República Democrática do Congo, primeira etapa da viagem de Francisco

Vatican News

A República Democrática do Congo é um país da África Central. Faz fronteira com a República Centro-Africana e o Sudão do Sul ao norte, Uganda a nordeste, Ruanda, Burundi e Tanzânia a leste, Zâmbia e Angola ao sul, a oeste com República do Congo, de onde tem vista para o Oceano Atlântico. É o segundo maior país do continente africano (depois da Argélia) e o 11º do mundo: é 4 vezes maior que a França e 80 vezes maior que a Bélgica.

O território ocupa a Bacia do Rio Congo (4.320 km), uma área muito extensa coberta pela segunda maior floresta tropical e savana do mundo. Os relevos montanhosos situam-se ao longo do Grande Vale do Rift a leste, área ocupada pelos "Grandes Lagos", pela cadeia vulcânica das Montanhas Virunga, onde se ergue o famoso vulcão Nyragongo, perto de Goma, que durante a última erupção em 2021 causou milhares de deslocados, e o maciço de Ruwenzori, que inclui o pico mais alto do país (5.109 m). O clima, dada a vastidão do território, é diversificado.

Capital: Kinshasa (15.628.000 hab.)
Área: 2.344.858 km²
População: 105.247.000 hab.
Densidade: 45 habitantes/km²
Língua: francês (oficial), lingala, kikongo, kingwana, tshiluba
Principais grupos étnicos: mais de 200 etnias e 450 tribos. O grupo majoritário é Bantu
Religião: católicos (50%), protestantes (20%), muçulmanos (10%), kimbanguistas (10%)
Forma de governo: República semipresidencial
Unidade monetária: franco congolês (1 EUR = 2.173,51 CDF)
É membro das organizações internacionais: COMESA, ONU, SADC, UA, OMC, EAC

Antigo Estado Livre do Congo (1885-1908) sob a administração do Rei Leopoldo II da Bélgica, então Congo Belga, após sua cessão ao governo belga em 1908, a República Democrática do Congo obteve a sua independência em 30 de Junho de 1960. No entanto, o país continuou a sofrer o pesado legado da era colonial e foi marcado por regimes autoritários e sangrentos conflitos internos que envolveram várias potências regionais e mundiais, e que estão ligados a sua enorme riqueza mineral e natural.

O período que se seguiu à proclamação da independência foi desde logo marcado por confrontos entre os expoentes do poder central e por investidas separatistas, apoiadas pela antiga potência colonial e por empresas minerárias europeias, sobretudo na rica região mineira do Katanga. Neste contexto perdeu a vida Patrice Lumumba, figura chave na luta pela independência, assassinado em janeiro de 1961, apenas seis meses após a sua eleição como líder do Congo independente.

Em 24 de novembro de 1965, com um golpe de estado, o general Mobutu Sese Seko (nascido como Joseph Désiré Mobutu) assumiu plenos poderes, com o apoio da Bélgica e dos Estados Unidos, estabelecendo um regime de partido único e mudando o nome do país para República do Zaire.

Em 1997, no novo contexto internacional do pós-Guerra Fria, uma rebelião armada liderada pela Aliança das Forças Democráticas para a Libertação do Congo (Alliance des Forces Démocratiques pour la Libération du Congo-Zaïre - AFDL) apoiada por Ruanda, Angola e de Uganda, conseguiu derrubar o presidente Mobutu (maio de 1997), estabelecendo um novo governo, liderado pelo líder da AFDL Laurent-Désiré Kabila.

Seguiu-se outra guerra civil, a Segunda Guerra do Congo (1998-2003) desta vez contra os guerrilheiros congoleses tutsis (Banyamulenge) da União Congolesa pela Democracia (Rassemblement Congolais pour la Démocratie - RDC) apoiada por Ruanda e o Movimento de Libertação Congolesa (Mouvement de Libération Congolais - MLC), apoiado por Uganda. Este conflito, também conhecido como a Grande Guerra Africana, envolveu ativamente pelo menos 8 países africanos e 25 grupos armados e causou mais de cinco milhões de mortes, principalmente causadas por doenças e fome.

Após longas negociações e após o assassinato de Kabila em 2001, seu filho Joseph Kabila assinou um tratado de paz com Ruanda em 30 de julho de 2002 e logo em seguida iniciou a retirada das tropas ruandesas em troca do compromisso do governo congolês de desarmar as milícias hutus (Interhamwe) presentes no Congo que ameaçavam a segurança de Ruanda. Em 6 de setembro do mesmo ano, também foi estipulado um acordo de paz com Uganda que, consequentemente, retirou gradualmente as suas tropas do território congolês.

