Crimes de guerra: Tribunal de Haia pede a prisão de Netanyahu e de Al-Masri

Alessandro Di Bussolo – Vatican News

Crimes de guerra e crimes contra a humanidade no contexto do conflito em Gaza. Com esta acusação, a Sala de Questões Preliminares do Tribunal Penal Internacional de Haia emitiu, na quinta-feira (21/11), mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant. Foi também emitido um mandado de prisão para alguns responsáveis ​​do Hamas, incluindo o líder Al-Masri, conhecido como Mohammed Deif. Israel alegou tê-lo matado num ataque aéreo, mas o Hamas nunca reconheceu formalmente a sua morte.

Israel: decisão vergonhosa e antissemita

Esta decisão do Tribunal de Haia transforma Netanyahu e Gallant em suspeitos procurados internacionalmente. Netanyahu e outros líderes israelenses condenaram o pedido de mandados do promotor-chefe do TPI, Karim Khan, definindo-o "vergonhoso e antissemita". “Não há guerra mais justificada do que a que Israel está travando em Gaza depois dos ataques de 7 de outubro. Israel rejeita as ações e acusações absurdas e falsas do Tribunal Penal Internacional que é um órgão político tendencioso e discriminatório", declarou o porta-voz do primeiro-ministro israelense.

Juízes: a população não tem alimentos e remédios

“A Sala de Questões Preliminares considerou que existem motivos sérios ​​para acreditar que ambos os indivíduos privaram intencional e conscientemente a população civil de Gaza de bens essenciais para a sua sobrevivência, incluindo alimentos, água, medicamentos e suprimentos médicos, bem como combustível e eletricidade”, escreveram os juízes em sua decisão unânime de emitir os mandados de prisão, acrescentando que a aceitação da jurisdição do tribunal por Israel não é necessária para fazer cumprir o mandado.

Tajani: papel jurídico do Tribunal, não político

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, comentou que quer ver “qual é o conteúdo da decisão e as razões que levaram o tribunal a esta decisão. Apoiamos o TPI, lembrando sempre que o Tribunal deve desempenhar um papel jurídico e não um papel político". Não obstante os mandados, é improvável que algum dos suspeitos se confronte com os juízes em Haia num futuro próximo, aponta a agência de notícias Associated Press. O Tribunal, de fato, não dispõe de polícia própria para fazer cumprir os mandados, mas conta com a colaboração de seus Estados membros.

Mais de 44 mil vítimas desde o início do conflito

Desde o início do conflito, que chegou ao 403º dia, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, as vítimas na Faixa de Gaza são 44.056, e os feridos 104.268. Entretanto, na última quinta-feira, pelo menos 22 pessoas morreram devido aos ataques aéreos israelenses que atingiram várias áreas da região de Baalbek, no leste do Líbano. A denúncia foi feita pelo Ministério da Saúde de Beirute, especificando que o maior número de vítimas, pelo menos oito, foi registrado na localidade de Nabha. À noite, o atual Ministro da Defesa israelense, Israel Katz, e o chefe do Estado-Maior das Forças Israelenses (IDF), Herzi Halevi, reuniram-se em Tel Aviv com o enviado dos EUA, Amos Hochstein, envolvido numa missão na região para procurar chegar a um acordo para um cessar-fogo entre Israel e o Hezbollah libanês.

Respostas

Netanyahu e outros líderes israelenses condenaram o pedido de mandados de prisão emitido pelo procurador-chefe do TPI, Karim Khan, como “vergonhoso e antissemita”. “Nenhuma decisão ultrajante anti-Israel nos impedirá, e me impedirá, de continuar a defender nosso país. Não nos renderemos”, disse o primeiro-ministro israelense.

PNA aplaude a iniciativa do tribunal

Por sua vez, a Autoridade Nacional Palestina saudou a decisão do Tribunal Penal Internacional de emitir mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por “crimes de guerra e crimes contra a humanidade”. Isso foi relatado pela agência de notícias palestina 'Wafa'. A ANP enfatizou que “a decisão do TPI restaura a esperança e a confiança no direito internacional e em suas instituições, e a importância da justiça, da responsabilidade e do julgamento de criminosos de guerra”. De acordo com os juízes, os líderes israelenses teriam usado como método de guerra a privação de alimentos, água, eletricidade, combustível e medicamentos na Faixa de Gaza, resultando na morte de civis por desnutrição e desidratação.