Nicarágua, pelo menos 76 pessoas em detenção arbitrária

Vatican News

A detenção arbitrária de supostos opositores políticos, líderes indígenas, defensores dos direitos humanos e líderes religiosos continua a ser generalizada na Nicarágua. O fato foi denunciado por Nada Al-Nashif, vice-Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, destacando em uma nota que um clima duro e repressivo ainda reina no país centro-americano.

Prisão para opositores e povos indígenas

De acordo com organizações da sociedade civil, 76 pessoas continuam detidas arbitrariamente na Nicarágua, incluindo pelo menos 20 representantes de comunidades indígenas. Nos últimos dias de novembro, pelo menos 30 pessoas foram detidas, incluindo três crianças. Além disso, pelo menos 10 pessoas foram forçadas a deixar a Nicarágua sob ameaça de prisão e processo. Essas circunstâncias, indicou o Alto Comissário da ONU, minaram ainda mais os controles e equilíbrios democráticos, agravando a repressão do espaço cívico e gerando mais medo e ansiedade entre os nicaraguenses, incluindo os exilados.

Erosão do estado de direito

Al-Nashir afirmou que as propostas de reforma constitucional - aprovadas pela Assembleia Nacional em Manágua em primeira leitura no mês passado, com o objetivo de concentrar mais poder na presidência e criminalizar as vozes dissidentes – irão corroer ainda mais o estado de direito. As principais disposições permitem a interferência do executivo nos poderes legislativo, judiciário e eleitoral. Disposições ambíguas, acrescentou Al-Nashif, que correm o risco de restringir indevidamente os direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e o direito de reunião pacífica.