Nova conferência internacional sobre a Líbia em Paris

Fausta Speranza - Cidade do Vaticano

Realiza-se, desde a última sexta-feira (12/11), no Centro de Convenções de Paris, a Conferência Internacional sobre a Líbia, por iniciativa do Presidente da França, Emmanuel Macron, em colaboração com Itália e Alemanha. O objetivo do encontro é confirmar as eleições presidenciais, no próximo dia 24 de dezembro, data simbólica do 70º aniversário de independência da Líbia. O evento foi anunciado pelo chanceler francês, Jean-Yves Le Drian, em setembro passado, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas.

Enésimo encontro internacional

Este é o sétimo encontro internacional dedicado à crise na Líbia, depois do realizado em Paris (maio de 2018), Palermo (novembro de 2018), Abu Dhabi (março de 2019), Berlim 1 (janeiro de 2020), Berlim 2 (junho de 2021) e Trípoli (outubro 2021). Participam deste encontro cerca de vinte chefes de Estado, regionais e internacionais, entre os quais a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, e o presidente egípcio Abdel Fattah Al-Sisi. Estão presentes ainda representantes da Tunísia, Níger e Chade, os três países vizinhos que mais sofrem pelas repercussões da crise líbica, em termos de instabilidade, tráfico de armas e mercenários. Estão ausentes os presidentes da Turquia e Rússia, representada pelo chanceler, Sergei Lavrov. Esta iniciativa do Presidente francês, Mannuel Macron, conta com a colaboração do Primeiro Ministro italiano, Mario Draghi, da chanceler alemã, Angela Merkel, e representantes das Nações Unidas. Da Líbia, participam o Presidente do Conselho Presidencial líbio, Mohamed Al Menfi, e o Primeiro Ministro, Abdulhamid Dabaiba.

Na pauta, a questão das datas

No momento, a questão central são as datas: o primeiro turno das eleições presidenciais está marcado para 24 de dezembro e, um eventual segundo turno, se realizará em 20 de fevereiro, simultaneamente com as eleições Parlamentares. O chefe do Alto Conselho de Estado da Líbia, Khalid al-Mishri, pediu para se abster das eleições, seja como candidato, seja como eleitor, porque, no seu parecer, as leis eleitorais anunciadas à imprensa, recentemente, pela Alta Comissão Eleitoral Nacional são imperfeitas.

“As eleições estão às portas - observou o presidente Macron, às vésperas da reunião - mas as forças, que querem impedir o processo de transição estão à espreita”. É preciso manter o equilíbrio - acrescentou – pois a estabilidade do país está em jogo”. Nas últimas semanas, a Ministra do Exterior da Líbia, Najla Al-Mangoush, foi suspensa de suas funções e submetida ao veto de viajar, por "violações administrativas", mas, depois, foi reintegrada pelo Primeiro-Ministro, Abdul-Hamid Dbeibah. “Vivemos uma situação de transição, em que não são definidos, com precisão, os limites do poder” explica Michela Mercuri, historiadora contemporânea dos países mediterrâneos, que acrescenta: “O Conselho Presidencial e o Governo de Unidade Nacional de Trípoli ainda estão ativos. O primeiro, aprovado pela Câmara dos Representantes, em 10 de março de 2021, após o acordo alcançado pelo Fórum de Diálogo Político da Líbia, com a mediação das Nações Unidas, desempenha as funções de Chefe de Estado. O segundo é um executivo interino, formado para unificar os governos rivais de Tobruk e Trípoli (Gna), após o acordo de cessar-fogo entre Khalifa Haftar e Fayez al-Serraj” Além disso, Michela Mercuri fala da Câmara dos Representantes e do Alto Conselho de Estado, dizendo que são dois órgãos "paralelos", projetados para um mútuo equilíbrio, que partem dos Acordos de Shikrat de 2015. Por fim, o chamado Comitê militar 5+5, é o resultado de um mecanismo de implementação da Conferência de Berlim de 2020.

Forças em campo

Há anos, muitos centros de poder intervieram na Líbia, frisa Michela Mercuri, e, nesta fase, se intensificaram ainda mais. Neste sentido, milhares de soldados turcos ou sírios filo-turcos intervieram para apoiar o governo de Trípoli, quando estava sob assédio, sem contar os mercenários russos, que auxiliavam as forças da Cirenaica, lideradas pelo general Khalifa Haftar. Ambas as milícias estrangeiras jamais cessaram de se mobilizar ou se retiraram do país, como se esperava, após a assinatura do cessar-fogo e a aprovação do roteiro, sob mediação da ONU, para acabar com as hostilidades e restabelecer as instituições democráticas.

Situação do migrante

“A situação dos migrantes na Líbia é muito frágil”, afirmou a Comissária Europeia do Interior, Ylva Johansson, ao falar, recentemente, no Parlamento Europeu: “Prometeram-me que os centros de detenção seriam fechados e o general, acusado de ligações com traficantes, seria removido".