Retirada cidadania de 94 nicaraguenses. A condenação da ONU e UE

Andrea De Angelis - Cidade do Vaticano

O governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, privou "para sempre" da cidadania nicaraguense - por "traição à pátria" - 94 pessoas, atualmente no exílio, entre jornalistas, escritores, ativistas sociais, políticos, religiosos e defensores dos direitos humanos. O anúncio, escreve o jornal La Prensa de Manágua, foi feito por Ernesto Rodríguez, presidente do Tribunal de Apelações da capital, que declarou os envolvidos como "fugitivos da justiça", prevendo também que seus bens imóveis e empresas sejam confiscados e transferidos "a favor do Estado da Nicarágua". Também foi tirada a possibilidade de exercer cargos eletivos no país.

A disposição, que diz respeito, entre outros, ao bispo auxiliar de Manágua, Silvio José Báez Ortega e aos escritores Sergio Ramirez, ex-vice-presidente do primeiro governo Ortega, e Gioconda Belli, chega poucos dias depois da expulsão de 280 opositores, agora exilados nos Estados Unidos. Entre eles também deveria estar o bispo nicaraguense de Matagalpa e administrador apostólico da Diocese de Estelí, Dom Rolando José Álvarez Lagos que, no entanto, se recusou a deixar a Nicarágua. Por essa razão, um tribunal da Nicarágua o sentenciou na semana passada a 26 anos de prisão. Por ele, o Papa Francisco rezou no Angelus de domingo, 12 de fevereiro, na Praça de São Pedro:

Não posso deixar de recordar com preocupação o Bispo de Matagalpa, D. Rolando Álvarez, a quem quero muito bem, condenado a 26 anos de prisão, e também as pessoas que foram deportadas para os Estados Unidos. Rezo por eles e por quantos sofrem naquela querida nação, e peço as vossas orações. Imploremos também ao Senhor, por intercessão da Imaculada Virgem Maria, para que converta os corações dos líderes políticos e de todos os cidadãos à busca sincera da paz, que nasce da verdade, da justiça, da liberdade e do amor, e que se alcança através do paciente exercício do diálogo. Rezemos juntos a Nossa Senhora. [Ave Maria].

A reação da ONU e da União Europeia

A ONU disse estar "alarmada" com a revogação da cidadania de dezenas de pessoas críticas ao governo de Daniel Ortega, pediu respeito aos seus direitos humanos e disse estar pronta para ajudar a definir o status das pessoas expulsas. O porta-voz das Nações Unidas, Stéphane Dujarric, reivindicou o direito à nacionalidade consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e disse que "ninguém deve ser arbitrariamente privado de sua nacionalidade", além de condenar "perseguições ou represálias contra defensores dos direitos humanos ou críticos do governo."

A União Europeia instou o governo de Manágua a "revogar imediatamente" as medidas anunciadas contra 94 dissidentes e a "acabar com as perseguições e represálias contra dissidentes e defensores dos direitos humanos". “O artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos protege o direito de todo indivíduo à nacionalidade e proíbe sua privação arbitrária”, disse o porta-voz de Relações Exteriores e Segurança, Peter Stano, em comunicado, observando que “tais ações são indesculpáveis ​​e correm o risco de aprofundar o isolamento internacional da Nicarágua."