Em 1º de abril de 2003, após mais de um ano de negociações com a mediação da África do Sul, foram assinados os Acordos de Sun City (que, além da redação de uma Constituição transitória, previa as etapas de futuro processo de paz). Em 15 de julho de 2003 tomou posse o novo governo de unidade nacional, presidido por Joseph Kabila, que conduziu o país às eleições de 2006-07, vencidas pelo próprio Kabila que conquistou um segundo mandato em 2011, não obstante as denúncias de irregularidades quer por parte da oposição congolesa como pela comunidade internacional.

A fase seguinte da guerra civil explodiu imediatamente após as eleições de 2006. O Congresso Nacional para a Defesa do Povo (Congrès National pour la Défense du Peuple - CNDP), acreditando ter o apoio de Ruanda nesta ação, lançou novas operações militares contra o governo. Após um acordo inicial para cessar as hostilidades (23 de março de 2009), em 2012 uma nova força de oposição com forte maioria tutsi, o Movimento 23 de Março (M23), por sua vez lançou uma ação armada, lamentando o atraso na implementação do mesmo acordo por parte do governo.

Durante a guerra, os conflitos étnicos se multiplicaram em particular nas províncias orientais de Kivu do Norte e do Sul, Ituri e Katanga (desde 2006 divididas em 4 províncias). No início de 2000, na área de Ituri, o conflito entre as etnias Hema e Lendu provocou massacres em massa. Em Katanga, as tensões levaram ao confronto militar entre “Originaires” (nativos) e “Non-originaires” (não-nativos). Em Kivu, as lutas internas envolveram "estrangeiros" e tribos indígenas. Trata-se de regiões ricas em minérios e matérias-primas, hoje muito procuradas, como o cobalto e o lítio, cobiçados por um lado por multinacionais, por outro por grupos armados que traficam ilegalmente esses recursos, explorando também extensivamente o trabalho infantil (a República República Democrática do Congo está em oitavo lugar no triste ranking mundial dos maiores exploradores de trabalho infantil).

Em tempos mais recentes, aos antigos senhores da guerra nas províncias do leste juntaram-se novos grupos jihadistas filiados ao Estado Islâmico, que está estendendo sua ação do Sahel a vários países africanos. Trata-se, em particular, da Província da África Central do Estado Islâmico, cada vez mais poderosa no leste do Congo onde, aproveitando o caos que reina na região, tem multiplicado os seus ataques.

A crise na região reacendeu depois que os guerrilheiros do M23, que haviam assinado um acordo de paz com o governo de Kinshasa em 2013, voltaram a pegar em armas, conquistando grandes extensões de território em Kivu do Norte, enquanto Uganda voltou a mobilizar suas tropas na província para enfrentar o Rebeldes de Uganda das Forças Democráticas Aliadas (ADF-Nalu). A renovada ofensiva do M23 suscita fortes tensões entre a RDC e Ruanda, acusada por Kinshasa de apoiar os rebeldes congoleses. Kigali rejeita as acusações e, por sua vez, acusa a RDC de fornecer assistência às Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda (FDLRDLR), um grupo rebelde ruandês baseado em Kivu do Norte. De fato, há quem wm Ruanda, como wm Uganda, tire proveito da instabilidade da região que lhes permite adquirie coltan dos senhores da guerra e inseri-lo nas rotas do mercado global, prestando-se à falsificação da rastreabilidade com que as multinacionais do Ocidente burlam as regras que proíbem o uso de matérias-primas de zonas de guerra.

Os atores envolvidos nos conflitos, e em particular o M23, continuam a fazer uso extensivo de violência contra civis, incluindo violência sexual, violência que as missões da ONU (primeiro a MONUC depois a MONUSCO) não demonstraram ser capazes de conter, aumentando os sentimentos hostis da população contra as forças de paz internacionais. Tudo isso diante de um governo central, por sua vez, envolvido em tensões e disputas de poder, como as que caracterizaram as últimas eleições presidenciais, marcadas para 2016 após o término do último mandato de Joseph Kabila, mas adiadas para 30 de dezembro de 2018 , devido à sua recusa em sair após 15 anos no poder. Apesar das tensões que antecederam a votação, pela primeira vez desde a independência as eleições decorreram sem derramamento de sangue e foram vencidas por Félix Tshisekedi, candidato da oposição. No entanto, o líder da União para a Democracia e Progresso Social (UDPS) foi forçado a formar uma coalizão de governo com os partidários de Kabila, que continuaram a manter o controle de vários ministérios importantes e vários deputados, o judiciário e os serviços de segurança.

As consequentes tensões que surgiram resultaram em uma nova crise resolvida com a formação de uma nova coalizão de governo em abril de 2021 com o mandato de restabelecer a segurança e a paz na zona oriental do país e reformar o sistema eleitoral tendo em vista as próximas eleições presidenciais de 2023.

Guerra, corrupção e pobreza (que atinge dois terços dos congoleses), às quais se somou pela primeira vez a epidemia de Ebola em 2018 e depois a pandemia de Covid-19 em 2020 continuam sendo questões não resolvidas em um país que tem grande potencial de desenvolvimento.