Pena de morte abolida na República Centro-Africana

Gabriella Ceraso - Cidade do Vaticano

"Num país que vive um conflito de mais de dez anos com altos e baixos, é ainda mais importante que o Parlamento tenha decidido que a pena de morte nunca é uma solução. Por isso, grande apreço e cumprimentos".

Assim o ​​porta-voz da Anistia Internacional Itália, Riccardo Noury, comenta a notícia que rapidamente correu o mundo. A Assembleia Nacional da República Centro-Africana - como anunciado pelo presidente - votou por aclamação a lei que abole a pena de morte e que espera agora ser promulgada pelo chefe de Estado, Faustin Archange Touadéra. Um novo sucesso em uma tendência crescente nos últimos anos no continente, depois do Chade em 2020 e da Serra Leoa em 2021. A última execução na República Centro-Africana remonta a 1981.

"Se tivéssemos que descrever a pena de morte em um mapa - explica Noury ​​- continuaria sendo uma mancha escura na Ásia, Oriente Médio, Estados Unidos, Belarus e outros lugares, mas mesmo de acordo com os dados de 2021 da Anistia Internacional, não podemos negar os avanços alcançados até agora, especialmente na África. Hoje a República Centro-Africana fechou o debate da maneira mais bonita, mas recordemos que em Gana o tema está sendo discutido, na Zâmbia espera-se um projeto de lei abolicionista. Em suma, em 144 Estados do mundo não há mais a pena de morte e este ano os números irão aumentar. Dois terços da comunidade internacional decidiram que a pena de morte deve ir para o porão da história."

“A pena de morte é inadmissível porque ataca a inviolabilidade e a dignidade da pessoa”, escreveu o Papa em 2018, corrigindo o texto do Catecismo da Igreja Católica sobre a pena capital e reafirmando o compromisso da própria Igreja com a sua abolição. “Também graças a medidas como esta, a questão no mundo – diz Noury ​​– hoje não é mais se a pena de morte será abolida, mas quando o será. O Papa torna hipócritas aqueles governantes que mesmo dizendo-se católicos, aplicam a pena de morte".

Guerra, direitos e violência: ainda um longo caminho a percorrer

"Estamos muito satisfeitos, mas sabemos que será necessário conscientizar a população", disse à AFP Bruno Gbiegba, advogado e coordenador da campanha pela abolição da pena de morte na República Centro-Africana, onde os maiores temores hoje estão infelizmente ligados à violência, num estado de direito quase inexistente e num território em conflito dividido por numerosos grupos armados. Em 30 de março - de acordo com relatórios da AFP, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou "graves violações dos direitos humanos" na República Centro-Africana, incluindo "assassinato e violência sexual" contra civis, cometidos por grupos rebeldes, mas também pelas forças armadas do regime e seus aliados russos.