Indi Gregory, entre a dignidade humana e os cuidados paliativos: uma reflexão filosófica

Paolo Ondarza - Cidade do Vaticano

"O incurável do ponto de vista médico-científico não pode e não deve hipotecar a esperança de receber o sacrossanto direito à assistência, ao cuidado e à cura". É o que afirma o Manifesto interassociativo assinado pelo Centro Italiano de Pesquisas Fenomenológicas, a Associação Personalcentre, a Associação Italiana Edith Stein e a Fundação Luigi Stefanini após o caso de Indi Gregory, a menina inglesa de 8 meses que sofria de uma doença incurável e que morreu em 13 de novembro no Reino Unido após a desconexão da máquina que a mantinha viva. 

Protegendo o direito natural à vida 

"A pessoa", continua o documento, "mesmo em condições consideradas incuráveis, mantém sua dignidade ontológica e espiritual e ela sempre permanece como o 'fundamento' do direito. Portanto, a proteção do direito natural à vida da 'pessoa' constitui o critério de qualquer julgamento deliberativo no campo legislativo e nenhum órgão do Estado pode violá-lo, nem mesmo em nome do chamado melhor interesse", um princípio "de clara derivação utilitarista" e "fraco demais para salvaguardar o bem incondicional que é a vida da pessoa", especialmente se em conflito com a vontade dos pais.

O perigo da cultura do descarte

O manifesto, portanto, enfatiza a necessidade de proteger a dignidade da pessoa doente, independentemente de seu estado de saúde. Aborda várias questões éticas e filosóficas, enfatizando a importância de preservar a vida e adotar uma perspectiva ontológica e axiológica do ser humano. Em seguida, enfatiza o perigo de uma cultura do descarte que, repetidamente denunciada pelo Papa Francisco, nas sociedades mais avançadas tende a considerar vidas fracas como um ônus social, promovendo uma abordagem reducionista na definição de pessoa.

Evitar simplificações

O documento recorda a necessidade de oferecer cuidados e assistência a todos os indivíduos, mesmo quando sofrem de doenças consideradas incuráveis, rejeitando a ideia de que a falta de autoconsciência possa determinar o direito à vida. Conscientes da vastidão complexa e indissociável das questões que tocam os pontos centrais da compreensão do ser humano e do significado profundo do ser-no-mundo", declaram as quatro associações signatárias, "afirmamos nossa firme vontade de seguir o caminho de uma abordagem inter e transdisciplinar que se opõe à adoção de critérios reducionistas, marcados por simplificações e expostos a uma instrumentalização ilegítima".

Por um diálogo aberto

Entre os propósitos estão a disseminação de informações e o aprimoramento de boas práticas, como os cuidados paliativos, o atendimento personalizado aos pacientes e suas famílias, a urgência de apoiar a vida de cada indivíduo frágil e reafirmar o valor intrínseco de cada pessoa, independentemente de seu estado de saúde, e a necessidade de oferecer apoio constante às famílias dos doentes, especialmente em momentos de luto e tristeza. Enfatiza-se que o tema do manifesto vai além do contexto específico do caso de Indi Gregory e, ao incentivar um diálogo aberto, propõe-se como base para uma discussão mais ampla sobre responsabilidade social e respeito por todas as pessoas em situações frágeis e vulneráveis.