OXFAM: 1 milhão de mortos, preço dos vetos no Conselho de Segurança da ONU

Vatican News

O abuso do poder de veto implementado pelos 5 países membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, em particular pelos Estados Unidos e pela Rússia, está efetivamente impedindo qualquer progresso real em direção à paz na Ucrânia, nos Territórios Palestinos ocupados e em Israel, bem como na Síria., denuncia um novo relatório publicado na quinta-feira, 19, pela Oxfam, nas vésperas da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O dossiê examinou 23 dos conflitos mais violentos e mais longos da última década - incluindo os do Afeganistão, Burkina Faso, Etiópia, Líbia, Níger, Territórios Palestinos Ocupados, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria, Ucrânia, Venezuela e Iêmen - revelando como 27 dos 30 vetos apresentados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas diziam respeito a decisões essenciais para a resolução pacífica das crises na Palestina, na Síria e na Ucrânia.

No mesmo período, nos países analisados, a guerra provocou mais de 1 milhão de vítimas e obrigou 233,5 milhões de pessoas a depender da ajuda humanitária para sobreviver, mais do dobro em relação a 2015.

Para o conselheiro político da Oxfam Itália para crises humanitárias, Paolo Pezzati, “os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança usam o seu poder exclusivo de veto e negociação, apenas para perseguir os seus próprios interesses geopolíticos particulares, minando assim a capacidade de manter a paz e a segurança mundiais. Um fracasso que hoje é evidente para todos, mais do que nunca”. “A China, a França, a Rússia, o Reino Unido e os Estados Unidos – observa -  assumiram a responsabilidade pela segurança global em um períod que ainda respondia à lógica colonial, completamente incompatível com um mundo que hoje procura desesperadamente a paz e a justiça para todos."

De acordo com a Oxfam, outro elemento crítico do poder exercido pelos 5 membros permanentes é aquele que lhes permite orientar e influenciar as negociações que conduzem à elaboração e apresentação das resoluções. Colocar em primeiro plano a defesa dos próprios interesses.

Embora a França e o Reino Unido não tenham usado o seu veto durante a última década, eles e os Estados Unidos influenciaram a elaboração de dois terços das resoluções relativas às 23 crises prolongadas analisadas pela Oxfam no relatório.

Foi o que aconteceu com a crise no Iêmen, por exemplo, país em que o Reino Unido mantém interesses estratégicos de herança colonial, especialmente no que diz respeito à manutenção do status quo nas rotas marítimas. Interesses que a França, ainda que de forma diferente, mantém por exemplo no Mali.

Conforme relatado no dossiê, também existem possíveis iniciativas que nem sequer são redigidas ou apresentadas como resolução, porque seriam inevitavelmente sujeitas a veto.

Embora a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) tenha aprovado pelo menos 77 resoluções nos últimos 10 anos em apoio ao direito à autodeterminação e em defesa dos direitos humanos do povo palestino e pelo fim da ocupação ilegal de Israel, os Estados Unidos usaram o seu poder de veto seis vezes para bloquear resoluções consideradas contrárias aos interesses do aliado Israel, afirma a Oxfam: “Estabelecendo assim as bases para a expansão tranquila dos assentamentos de colonos israelenses nos Territórios Palestinos Ocupados, ilegais segundo o direito internacional”.

Do total de crises analisadas pela Oxfam, quase metade ficou em segundo plano, com apenas 5 resoluções cada. Os casos mais marcantes são Mianmar, onde apenas um foi votado, e Etiópia ou Venezuela, onde nenhum foi apresentado.

Ao mesmo tempo, porém, deve-se considerar a forma como o Conselho de Segurança aprovou quase 80 resoluções sobre o Sudão e o Sudão do Sul, 53 sobre a Somália e 48 sobre a Líbia, sem que nenhuma delas conduzisse a uma paz duradoura. No entanto, sobre a crise na República Democrática do Congo, foram votadas 25 resoluções nos últimos 10 anos, mas mesmo assim a missão da ONU no país tem sido sistematicamente subfinanciada e mal coordenada. A Oxfam apela a “uma reforma abrangente do Conselho de Segurança da ONU, incluindo a abolição do poder de veto concedido aos 5 membros permanentes”.

O relatório denuncia ainda o fato de que, embora o financiamento humanitário continue a depender exclusivamente de contribuições voluntárias, o financiamento dos Estados-membros da ONU para operações de manutenção da paz é obrigatório, o que representa uma clara distorção.

A Oxfam lança um apelo, portanto, para uma reforma completa do Conselho de Segurança da ONU, incluindo a abolição do poder de veto concedido aos 5 membros permanentes.

“Precisamos de um sistema das Nações Unidas que não traia os princípios originais e esteja em sintonia com os tempos – defende o conselheiro político da Oxfam Itália, Paolo Pezzati -, um Conselho que funcione para a maioria da população global e não para poucos poderosos. A partir da renúncia ao direito de veto e aos privilégios atribuídos aos EUA, à Rússia, à China, à França e ao Reino Unido, prosseguindo com o reconhecimento do status de membros a um maior número de países”.