelo governo.

Buscar a melhor solução para a população

"Espero - ressaltou o cardeal - que a lei sobre os recursos hídricos seja levada muito a sério e com muito diálogo para buscar a melhor solução para a população." "Espero um debate e discussão realmente abertos - acrescentou - porque o país tem sérias deficiências no setor e as pessoas não sabem mais onde obter água potável."

Chamado de "Lei de Água e Saneamento", o projeto regulador é apoiado por "Novas Ideias", o partido ao qual Ernesto Castro pertence, juntamente com o partido de esquerda "Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional" e o partido conservador "Aliança Republicana Nacionalista".

Um passo em direção à privatização total da água

Em particular, propõe a criação da Autoridade salvadorenha da água (Asa) composta exclusivamente por representantes do governo, escolhidos pelo Presidente da República. A Asa poderá autorizar a iniciativa privada a usar ou explorar a água por um período máximo de 15 anos, renovável. Mas para as organizações ambientais, isto nada mais é do que um passo em direção à privatização total, contra a qual a Igreja também se posicionou várias vezes.

Deve-se recordar que em abril de 2015, o governo de El Salvador decretou uma emergência nacional devido à escassez de água, principalmente na área central do país, por causa de uma seca prolongada provocada pelas mudanças climáticas.

Reiterado não da Igreja: a água não é mercadoria

Ao longo dos anos, houve várias propostas legislativas para uma regulamentação do setor hídrico, em particular para a formulação de regulamentos para o controle e uso da água potável.

Em várias ocasiões, a Conferência Episcopal Salvadorenha reiterou seu não à privatização, reiterando, por exemplo, em 2018, que "a água não é uma mercadoria a ser submetida às regras do mercado".

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