Mianmar: os Rohingyas sem cidadania, mas forçados a se alistar no exército

Vatican News

Para reabastecer suas fileiras, dizimadas pelas perdas em campo, o exército de Mianmar está recorrendo ao recrutamento forçado de homens Rohingyas e enviando-os para a linha de frente na batalha contra o Exército Arakan, uma milícia étnica que luta no Estado de Rakhine, o estado birmanês no qual estão tradicionalmente estabelecidos os Rohingyas, uma população muçulmana discriminada e marginalizada em Mianmar. Conforme relatam organizações da diáspora Rohingya citadas pela agência missionária Fides, como a Burmese Rohingya Organisation UK e a Free Rohingya Coalition, "o regime birmanês tem como alvo os Rohingyas para o recrutamento forçado porque eles são vulneráveis. Eles não podem fugir por causa das restrições de movimento impostas pela junta. Para os Rohingyas, o Estado de Rakhine é como uma prisão a céu aberto. A junta os considera sacrificáveis. É uma maneira atroz de enviar os Rohingyas para a morte".

Jovens sequestrados em suas casas

Pelo menos mil jovens Rohingyas - cerca de metade deles deslocados internamente - foram recrutados à força no exército birmanês nas últimas semanas. Os jovens foram sequestrados em suas casas, vilarejos, mercados e campos de deslocados internos e levados para bases do exército para treinamento militar. Após duas semanas de treinamento militar, os jovens, armados e forçados a usar uniformes militares birmaneses, foram enviados para a linha de frente no estado de Rakhine. As ONGs temem que dezenas tenham sido mortos, "embora o número exato de vítimas seja difícil de verificar devido aos blackouts de comunicação impostos pelo regime na região". Outros Rohingyas deslocados internamente, que retornaram a Sittwe, a capital do Estado de Rakhine, após treinamento militar, serão chamados para a linha de frente quando necessário.

"Imigrantes ilegais"

Em fevereiro passado, lembra a Fides, o regime birmanês anunciou que aplicaria a lei de 2010 sobre o serviço militar obrigatório. Mas, no caso dos Rohingyas, privados da cidadania por uma lei de 1982, sem proteção e sem direitos reconhecidos, não haveria base legal para impor a eles o serviço militar obrigatório. As ONGs ressaltam que os Rohingyas vivem em condição de apátridas: não têm passaporte ou carteira de identidade, são deslocados internamente e estão confinados em guetos. Sujeitos a discriminação sistemática, violência e expulsão de suas aldeias no Estado de Rakhine, eles sempre foram considerados e definidos pela junta como "imigrantes ilegais provenientes de Bangladesh". É por isso que, entre 2017 e 2018, mais de um milhão de Rohingyas, buscando refúgio da violência, cruzaram a fronteira e se estabeleceram em campos de refugiados em Bangladesh, onde ainda vivem em condições muito difíceis e precárias.

Sentenças não respeitadas

O recrutamento forçado de jovens Rohingyas ocorre durante o mês sagrado islâmico do Ramadã. Muitos jovens tentaram fugir e alguns ficaram gravemente feridos na tentativa. Os Rohingyas - relatam as organizações da diáspora - também foram forçados a participar de manifestações de protesto produzidas pelo regime contra o Exército Arakan. O regime ordenou a participação de uma pessoa de cada família e forneceu cartazes aos participantes para envolvê-los na propaganda da junta. O regime, alega-se, "está alimentando a tensão étnica e religiosa para incitar o ódio e a violência contra os Rohingyas". Em janeiro de 2020, a Corte Internacional de Justiça emitiu uma ordem para que Mianmar tomasse "todas as medidas ao seu alcance" para proteger os Rohingyas. Essa decisão nunca foi respeitada e 600.000 Rohingyas que ainda vivem no Estado de Rakhine continuam sofrendo violências e humilhações que "levarão a uma morte lenta", denuncia-se, pois estão sendo "deliberadamente submetidos a condições de vida que causam o desaparecimento gradual do povo Rohingya, privando-o dos recursos indispensáveis à sua sobrevivência", como alimento, água, abrigo, saneamento e assistência médica. Subjacentes a isso estão as severas restrições à liberdade de movimento impostas aos Rohingyas, impossibilitando-os de escapar do recrutamento forçado ou de outras formas de violência.

Os apelos do Papa

Depois de relembrá-los inúmeras vezes nos últimos anos, o Papa Francisco, na primeira audiência geral de 2024, em 3 de janeiro, novamente pediu sensibilidade ao drama dos refugiados Rohingyas em Mianmar e Bangladesh: "E não nos esqueçamos de nossos irmãos e irmãs Rohingyas que são perseguidos", disse o Pontífice.