Uma igreja para cada mesquita: no Egito, as novas regras para centros urbanos em construção

Em recente reunião com membros do governo, responsáveis ​​pelas questões relacionadas aos planos de urbanização massivos implementados pela liderança política egípcia, o presidente Abdel Fattah al Sisi reiterou que os novos centros habitacionais que estão sendo planejados deverão incluir rigorosamente a construção de uma igreja, mesmo que este local de culto cristão seja frequentado e utilizado por um pequeno número de batizados.

"Onde há uma mesquita", disse o presidente egípcio entre outras coisas, sintetizando os critérios que devem inspirar as escolhas operacionais no terreno "deve haver também uma igreja. E se a igreja a ser construída for frequentada somente por 100 pessoas, deve ser construída assim mesmo. Assim, ninguém vai ter que se reunir em um apartamento e apresentar aquela casa particular como uma igreja”.

O novo pronunciamento presidencial suscitou comentários positivos por parte de representantes de Igrejas e comunidades eclesiais presentes no país norte-africano. Entre estes, também Andrea Zaki, presidente da comunidade evangélica no Egito, que observou que "a construção de locais de culto durante a era do presidente Sisi assumiu uma importância nacional e não será esquecida na história do Egito moderno".

No intenso programa de desenvolvimento urbano lançado no Egito, cada novo distrito urbano construído de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas autoridades civis também terá sua própria igreja, de acordo com o plano diretor. A intenção declarada das disposições presidenciais é garantir a todos os cidadãos, muçulmanos e cristãos, a oportunidade de participar de celebrações, ritos e atividades da própria comunidade de fé.

As diretrizes agora promovidas pelas autoridades políticas egípcias ganham importância também diante dos muitos problemas e conflitos registrados no passado em relação à construção de novas igrejas.

Até 2016, a construção de novos locais de culto cristão ainda estava condicionada e efetivamente dificultada pelas chamadas "10 regras" adicionadas em 1934 à legislação otomana pelo Ministério do Interior, que proibia, entre outras coisas, a construção de novas igrejas perto de escolas, canais, prédios governamentais, ferrovias e áreas residenciais. Em muitos casos, a aplicação estrita dessas regras impediu a construção de igrejas em cidades e vilas habitadas por cristãos, especialmente nas áreas rurais do Alto Egito.

Nas décadas seguintes à imposição das "dez regras", muitas igrejas e capelas foram construídas em todo o território egípcio de forma espontânea, sem todas as autorizações necessárias. Ainda hoje esses prédios, erguidos por comunidades cristãs locais sem autorização legal, continuam de tempos em tempos a ser usados ​​como pretexto por grupos populares para fomentar violências sectárias.

A nova lei sobre locais de culto, ratificada pelo Parlamento egípcio em agosto de 2016, também permitiu o início de um processo metódico de "legalização" de locais de culto cristãos construídos no passado sem as licenças necessárias.

A comissão governamental criada para este fim reuniu-se 20 vezes para autorizar a regularização legal de cada igreja ou prédio de relevância eclesiástica até então considerados total ou parcialmente irregulares do ponto de vista legal.

 Até agora chegam a 1958 as igrejas, os imóveis eclesiásticos e os prédios de serviços auxiliares construídos no passado sem as devidas autorizações necessárias e que foram condenados e “regularizados” após a verificação do cumprimento das normas estabelecidas pela nova legislação sobre a construção de locais de culto.

*Com Agência Fides