Irmão Vanderlei: “A objeção de consciência como um direito humano fundamental”

Irmão Vanderlei de Lima - eremita de Charles de Foucauld na Diocese de Limeira (SP)

“Obedecer antes a Deus que aos homens”

Prezado(a) leitor(a), esta afirmação de São Pedro – o apóstolo escolhido para ser o fundamento visível da Igreja –, em Atos 5,29, é o título escolhido para a minha obra recém-publicada. Tem por sugestivo subtítulo “A objeção de consciência como um direito humano fundamental”.

O livro nasceu de uma necessidade urgente de expor, à luz da razão e da fé, a essência da objeção de consciência na teoria e na prática. Coloquei-me a pesquisar, então, o tema em boas fontes e, com a preciosa revisão do Padre Dr. Luiz Carlos Lodi da Cruz, do Pró Vida Anápolis (GO), a obra saiu, em 2013, numa edição “caseira”, ou seja, sem nenhum selo editorial ou grande difusão. No entanto, mesmo assim, em poucos meses, 600 exemplares foram vendidos a clérigos, religiosos e leigos.

Esgotada a pequena tiragem, mas sem meios financeiros de fazer por conta própria uma nova edição nem ter editoras conhecidas que desejassem, naquele momento, abraçar a obra, ela ficou parada. Deus tem suas vias! Ocorre que, nesse longo período de espera, Dom Pedro Carlos Cipollini, Bispo de Santo André (SP) e muito bom teólogo, que fez o prefácio do livro, sugeriu ampliá-lo com um capítulo novo, o 5, intitulado “Exemplos práticos do recurso à objeção de consciência”. Essa secção começa com o exemplo de São Tomás Moro (ou Thomas Morus) – que, no século XVI, na Inglaterra, seguiu a sua própria consciência bem formada, não as ordens subjetivas do rei Henrique VIII – e termina com fatos recentes de médicos, estudantes, pais e mães de família, religiosas etc. que, alegando objeção de consciência, optam, de modo convicto, por obedecerem antes a Deus que aos homens.

Ante tantas pessoas necessitadas de uma orientação segura frente ao aborto, à eutanásia, à manipulação de embriões humanos, à ideologia de gênero, à união civil de pessoas do mesmo sexo etc., fazia-se, pois, cada dia mais urgente, o relançamento do livro a fim de que todos os interessados possuíssem, ao seu alcance, um material esclarecedor com o que, por ora, conhecemos sobre esse tema candente. Depois de várias tentativas frustradas – talvez, a “ditadura do relativismo”, tão denunciada por Bento XVI, ou o medo de não ser “politicamente correto” espalhe o terror também entre parte das editoras –, eis que a Cultor de Livros, de São Paulo (SP), decidiu abraçar o desafio para o bem do Povo de Deus. Aí está, portanto, a obra com sete capítulos permeados por alguns necessários apêndices.

Exposto o parto difícil do livro, resta voltar-se, de modo mais específico, sobre o seu extenso conteúdo. Pois bem, “entende-se por objeção de consciência qualquer tipo de resistência à autoridade pública por motivos íntimos, ou seja, quando o cidadão julga, de modo bem fundamentado, que as determinações da autoridade são injustas e, por isso, não merecem a obediência, mas, sim, oposição. […] O recurso à objeção de consciência assegura que ninguém pode ser, legalmente, obrigado a fazer algo contra a consciência, especialmente ferindo seus valores morais e espirituais” (p. 13). A partir desta definição precisa, no capítulo 1, organiza-se todo o trabalho.

Sim, o capítulo 2, reúne importantes documentos da Igreja, sobre a objeção de consciência, o 3 apresenta a lei natural moral, base da objeção de consciência, as contestações a esta lei, as respostas a tais objeções e, por fim, o modo de se portar ante as leis humanas. O 4 traz a batalha diabólica contra o direito natural, moral e legal à objeção de consciência. O 5, já tratado, entra naquilo que pode-se chamar de “revés da Divina Providência”. Que é esse revés? – É um modo de Deus agir, em meio ao caos que parece fazer ceder o bem e triunfar o mal, despertando pessoas opositoras desse caos. Elas o derrotam ou, ao menos, o emperram em sua velocidade aparentemente triunfadora. O 6 expõe a doutrina da Igreja sobre a participação dos fiéis na vida política de um país. Participação que é diferente para leigos e clérigos, mas ambos têm, ainda que um Estado se diga laico (muitas vezes, laicista), o direito de se fazerem, cada um a seu modo, ouvir. O 7 recorda o pecado, a maior desgraça que pode acometer o ser humano, especialmente ao pactuar ou ao ser omisso ante o mal que avança.

Ao mesmo tempo em que agradeço este importante espaço no Vatican News, desejo que cada leitor(a) se torne também um (a) propagador(a) desse livro. Não pelo fato de ser eu o seu autor, mas, sim, porque nele busco repetir aquilo que a Mãe Igreja e a sã razão ensinam sobre este tema candente da Teologia Moral: a objeção de consciência.