ONU: na Líbia não apenas abusos, mas prováveis crimes de guerra

Fausta Speranza – Vatican News

Na Líbia, foram cometidos prováveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade, é o que mostra o primeiro documento publicado em 4 de outubro em Genebra pela Comissão Independente de Inquérito, encomendado em junho de 2020 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU (ACNUR). "Há motivos razoáveis para acreditar que na Líbia foram cometidos crimes de guerra e que a violência perpetrada nas prisões e contra os migrantes pode constituir crimes contra a humanidade", lê-se na declaração.

Violações do direito internacional

"Nossas investigações estabeleceram que todas as partes em conflito, incluindo Estados terceiros, combatentes estrangeiros e mercenários, violaram o direito humanitário internacional", afirma Mohamed Auajjar, presidente da missão de averiguação. "Alguns também cometeram crimes de guerra", acrescentou. A Comissão identificou, portanto, indivíduos e grupos - tanto líbios como estrangeiros - que podem ser responsáveis por violações, abusos e crimes cometidos no país norte-africano desde 2016 e elaborou uma lista "confidencial" que permanecerá assim até "surgir a necessidade de sua publicação ou compartilhamento com outros mecanismos pertinentes", explicou a ONU.

Abusos "organizados" no mar e em prisões

A Comissão de Apuração de Fatos estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU tinha um mandato para documentar alegadas violações e abusos desde o início de 2016. Entre outras coisas, a missão examinou a situação dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo. São vítimas de "abusos no mar, em centros de detenção e nas mãos de traficantes", denuncia Chaloka Beyani, membro da Comissão, que fala de "violações em larga escala cometidas por personagens estatais e não estatais, com um alto nível de organização, o que sugere crimes contra a humanidade".

Apelo ao Governo

O relatório combina a denúncia com um apelo. Com o recente estabelecimento do governo de unidade nacional, a Líbia entrou numa fase de diálogo nacional e de unificação das instituições estatais. O relatório também pede aos políticos que intensifiquem seus esforços para responsabilizar os responsáveis pelas violações. Enquanto isso, o fluxo de pessoas tentando deixar a Líbia para reconstruir seu futuro continua. Cerca de 500 pessoas foram desembarcadas em uma refinaria em Azzawiya, após terem sido interceptadas no mar na manhã de segunda-feira (04/10) pela Guarda Costeira Líbia em um barco de madeira. Isto foi relatado no Twitter pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) na Líbia, afirmando que "o grupo inclui pessoas da Somália, Sudão, Bangladesh, Síria" e que já receberam assistência.