Conferência da ONU: revigorar o acordo contra as armas nucleares

Fausta Speranza - Vatican News

A Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) realiza-se em Nova Iorque, a partir desta segunda-feira (01/8) até 26 de agosto. Os delegados dos 190 Estados membros reúnem-se na sede das Nações Unidas, para elaborar um documento final, a fim de estabelecer um programa de ação para o próximo quinquênio. Na pauta dos trabalhos destaca-se a questão da proibição do uso e da ameaça do uso de armas nucleares ou, pelo menos, a proibição do seu primeiro uso. A Conferência é presidida pelo embaixador argentino, Gustavo Zlauvinen. Em um tweet, o Papa reiterou seu ‘não’ às armas atômicas.

Um baluarte há mais de 50 anos

O Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), assinado em 1º de julho de 1968, tem sido, há mais de cinquenta anos, o principal baluarte contra a difusão de armas nucleares no mundo. O TNP continua sendo um acordo essencial, que administra todo o setor nuclear, tanto civil (usinas nucleares) quanto militar (armas nucleares). Sobre os seus desafios, a Rádio Vaticano conversou com Pietro Batacchi, diretor da “Revista Italiana de Defesa”:

Pietro Batacchi

Na entrevista, Pietro Batacchi afirma: “O Tratado (TNP) ratifica o direito inalienável à energia nuclear, mas, ao mesmo tempo, proíbe a difusão de armas nucleares. A proibição não é total, uma vez que cinco Estados (China, França, Reino Unido, Rússia, Estados Unidos) podem possuir armas nucleares. O valor deste Tratado consiste no fato de que foi assinado pela grande maioria dos Estados, inclusive os cinco Países contentores de armas nucleares. No entanto, entre os pouquíssimos países que não aderem ao tratado, estão alguns dotados de armas nucleares como a Índia, Israel, Paquistão e Coréia do Norte”.

Falhas de aplicação

Em suas declarações, Pietro Batacchi explica: “Passaram-se tantos anos, ao longo dos quais o TNP começou a passar por desgastes progressivos, devido à aplicação do artigo 6º, considerado insatisfatório, porque prevê o compromisso dos Estados de negociar, em pouco tempo, a cessação da corrida armamentista nuclear e o desarmamento".

O fator Ucrânia

O diretor da “Revista Italiana de Defesa”, Pietro Batacchi esclarece ainda: “A Conferência, adiada por dois anos, devido à pandemia, acontece em um momento bastante crítico para as relações internacionais, devido ao conflito na Ucrânia. Por outro lado, entre os pontos fixos do Tratado encontra-se o da proteção, proporcionada pela dissuasão nuclear. Especialistas explicam que, em uma crise, a dissuasão pode ser vulnerável, não automática e de autoimposição. Logo, corre sempre o risco de falhar. É exatamente sobre estes limites de dissuasão, que transparece o desejo de tentar intervir, para reforçar a segurança”.

“Segundo a imprensa internacional, - recorda Pietro Batacchi - a invasão russa, que iniciou em fevereiro, pode levar alguns países a repensar quanto à renúncia às armas nucleares. Seria o fim do Tratado (TNP). Em nível processual, não será fácil chegar a um consenso, entre os 190 Estados, sobre um documento final que estabeleça um programa de ação para o próximo quinquênio. Em nível de essência, a Conferência não poderá ignorar eventuais riscos de um conflito nuclear devido a guerra na Ucrânia”.

Um Tratado de "concorrência"

Em 2017, foi lançada a iniciativa de um “Tratado de Proibição Total de Armas Nucleares” (TPNW), que entrou em vigor em janeiro de 2021. O ponto crucial deste Tratado é que nenhum dos atuais nove países possuidores de armas nucleares aderiu. Além disso, este Tratado é compatível, apenas parcialmente, com o TNP porque prevê a proibição de armas nucleares, sem nenhuma exceção. A detenção não é permitida nem mesmo aos cinco Estados, que detêm armas nucleares, previstos pelo TNP, como também é expressamente proibido o parqueamento de armas nucleares fora do território nacional. Estas disposições tornam-se problemáticas para os países que atualmente possuem armas atômicas como para os países da OTAN, porque são incompatíveis com as normas estratégicas da Aliança, que não exclui, em circunstâncias excepcionais, a utilização de armas nucleares. Pela primeira vez, a Conferência, em andamento em Nova Iorque, terá que enfrentar a realidade de instituir um novo Tratado”.

Ogivas no mundo

Hoje há cerca de 13.000 ogivas nucleares no mundo, embora este número tenha atingido o seu pico de 70.000 ogivas, em 1986, a corrida armamentista recomeçou, pela primeira vez, após decênios. Segundo o “Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo”, está previsto, nos próximos anos, um aumento do arsenal nuclear.