ASEAN propõe conferência internacional para reativar diálogo em Mianmar

Reativar o diálogo para buscar uma solução para a crise política em Mianmar e uma paz realista: este é o objetivo da conferência internacional que Laos, presidente rotativo da "Associação das Nações do Sudeste Asiático" (ASEAN) - da qual Mianmar é membro - propôs organizar e sediar. Trata-se de um passo para enfrentar em chave regional a crise e o conflito civil que abala Mianmar após o golpe militar de 2021 e que também está tendo efeitos nas nações vizinhas, quer no âmbito social e econômico, mas também no fluxo de refugiados.

A conferência seria organizada pela “troika” da ASEAN, composta por Indonésia, Laos e Malásia, criada em setembro de 2023 para continuar os esforços diplomáticos. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores do Laos, Saleumxay Kommasith, durante a reunião dos ministros das Relações Exteriores da ASEAN realizada em Vientiane no dia 3 de outubro, sem especificar a data em que a conferência deveria ser realizada.

Após o golpe militar de 2021, os líderes da ASEAN emitiram um “plano em cinco pontos” sobre a situação em Mianmar, pedindo: a cessação imediata da violência; o início de um diálogo construtivo para buscar uma solução pacífica; a nomeação e acolhida de um Enviado Especial da ASEAN para facilitar a mediação do processo de diálogo; a possibilidade da ASEAN de fornecer assistência humanitária; visitas frequentes de convite especial da ASEAN em Mianmar para encontrar todas as partes interessadas. Alguns Estados membros da ASEAN não reconheceram o regime militar em Mianmar e, a partir de 2022, o chefe de governo e o ministro das Relações Exteriores de Mianmar estão excluídos da Cúpula da ASEAN e da reunião de Ministros das Relações Exteriores da Associação.

“Não há progressos na implementação do plano de cinco pontos da ASEAN. Por esse motivo, a participação de Mianmar nas reuniões e cúpulas dos ministros das Relações Exteriores da ASEAN permanece em um nível não político”, disse Retno Marsudi, Ministro das Relações Exteriores da Indonésia. Marsudi alegou que tanto o exército como as forças de resistência se recusaram a participar no diálogo, um dos pontos principais da proposta da ASEAN: o "Governo de Unidade Nacional" (NUG) no exílio, formado por um grupo de legisladores depostos pelo golpe, declarou que iniciará um diálogo com o exército somente se este acabar com toda a violência, libertar todos os presos políticos e concordar em criar uma união democrática federal.

A junta militar no poder disse em 22 de agosto que considerará o diálogo apenas se a Força de Defesa Popular (PDF) – as milícias de resistência surgidas após o golpe – renunciarem à violência e aos ataques contra os militares. Depois de o impasse ter continuado durante cerca de dois anos, sem qualquer progresso significativo, no início de 2024 – quando o Laos assumiu a presidência rotativa da ASEAN – a junta birmanesa começou a enviar um representante não político para participar nas reuniões de cúpula da organização.

Agora, com a proposta da conferência internacional, algo volta a se movimentar mover-se em nível da diplomacia regional. Observa-se um empenho particular por parte do Ministério dos Assuntos Estrangeiros da Indonésia, que está organizar sessões informais de conversações sobre a guerra civil em Mianmar, em Jacarta, envolvendo representantes da Indonésia, da ASEAN, da União Europeia e das Nações Unidas.

Além disso, depois de as forças resistentes da "Brotherhood Alliance" ("Aliança da Irmandade") terem assumido o controlo da região birmanesa na fronteira com a China, Pequim - interessada no comércio e na estabilidade na área - também se envolveu mais, mediando um cessar-fogo entre a Aliança e o governo militar birmanês, desejando "moderação máxima".

*Agência Fides