Itália. Tráfico de pessoas: 3ª maior fonte de renda para o crime, após armas e droga

Vatican News

O dado vem do Ministério do Interior: na Itália, o tráfico de pessoas é a terceira maior fonte de renda para o crime organizado, depois do tráfico de armas e de drogas. Nos primeiros seis meses de 2023, as pessoas assistidas pelo sistema antitráfico, gerenciado pelo Departamento de Igualdade de Oportunidades, eram 1.477, 64,2% das quais eram mulheres e 2,4% menores, principalmente da Nigéria (51,5%), Paquistão (6,4%), Marrocos (5,5%), Brasil (4,5%), Costa do Marfim (3,9%).

Sete organizações para o projeto E.V.A.

Para enfrentar o fenômeno e garantir a saída da exploração de garotos e garotas de países terceiros com menos de 18 anos e mulheres jovens com até 30 anos de idade, vítimas em potencial do tráfico de pessoas e da exploração ou em risco de cair na rede dos exploradores, uma parceria de sete organizações da sociedade civil que operam na Itália, Espanha e França, liderada pela Save the Children Itália, lançou o projeto "E.V.A. Early identification and protection of Victims of Trafficking in Border Areas" (Identificação precoce e proteção de vítimas do tráfico em áreas de fronteira) nos três países. O tráfico de pessoas tem características semelhantes no mundo inteiro: recrutados nos países de origem com a promessa de melhores condições de vida na União Europeia, os migrantes geralmente se tornam vítimas de várias formas de exploração, tanto em trânsito quanto nos países de destino.

Proteção e caminhos de reintegração para as vítimas

Segundo um comunicado de imprensa da Save the Children Itália, o projeto visa fornecer proteção e caminhos de reintegração social para as vítimas, previstos pelos governos, por meio de várias etapas, incluindo o acesso a um abrigo, um lugar onde as mulheres traficadas e seus possíveis filhos possam escapar da coerção e do controle das redes de tráfico. "Ao longo dos anos - diz Raffaela Milano, diretora de Programas Nacionais e Advocacia da Save the Children Itália -, vimos que o tráfico é um fenômeno oculto e que as vítimas identificadas são, muitas vezes, apenas a ponta do iceberg. Entre as pessoas em risco estão muitas crianças que escapam da rede de proteção do governo porque estão à mercê de traficantes inescrupulosos. Com a Covid, a rede de tráfico criminoso se reorganizou imediatamente para usar serviços digitais".

As diversas formas de exploração

"Adultos e crianças - explica Raffaella Milano - são explorados de muitas maneiras, com diferentes tipos de tráfico: a exploração sexual e a exploração do trabalho são muito difundidas, mas também há vítimas de mendicância forçada, servidão doméstica, casamentos forçados, economias criminosas forçadas. Esse projeto tem como objetivo identificar vítimas de tráfico ligadas a movimentos secundários na Europa e quer ser uma peça no mosaico de intervenções que devem ter como objetivo, em grande escala, estudar o fenômeno e desenvolver prevenção, detecção e contramedidas eficazes". Entre 2023 e 2024, serão desenvolvidas estratégias nacionais e transnacionais eficazes e sustentáveis para a identificação precoce e o acesso à proteção de crianças e mulheres, não apenas nas passagens de fronteira entre a Itália e a França e entre a Espanha e a França, mas também nos centros de recepção em Paris e perto das fronteiras francesas com a Itália.

A situação na Itália

A Itália é considerada pela maioria dos migrantes como um país de trânsito. Uma das rotas usadas para fugir do país é o eixo ligure-provençal. Os migrantes geralmente cruzam a cidade fronteiriça de Ventimiglia e depois seguem para a França ou a Espanha. No final de 2021, a equipe antitráfico da Save the Children Itália realizou uma avaliação sobre os riscos de tráfico e exploração entre menores e mulheres com crianças que em Ventimiglia cruzam a fronteira com a França, destacando um movimento de garotas e mulheres jovens da Costa do Marfim viajando sozinhas ou com crianças, vítimas em potencial ou em risco de tráfico. Além disso, foi observado o trânsito de jovens mulheres nigerianas que retornam à Itália após fugirem para a França para escapar da exploração, correndo o risco de serem novamente traficadas. De janeiro a novembro de 2023, pelo menos 3.627 menores cruzaram a fronteira em Ventimiglia. A legislação italiana contra o tráfico e a exploração está alinhada e promove princípios orientadores reconhecidos internacionalmente. A legislação prevê a inclusão das vítimas em um programa abrangente de identificação, assistência e integração social. Ademais, permite a emissão de uma autorização de residência especial, constituindo um modelo avançado no combate ao tráfico e à exploração.

Tráfico de pessoas em ascensão na Espanha

Embora tenha recebido menos atenção do que a fronteira entre a Itália e a França, a fronteira entre a Espanha e a França também tem sido o centro do aumento do tráfico e do tráfico de migrantes, sobretudo nigerianos, marfinenses e guineenses que entram na Europa pela fronteira sul da Espanha. Save the Children Espanha coletou evidências concretas de possíveis sobreviventes de tráfico entre crianças, adolescentes e suas famílias em trânsito pela Espanha. A maioria dos perfis identificados como vulneráveis ou com sinais de exploração e abuso nos primeiros centros de recepção e pontos-chave na fronteira sul da Europa na Espanha tendem a realizar movimentos secundários arriscados para outros países, mais comumente a França. O desenvolvimento de medidas de identificação e proteção seguras no norte poderia ajudar a complementar as atividades atuais, garantindo intervenções mais abrangentes e uma identificação mais eficaz das situações de tráfico.

Combate ao tráfico de pessoas na França ainda inadequado

Localizada entre a Itália e a Espanha, a França é um país de destino e de trânsito para muitos migrantes traficados da Itália e da Espanha. Conforme apontado no último relatório sobre a França (2022) do Grupo de especialistas do Conselho da Europa sobre ações contra o tráfico de seres humanos, GRETA, a grande maioria dos sobreviventes "não denuncia atos de tráfico às autoridades competentes, principalmente porque temem represálias dos traficantes ou a expulsão da França". O GRETA enfatiza que os esforços para combater o tráfico na França ainda são amplamente inadequados e que há uma necessidade urgente de melhorar a identificação, a proteção e o apoio aos sobreviventes. Com relação à identificação e à proteção, as deficiências mais importantes são a falta de habilidades específicas para o tráfico da parte dos funcionários que trabalham nos centros de recepção e a falta de acomodações seguras para as pessoas traficadas.